31 de jul de 2007

Os Pobres numa Sociedade Livre

Quando alguém defende a não intervenção do Estado em uma discussão, cedo ou tarde deverá enfrentar a insistente questão, geralmente lançada com acusações de egoísmo e insensibilidade: “mas se o Estado não garantir serviços mínimos, o que acontecerá com os pobres?”

Antes de tudo, o liberalismo não é uma teoria moral, mas uma teoria da justiça e, enquanto tal versa unicamente sobre o uso legítimo da violência. Ao denunciar a redistribuição da riqueza e os “direitos” sociais, não estamos dizendo nada acerca dos benefícios ou prejuízos da generosidade ou da solidariedade, mas mostrando a injustiça em confiscar a propriedade de alguns para benefício de outros, de forçar alguns a servir outros. O liberalismo condena o roubo, mas em absoluto corresponde dizer aos homens se devem ser egoístas ou altruístas.

Dito isto, como aponta Roderick Long, “uma pessoa faminta necessita algo para comer, e ninguém pode comer um direito. Com base na generosidade e na compaixão, portanto, um sistema que garanta um direito à alimentação, mas não seja muito eficiente em prover alimento, seguramente seja menos desejável que um sistema que forneça alimento de forma sustentada mas não reconheça nenhum direito à alimentação”. É o mercado e não o Estado que melhor provê alimentos. A solução da pobreza não passa pelas medidas socialistas que convertem em pobres os que não eram e que impedem os pobres de deixar de ser.

Interessante notar: se nenhum indivíduo numa sociedade livre está disposto a socorrer os pobres, estes passarão fome. Mas num contexto estatista, o político sem o mínimo apoio social, não fará absolutamente nada em favor do necessitado. Em caso da maioria dos cidadãos rejeitar ajuda ao pobre, o político tampouco fará algo, mas a minoria solidária, todavia, pode alimentá-lo mediante a iniciativa privada. Em caso da maioria das pessoas serem solidárias, o político assistirá os pobres, mas a cidadania por si mesma haverá ajudado igualmente. Conclusão: o político sobra.

Em uma sociedade livre não haveria leis de salário mínimo ou regulações trabalhistas que ao elevar os custos de contratação condenam ao desemprego uma parte da população. Nem se requereria permissão para iniciar um negócio nem se emitiriam licenças que restringissem a concorrência e encarecem os serviços (a saúde, por exemplo). O custo de habitação, de energia, da comida etc. cairia se o Estado não intervisse nestes setores, o que beneficiaria as classes mais humildes. Os efeitos assimétricos da expansão creditícia que afetam especialmente os pobres (pois compram a preços mais altos antes que tenha se elevado seus salários) não teriam lugar se houvesse liberdade monetária. Por outro lado, a caridade privada é muito mais eficiente que a pública, pois os doadores podem perder a confiança nas organizações que julgarem incompetentes, enquanto que o Estado se nutre coercitivamente e nele não há incentivos para proceder com eficácia e honradez. Ademais, como conseqüência de uma maior prosperidade e emprego e uma taxa menor ou inexistente de impostos, as pessoas possuiriam mais recursos para fazer caridade.

Portanto, em uma sociedade livre haveria menos pobres, a caridade chegaria a seu destino numa maior proporção e as pessoas possuiriam mais dinheiro para fazer doações. Assim, numa discussão nós mesmos é que devemos perguntar: “na ausência de uma irrestrita liberdade de mercado, o que acontecerá com os pobres?”

Por Albert Esplugas Boter do site juandemariana.org

5 comentários:

guilherme roesler disse...

Lucas, sobre o texto abaixo digo isso (não sei o porque de não conseguir comentar lá)

certamente o ideário jus-naturalista é o mais superior de todos. O utilitarista beira o insano.

Veja o anarquismo utilitarista do David Fridman como exemplo.

Para mim, quando Rothbard, Spooner, e antes destes pensadores Sto. Thomás, o fundamentaram na razão, tiraram o direito da esfera da subjetividade, que é o que impera no utilitarismo, ou seja, é imutável, e não variavel de acordo com a satisfação que pode dele decorrer.

Colocando o direito natural como fruto da razão, fica impossivel nega-lo como rigido e soberano. Do seu aspecto naturalista decorre tudo aquilo que lhe dá legitimidade.

A frase

A lei natural não é um resíduo metafísico das idéias religiosas reacionárias do direito divino. Os direitos individuais da ética da liberdade são os que se correspondem com a natureza dos seres humanos e permitem seu desenvolvimento e progresso

me fez lembrar as primeiras linhas do Ética da Liberdade do Rothbard. Fantático!

Abraços, Guilherme

guilherme roesler disse...

Lucas,

um exemplo histórico recente: na tragédia de Nova Orleans a ajuda privada chegou muito mais rápida e de forma mais eficiente do que a ajuda do governo.

E tem outra coisa importante: ninguem ajuda outra pessoa se este individuo está sufucado pelos impostos do governo. Ou seja, quanto mais o governo extorque a sociedade mais esta passa a ser "egoista", justamente por sobrar menos dinheiro para ajudar aqueles que mais necessitam. É um aspecto que nunca é levantado.

Abraços, Guilherme.

Anônimo disse...

EVENTO CULTURAL ANTI-PT

Estive presente à passeata fora-Lula, no dia 04 de agosto. Fiquei matutando e pensei na idéia da realização de um evento cultural (shows, cartuns, teatro, entrevistas, palestras) anti-PT. Pelo fato da grande maioria dos acadêmicos e artistas serem pró-socialistas, é provável que um evento assim contaria com poucos conferencistas e mais artistas amadores do que profissionais. Mas talvez isto seja uma vantagem. A presença de artistas amadores pode enfatizar o caráter popular e não institucional do evento. E pode ser um passo importante para o contato pessoal da população anti-petista.

Quem poderia participar como organizador, conferencista ou artista? Em princípio, todo mundo, exceção feita a marxistas e nazistas (que segundo a minha opinião, são um tipo de socialistas bem agitados).

Renato

Lucas Mendes disse...

Renato,
Uma iniciativa dessas, sem dúvida, seria meritosa. E não me vem ninguem melhor que os próprios organizadores da marcha anti-lula fazer isso... como uma espécie de segunda parte da primeira iniciativa....

Abraço!
Lucas

Anônimo disse...

Aí, seu reacionário desgraçado: Vai tomar no cú!