29 de mar de 2005

Criar riqueza ou distribuir a renda?

por Paulo Leite, de Washington, DC

Uma daquelas “verdades” que ninguém no Brasil se atreve a negar é que “algo precisa ser feito” para melhorar a distribuição de renda no país. Evidentemente, essa afirmação subentende a intervenção estatal para assegurar que as camadas inferiores da sociedade deixem de ser “exploradas” pelos que se encontram mais acima.

Essa idéia tão difundida revela uma clara falta de entendimento sobre a forma como a riqueza é gerada e distribuida numa sociedade. E que ninguém pense que essa falta de entendimento é fenômeno exclusivamente brasileiro. Há tempos que os defensores da economia de mercado, em todas as partes do mundo, buscam formas de combater essa visão equivocada.

Poucos conseguem fazer isso de forma tão clara quanto Walter E. Williams, professor de economia da Universidade George Mason, em Virgínia, a alguns quilômetros aqui da capital americana. O professor diz que, se formos dar ouvido à sabedoria convencional, vamos pensar que existe uma pilha de dinheiro em algum lugar, e um “distribuidor de dinheiro” que reparte as cédulas entre a população.
“Assim”, diz o professor, “muitos pensam que a razão porque alguns têm mais do que os outros é que o distribuidor de dinheiro é um racista e sexista que distribui o dinheiro de forma injusta. Outros, garantem que alguns são mais ricos porque chegaram primeiro à pilha de dinheiro e pegaram uma quantidade ‘injusta’, deixando muito pouco para os outros”.

Nos dois casos, garante o professor Williams, a conclusão é clara: “para fazer justiça, é preciso que o governo tire os ganhos escusos de uns poucos e devolva aos que ficaram com pouco dinheiro, ou seja, que o governo redistribua a renda”.

Ao contrário do que fazem crer essas visões caricaturais da realidade, porém, Walter E. Williams explica que numa sociedade livre “a única forma de obter renda é agradar e servir ao seu semelhante. Eu corto sua grama, conserto seu telhado ou ensino economia a seu filho. Você, por seu lado, me dá dinheiro. Podemos pensar no dinheiro como certificados de desempenho”.

“Obviamente”, observa o professor, “algumas pessoas sabem servir e agradar aos seus semelhantes melhor do que outras. Por isso, recebem um número maior de certificados de desempenho (quer dizer, uma renda mais alta).”

Walter Williams cita como exemplo o tenor Luciano Pavarotti. “Por que a renda de Pavarotti é maior do que a minha?”, pergunta o professor. “É por causa de pessoas de bom gosto como você. Você é capaz de pagar $75 dólares para ouvir Pavarotti cantar uma ária de La Boheme. Mas quanto estaria disposto a pagar para me ouvir cantar a mesma música?”

“Aqueles que chamam a renda de Pavarotti de injusta e desejam que o governo tome parte dela para dar a outros estão essencialmente dizendo: ‘eu discordo da decisão de milhões de pessoas que voluntariamente proporcionaram a Pavarotti uma renda alta. Por isso vamos usar o poder de coerção do governo para cancelar essas decisões individuais e redistribuir a renda’.”

“É como se o governo”, continua Williams, dissesse a mim: “Walter, você não precisa servir ao seu semelhante para ter direito a uma parte do que ele produz. Em troca de sua lealdade a nós, vamos tirar o que seu semelhante produz e dar a você”.

Nas palavras do professor Williams, “a redistribuição de renda é simplesmente a versão legal do que um ladrão faz – tirar a propriedade de uma pessoa para benefício de outra. A principal diferença entre os atos do ladrão e do Congresso é a legalidade”.

Palavras fortes, sem dúvida. Mas cheias de razão e bom senso.

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Essas observações de Walter E. Williams foram retiradas da palestra “O Empreendedor Como Herói Americano”, que o professor apresentou recentemente num seminário sobre “Empreendedores e o Espírito da América” realizado no Hillsdale College, do estado americano de Michigan.

A íntegra da palestra, pode ser lida no site da faculdade, www.hillsdale.edu. Não é por nada, não, mas esse texto deveria virar matéria obrigatória em todas as faculdades de economia do Brasil.Publicado em 29/03/2005

16 de mar de 2005

Um artigo sobre os resultados das políticas liberais no Chile.

O Exemplo Chileno

Por Rodrigo Constantino dos Santos

"Economic history is a long record of government policies that failedbecause they were designed with a bold desregard for the laws of economics."
(Ludwig von Mises)

Dentro de um cenário econômico cada vez mais preocupante na América Latina,com níveis de miséria assustadores, um país se destaca positivamente. O Chile vem apresentando dados estatísticos de melhoria consistente ano apósano, graças às reformas estruturais adotadas ainda na era Pinochet. Não é ofoco aqui debater aspectos da ditadura chilena, mas apenas destacar que asmedidas econômicas de um governo não podem ignorar as leis básicas daeconomia. E no campo econômico, com a ajuda dos liberais de Chicago, o fatoé que Pinochet respeitou essas leis, possibilitando que o Chile entrasse emuma trajetória decente de crescimento, que o distanciou um pouco darealidade mais dura dos seus vizinhos.
Nos tempos de irresponsabilidade populista do socialista Allende, o Chileviveu o caos econômico. Não cabe aqui entrar nos aspectos políticos em si,que incluem desrespeito constitucional, agressões aos direitos depropriedade e medidas autoritárias. Vamos nos ater aos aspectos econômicos.A hiperinflação atingiu mais de 500%, faltando produtos básicos no mercado,e com desemprego em rápida escalada. A produção agrícola chegou a cair 23%,e a mineral cerca de 30%. O Chile vivia um retrocesso enorme nas mãos do"camarada" Allende. Veio o golpe, uma pequena guerra civil se segiu, ePinochet assumiu o comando da nação. Ali começava uma reviravolta naeconomia chilena.
O PIB per capita saiu de US$1.775 em 1973 para US$4.737 em 1996; amortalidade infantil caiu de 66 por 1.000 nascimentos em 1973 para 13 em1996; o acesso à água potável subiu de 67% para 98%; e a expectativa de vidafoi de 64 anos para 73 anos. A previdência foi privatizada, garantindo aosindivíduos o direito de escolha da gestão da poupança. A maioria migrou paraa gestão privada, e atualmente o Chile é um dos poucos países do mundo ondeo sistema previdenciário não é uma bomba-relógio. Seu sucesso vem sendoestudado pelo mundo inteiro. O respeito às leis de mercado, a solidezinstitucional e uma economia aberta permitiram avanços fantásticos ao Chile.Vamos comparar alguns dados relevantes entre os principais países da AméricaLatina, utilizando como fonte os renomados CIA, The Economist e World Bank.
O desemprego atual no Chile está em 8,4%, comparado aos 17,3% da Argentina,11,7% da Bolívia, 12,3% do Brasil, 14,2% da Colômbia e 18% da Venezuela. Amortalidade infantil é de 12 crianças por cem mil nascimentos, contra 19 naArgentina, 71 na Bolívia, 37 no Brasil, 23 na Colômbia, 29 no Equador, 11 naCosta Rica, 29 no México e 22 na Venezuela. Nos Estados Unidos esse índice éde 8 mortes apenas. A mortalidade maternal também é bem inferior no Chile,de apenas 31 por cem mil partos, contra 140 de média desses outros países, e17 nos Estados Unidos. O percentual da população que ganha menos de doisdólares por dia é de 9,6% no Chile, enquanto a média desses outros paísesestá em 25%. A renda per capita ajustada para o poder de compra estáchegando nos dez mil dólares no Chile, contra US$6.700 de média dos demais,e quase US$40 mil nos Estados Unidos. O coeficiente de Gini, que mede aconcentração de renda, ainda é elevado no Chile, demonstrando concentraçãode riqueza. Está em 56,7, enquanto a média é 50,7, e o pior é o do Brasil,em 60,7. Com certeza o Chile ainda pode melhorar nesse aspecto, mas valelembrar que a concentração de renda não é o mais importante, e sim a renda equalidade de vida da maioria da população. Uma nação pode ter rendaconcentrada e ainda assim ser formada por uma classe média infinitamentemais rica que a de outros países. É o caso chileno.
Os avanços chilenos foram obtidos sem que o Estado arrecadasse fatia elevadado PIB. A carga tributária no Chile é de 23% do PIB, enquanto no Brasil estábeirando os 40%. A inflação desde 2000 ficou em apenas 14% no Chile,comparado a 40% no Brasil, medida pelo IPC da FIPE. Os juros chilenos estãoem patamares de primeiro mundo. A economia do Chile é mais aberta, com ocomércio internacional representando 55% do PIB, frente aos 43% de médiadesses outros países analisados. Os principais produtos exportados sãocobre, peixe, frutas, celulose e vinho, sendo os Estados Unidos o principaldestino. O Chile assinou acordo de livre comério com este país, indo nacontramão do Mercosul, que posterga ad infinitum o Alca. A educação chilenatambém vai bem, com 96,2% da população sabendo ler e escrever, comparado a92% de média dos outros, e 86,4% do Brasil. Existem 119 computadores porcada mil pessoas, contra apenas 70 de média das demais. Nos Estados Unidos,existem 659 computadores por mil habitantes. São 238 usuários de internetpara cada mil pessoas no Chile, para 74 de média dos outros, e 551 nosEstados Unidos. A expectativa de vida das mulheres é de 79 anos no Chileatualmente, para uma média de 75 das outras nações.
Em resumo, o Chile merece destaque hoje em comparação com os demais paísesda América Latina. Sua economia, mais aberta e com respeito às leis básicasdo mercado, vem despontando como a mais sólida da região. O desemprego émenor, a renda por habitante é maior, o nível de miséria é mais confortável.Os indicadores de educação são melhores, assim como os de saúde. Tudo issocom uma carga tributária menor, sem um Estado inchado e paternalista. Não háFome Zero, cotas, Estatuto do Desarmamento, e ainda assim o Chile é bem maispróspero e seguro. Em vez de eliminar o inglês como exigência eliminatóriapara o Itamaraty, o Chile adotou a língua como obrigatória no ensino básico.Ao invés da retórica antiamericana, o Chile partiu para um acordo de livrecomércio com o maior mercado consumidor do mundo. No lugar de umaprevidência injusta, repleta de privilégios e regalias, o Chile privatizousua previdência e hoje colhe os frutos dessa sensata medida. Enfim, o Chilefoi um país que respeitou as leis básicas da economia, começando pelo axiomalógico de que não é possível ter e comer o bolo ao mesmo tempo. Abandonaramos discursos utópicos dos políticos para abraçarem a lógica do mercadolivre. Ainda existe muito por fazer, claro. Mas o caminho das pedras foidado. Menos Estado na economia; mais mercado livre! Eis o exemplo chileno.
Economista e mestre em Economia.

15 de mar de 2005

XVIII FÓRUM DA LIBERDADE

Foi lançado ontem a décima oitava edição do Fórum da Liberdade que se realizará dias 02 e 03 de Maio no prédio 41 da PUC-RS. O tema desse ano será o Futuro do Trabalho e contará com a presença de potenciais canditados a presidência em 2006, além do sempre requisitado e temido, Olavo de Carvalho. O Fórum da Liberdade é uma realização do Instituto de Estudos Empresariais de Porto Alegre, entidade que promove as idéias liberais no Brasil. As inscrições poderão ser feitas através do site do Fórum. Estudantes ganham um belo desconto. Sem dúvida, é um dos melhores eventos do Brasil em termos de congregação de intelectuais de alta estirpe.

Clique aqui e confira todos os detalhes.