3 de ago de 2009

Os Valores da Grande Sociedade e o papel do Instituto Millenium

Artigo escrito para o Especial de 4 anos do Instituto Millenium, comemorado em 31/07/2009.


No século passado, quando Hayek esforçou-se para relembrar a humanidade de que a liberdade deve ser tratada como o fundamento da civilização, as democracias já experimentavam um avançado estágio de degeneração. Tal degeneração era verificada na expansão do “democratismo” que interpretava o aperfeiçoamento da democracia à medida que a “vontade popular” fosse mais amplamente atendida pelo sistema político.

Desde então, os ataques à liberdade tem se intensificado e os meios nem sempre são visíveis ou explícitos. Pensando o Brasil, vivemos num país cujo ideal liberal e democrático nunca cravou raízes. Daí que doutrinas políticas contrárias à liberdade nunca encontraram fortes resistências no âmbito cultural e político nacionais. De regime ditatorial em regime ditatorial, conseguimos avançar para uma frágil democracia. A ausência de uma cultura política associada aos valores tradicionais do liberalismo anglo-saxão pavimentou uma via de fácil acesso às doutrinas desenvolvimentistas, intervencionistas e, mais recentemente, socialistas.

A expansão dos poderes estatais, por todos vistos e sentido mesmo no cotidiano, é apenas um dos efeitos nefastos dessa falta de valores sólidos e tão essenciais à liberdade. E as consequências vão além. Primeiro, o índice de impostos e taxas que recai sobre a renda do brasileiro atingiu níveis insuportáveis, tudo isso para dar conta dos indecentes gastos públicos. Esse nível de gastos está ao redor de 50% da renda nacional e, num país como o nosso, acabou gerando uma promissora indústria da corrupção nos círculos do poder. Em segundo lugar, a elevada carga tributária atrofia a iniciativa privada, perpetuando o desemprego e o baixo nível de investimentos privados.

Como se não bastasse, a cabeça dos magistrados está vindo de fábrica com uma formação jurídica avessa à liberdade. As universidades, no mais das vezes, estão altamente dominadas por professores inspirados no direito alternativo. Princípios perenes como o direito à vida, à liberdade e à propriedade, tão básicos para um povo sair da miséria e se autodesenvolver, são todos relativizados no altar dos novos princípios vigentes. Dessa relativização revestida de “modernidade”, com a ideia injustificada que considera o novo sempre “melhor” e o velho sempre “ultrapassado”, rapidamente adentramos na instabilidade jurídica. Falaciosas noções de “justiça social” justificam as sistemáticas investidas contra a liberdade e a propriedade individual. A ânsia do governo em controlar toda vida social cada vez mais se impõe. Infantiliza-se o adulto. Mina-se a civilização.

O Brasil tem um longo caminho a percorrer se quiser avançar. Precisamos liquidar alguns monstros ideológicos que predominam em nosso meio cultural e político. Ideias que condenam o livre mercado porque ele “favorece o lucro”, como se isso fosse algo imoral, não são tão incomuns como se pode imaginar. No meio político nacional, há um consenso velado, uma idéia fortemente inoculada na subconsciência política, de que só com o governo as coisas podem funcionar para o bem. Grande parte da população também acredita nisso.

Entretanto, é tudo o contrário. Os tentáculos do governo é o que têm mantido o Brasil no atraso e permitido que grupos de pressão aumentem seu poder às custas da sociedade. Nossa vida não está sendo decidida por cada um nós, mas por políticos e burocratas que se consideram iluminados para guiar a sociedade. Resulta que os rumos da nossa sociedade vem sendo traçado pelos sabores dos acordos políticos totalmente influenciados por grupos particulares de pressão. Os valores da liberdade e da responsabilidade individual são negados.

É uma ilusão nos contentarmos com a ideia de que o Brasil vive um momento sublime de sua história política e, especialmente, de sua história democrática. Houve avanços, mas isolados, e o ambiente como um todo está pouco ventilado. Por isso, defender os valores da liberdade, da livre iniciativa e do Estado de Direito, conforme tão bem nos ensinou Hayek, é um dever de civismo no Brasil. Deve ser abraçado e apoiado por todos que querem uma nação mais próspera e sem os vergonhosos índices de pobreza e dependência assistencial que grassam a nossa volta.

O Instituto, em seu quarto aniversário, vem brindando-nos com um trabalho louvável cujo foco é um Brasil mais livre, justo e próspero. Tem, especialmente, alertado o país de como as idéias erradas podem custar caro a um povo. Mas, além disso, e provavelmente mais importante, tem se posicionado propositivamente com iniciativas que promovem valores e princípios ainda pouco assimilados em nossa cultura e, não obstante, indispensáveis para nortear o rumo de uma Grande Sociedade. O esforço em ajudar o Brasil a traçar um sólido caminho de progresso e justiça tem sido uma das marcas distintivas do Millenium. O ímpeto empreendedor do Instituto deve servir de inspiração para outras e novas iniciativas. Parabéns ao Instituto e muitos anos de vida.

Fonte: Instituto Millenium especial 4 anos.

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