22 de jun de 2009

A economia austríaca e o pensamento econômico

Por S. C. Littlechild

A economia austríaca moderna estruturou-se com base no valor e na fecundidade de certas ideias fundamentais da escola econômica austríaca anterior. Essas ideias foram formuladas na década de 1870 por Carl Menger, em Viena, e posteriormente desenvolvidas por Wieser, Böhm-Bawerk, Schumpeter, Mises e Hayek.

Os austríacos são às vezes descritos como "subjetivistas consumados". Eles enfatizam que os indivíduos, na condição de agentes econômicos, longe de possuir informação perfeita, inevitavelmente diferenciam-se em seu conhecimento, crenças e expectativas. O conceito analítico central da economia austríaca é o de um processo de mercado que ocorre ao longo do tempo e envolve a descoberta e a correção de erros. A teoria econômica neoclássica dominante, em razão de sua excessiva preocupação com o estado de equilíbrio e de sua incapacidade de incorporar o conceito de um processo de mercado, não compreende corretamente a natureza da competição. De acordo com a perspectiva austríaca, a teoria econômica dominante é "seriamente deficiente em relação a qualquer compreensão genuína do funcionamento do capitalismo de mercado". [1]

A teoria econômica dominante define a eficiência de uma economia em termos de sua alocação dos recursos disponíveis, tomando as tecnologias de produção e os gostos dos consumidores como dados. De acordo com a perspectiva austríaca, essa definição é limitada demais. Não se pode supor que os recursos, as tecnologias e os gostos sejam fixos e conhecidos. Uma parte crucial do problema econômico é determinar quais são eles — e, de fato, criar novos recursos, tecnologias e gostos. Uma economia, por conseguinte, não deve ser julgada meramente com base na existência, em determinado momento, das condições de competição perfeita ou do ótimo de Pareto. Descobertas, inovações e a velocidade de resposta a mudanças exógenas podem ser medidas apenas depois de um certo período. O fato de os preços de determinados produtos serem iguais ao custo marginal é menos importante do que o fato de esses preços estarem continuamente diminuindo e de aqueles produtos estarem sendo substituídos por outros melhores. É nesse sentido mais geral e dinâmico que os austríacos sustentam que o sistema de mercado atende aos consumidores mais eficientemente do que qualquer tipo alternativo de economia.

Assim como no seio da teoria econômica dominante e, na verdade, em qualquer disciplina em desenvolvimento, há várias diferenças de ênfase dentro da escola austríaca. Alguns autores consideram o processo de mercado "instável", outros, "estável", e ainda outros como nem um nem outro. Alguns fundamentam a teoria econômica puramente em premissas a priori; outros reconhecem o papel de dados empíricos. Alguns colocam ênfase em uma teoria dos "direitos naturais" (na análise dos direitos de propriedade, da taxação e do papel do Estado, por exemplo); outros não veem necessidade disso. Alguns apoiaram sua defesa de uma economia de mercado invocando o liberalismo ou o libertarianismo; outros filiaram-se a correntes conservadoras e até mesmo levemente socialistas. Mas todos salientam a importância do subjetivismo e do tempo, com a implicação de que o mercado tem de ser visto como um processo dinâmico e as políticas públicas elaboradas de acordo com esse fato.

Interesse crescente

Nos sete anos desde a publicação do Hobart Paper [“Documento Hobart”], houve desenvolvimentos proveitosos no pensamento austríaco. Israel Kirzner investigou as implicações do empreendedorismo em contextos variados. [2] Sua análise da regulamentação sob perspectiva do processo de mercado será explorada em algum detalhe na próxima seção. Gerald O'Driscoll e Mario Rizzo forneceram uma ampla reafirmação do subjetivismo intitulada The Economics of Time and Ignorance [3] [“A economia do tempo e da ignorância”], que examina, inter alia, as implicações da economia austríaca quanto às políticas públicas. O livro de Ludwig Lachmann, no prelo, sobre The Market as a Process [4] [“O mercado como um processo”] é uma exposição desafiadora do pensamento subjetivista, refletindo as ideias radicais de G. L. S. Shackle, e não da tradição de Mises-Hayek-Kirzner.

Murray Rothbard investigou os fundamentos éticos do capitalismo. [5] Lawrence White e Don Lavoie escreveram livros alentados (elaborados a partir de dissertações de doutorado) sobre Free Banking [“Liberdade Bancária”] e Rivalry and Central Planning (“Rivalidade e Planejamento Central”), respectivamente. [6] Uma série de Atas de Conferências inclui artigos de numerosos jovens acadêmicos austríacos. [7] A interação crescente com economistas não-austríacos reflete-se em artigos de conferências de economistas renomados como Buchanan, Demsetz, Hicks, Leibestein, Loasby e Yeager.

O professor F. A. Hayek, que recebeu o título de Companion of Honour em 1984, ainda está escrevendo vigorosamente sobre uma ampla variedade de temas. [8] Sua obra sobre política macroeconômica, mecanismo de preços, emissão privada de moeda, metodologia e filosofia política está cada vez mais sendo estudada pela teoria econômica dominante. [9] A obra de Kirzner sobre o empreendedorismo também atraiu ampla atenção. [10] Têm havido várias exposições e críticas das posições austríacas sobre a competição, a metodologia e outros assuntos. [11]

Existem, atualmente, programas de doutorando enfatizando a economia austríaca na New York University, na Auburn University (Alabama) e na George Mason University (Fairfax, Virginia). Um Mises Institute foi fundado em Auburn, concentrando-se, no momento, no desenvolvimento da compreensão do livre mercado. O Mises Institute planeja publicar um Journal of Austrian Economics (Revista de Economia Austríaca), editado por Murray Rothbard e Walter Block. A George Mason University tem um Centro de Estudos de Processos de Mercado (além do Centro de Escolha Pública, que se transferiu da Virginia Polytechnic Institute). Ele publica um informativo a cada dois anos, contendo notícias de publicações e críticas de livros e de conferências.

Deve-se admitir que não houve nenhuma grande ruptura no pensamento austríaco, e que tampouco a atenção profissional (seja favorável ou crítica) tem sido comparável àquela conferida a outras novas ideias na economia, como a escolha pública e as expectativas racionais. No entanto, pesquisas proveitosas têm seguido linhas austríacas, e o crescente conhecimento mundial de e interesse nas ideias austríacas, principalmente pelos acadêmicos mais jovens, é animador.

Regulação e o processo de mercado

As análises da regulamentação governamental da teoria econômica dominante concentram-se nas transformações na motivação dos tomadores de decisão como consequência de uma mudança nos direitos de propriedade. Empresas reguladas são menos motivadas do que aquelas desreguladas a maximizar lucros, minimizar custos e satisfazer as demandas dos consumidores; elas, portanto, fazem escolhas diferentes entre as alternativas disponíveis — por exemplo, sobre técnicas de produção ou sobre níveis de produção e de preços. Mais de cem desses estudos, tanto teóricos quanto empíricos, são estudados por De Alessi. [12]

A abordagem caracteristicamente austríaca de Kirzner [13] sustenta que a demanda por regulamentação originou-se, em parte, de uma má compreensão do processo de mercado; que a regulamentação, diferentemente do mercado, não tem nenhum mecanismo sistemático de correção de erros; e que a regulamentação tanto sufoca a descoberta de oportunidades até então não percebidas quanto desvia atividades empreendedoras para ramos menos desejáveis, como a evasão e a corrupção.

O argumento de Kirzner implica que os efeitos da regulamentação são ainda mais profundos do que a economia neoclássica reconhece. Uma mudança nos direitos de propriedade afeta não apenas a escolha entre um conjunto de alternativas dadas, mas também o conteúdo do próprio conjunto de escolhas disponível. A regulamentação não só influencia os níveis de custos, de preços e de salários; ela também desestimula a empresa regulada a inventar novas técnicas de produção, novas estruturas de tarifas e novos ajustes contratuais com os empregados.

Se o processo empreendedor de descobertas é ignorado, os efeitos adversos da regulamentação tendem a ser subestimados. Um estudo histórico de um setor industrial regulamentado identificaria várias tecnologias poupadoras de mão de obra ou outros investimentos que foram considerados e rejeitados, mas seria necessariamente incapaz de identificar aquelas tecnologias que nunca foram descobertas, embora pudessem ter sido se o incentivo tivesse sido mais forte.

Pela mesma razão, as futuras consequências benéficas da desregulamentação também são comumente subestimadas. A história recente da indústria de aviação americana oferece um exemplo instrutivo. Previu-se que a desregulamentação levaria ao cancelamento de serviços e/ou a tarifas mais caras em rotas de curta distância e de baixo movimento, uma vez que os subsídios cruzados de rotas transcontinentais lucrativas não poderiam mais ser mantidos. Na verdade, novas e menores aeronaves mais apropriadas a essas condições específicas foram desenvolvidas, as quais podiam fornecer o mesmo serviço a preços muito menores. Linhas regionais prosperaram, e as consequências adversas da desregulamentação que tinham sido previstas não ocorreram. Evoluções similares podem ser verificadas na aviação e no transporte público ingleses, que foram parcialmente desregulamentados nos últimos anos.

O processo regulatório

Pode-se dizer que não existe nenhum processo de descobertas no seio de uma autoridade reguladora? Kirzner sustenta que

mesmo que se pudesse imaginar um funcionário público tão dedicado aos seus cidadãos que garantisse a adoção de todas as medidas possíveis para a redução de custos, não se poderia, ainda assim, imaginá-lo profetizando técnicas ainda não descobertas para a redução de custos [14]

Mas certamente todo tomador de decisões, seja agente do mercado ou burocrata, continuamente descobre novas oportunidades para aumentar o sua próprio bem-estar? Certamente, a regulamentação afeta o processo de descobertas da indústria regulada; mas ela também institui um outro processo de descobertas por parte da própria autoridade reguladora. Os dois processos de descobertas estão inextricavelmente ligados, na medida em que um reage ao outro.

Não é difícil encontrar exemplos. A Receita inglesa, sempre ansiosa para controlar os gastos das indústrias estatais, inventou e impôs taxas de redesconto, taxas de lucros mínimas, metas financeiras, limites de caixa e limites financeiros externos (EFLs). A legislação tributária é bem conhecida por desviar as energias empreendedoras dos contadores para a criação de maneiras cada vez mais engenhosas de evitar tributos; mas, igualmente, não é o Dia do Orçamento a ocasião anual em que o Ministro demonstra a habilidade de seus fiscais fazendários na identificação e no fechamento dessas brechas?

Processos políticos e de mercado não são idênticos, contudo. O contexto político em que se dá a regulamentação não apenas influencia a direção do processo regulatório de descobertas e de ajustes; ele também limita sua força e velocidade. Esses aspectos merecem mais investigações. Assim como os processos de descobertas de indústrias estatais, de autoridades locais, de financeiras imobiliárias, de instituições de caridade, de sindicatos trabalhistas e de uma ampla gama de outras organizações que constituem alternativas ao mercado privado regulado ou desregulado.

Os austríacos fizeram poucos avanços nessa direção. Isso limita a utilidade e aplicabilidade de suas ideias a respeito de problemas atuais de políticas públicas. A falta de foco em processos políticos significa que eles têm relativamente pouco a dizer sobre o problema da transição uma economia mista a uma economia de livre mercado, o que tem relevância especial na Inglaterra atualmente.

Os economistas foram convencidos?

Em certo sentido, muitas ideias austríacas fundamentais já foram aceitas pelos colegas, embora sem o rótulo de austríacas. No decorrer das últimas décadas, os economistas reconheceram crescentemente a importância da incerteza e das expectativas. Eles admitem que pessoas diferentes sabem coisas diferentes e que o mecanismo de preços tem um importante papel na difusão de informações. Na macroeconomia, o desemprego é crescentemente visto como um problema de coordenação. Reconhece-se agora que a eficácia de vários instrumentos de políticas públicas, como o crescente gasto governamental, depende, em grande medida, do grau de consciência da população acerca de todas as suas consequências (p.ex., sobre a inflação). Vastas áreas da economia industrial estão permeadas pelo "oportunismo", pela "racionalidade limitada" e pela "compressão de informações" (com a artificialidade desses termos para conceitos corriqueiros enfatizando, presumivelmente, o contraste com as suposições convencionais de conhecimento perfeito). Relações com agentes-principais, risco moral, teoria da procura, custos de transação, empresas como um feixe de contratos, mecanismos de sinalização — todos esses conceitos refletem o subjetivismo do conhecimento e das crenças.

Uma investigação mais detida sugere, contudo, que se resistiu às implicações integrais do subjetivismo. Isso é especialmente verdadeiro em relação à economia matemática, que foi a primeira a incorporar a incerteza no modelo Arrow-Debreu do equilíbrio geral de Walras, e, em seguida, a desenvolver outras noções de equilíbrio que incluem custos e processos de informação, transações e custos de transação, expectativas e incerteza de maneira explícita e essencial. [15] Perguntas tipicamente formuladas nesses modelos são: como o equilíbrio deve ser definido? Sob que condições ele existe? O equilíbrio é eficiente? Se não, podem ser identificadas políticas públicas que levem a um equilíbrio eficiente? — e assim por diante. O foco é sempre o equilíbrio. Qualquer conceito de processo de mercado está completamente ausente desses modelos da teoria econômica dominante, apesar de sua incorporação da incerteza.

Alguns economistas de fato reconheceram a possibilidade e a relevância de uma teoria do processo. Frank Hahn [16], por exemplo, incorporou premissas e ideias subjetivistas em um modelo matemático que, como se tem sustentado [17], é formalmente análogo àquele proposto por Hayek em 1937. No entanto, Hahn explicitamente rejeita o estudo do processo, em favor do estudo do equilíbrio. São várias as suas razões: o equilíbrio no sentido estendido de Hayek-Hahn é uma descrição realista do mundo; um modelo que envolvesse o processo de tomada de conhecimento precisaria de uma teoria "mais refinada" do processo de tomada de conhecimento, a qual não está atualmente disponível, de modo que o equilíbrio representa o limite da análise econômica; é melhor que os economistas estudem o equilíbrio, porque ninguém o fará. Os austríacos, é claro, não poderiam aceitar esses argumentos como razões para não se estabelecer o estudo dos processos de mercado no centro da teoria econômica. Todavia, a visão de Hahn ainda assim parece ser amplamente aceita pelos economistas matemáticos.

A importância do equilíbrio como um conceito organizador praticamente nunca é questionada. Assim, o professor Robert Solow, ao proferir as Mitsui Lectures [“Palestras Mitsui”] na University of Birmingham em março de 1985, criticou os teóricos das expectativas racionais por interpretarem cada posição da economia como um equilíbrio de Walras. A própria proposta do professor Solow, no entanto, não era uma rejeição do equilíbrio, mas sim uma análise do mercado de trabalho baseada em um conceito de equilíbrio diferente (não-Walrasiano). [18] Para citar outro exemplo, agora que os economistas matemáticos invadiram a economia industrial, é cada vez mais comum encontrar custos irrecuperáveis e preços predatórios sendo analisados em termos de soluções de equilíbrio a um jogo de vários cenários — o que Michael Beesley referiu como uma "tentativa de abolir o tempo"!

O processo de mercado não especificado

Existem algumas exceções à caracterização acima. Alguns economistas, em suas obras teóricas e empíricas, utilizaram implicitamente uma noção de processo de mercado. Dois exemplos relacionados são discutidos no texto principal desde Hobart Paper, tratando da "doutrina da concentração" (pp. 37-39) e dos "custos sociais do monopólio" (p. 47). Brevemente, se se supõe que as indústrias estão em equilíbrio, as diferenças nas taxas de lucro têm de refletir o poder monopolista. Mas se se supõe que as indústrias não estão em equilíbrio, uma explicação alternativa e mais plausível está disponível.

"...variações nas taxas de lucros devem ser explicadas por diferenças na percepção de, e na velocidade de reação a, mudanças nos fenômenos subjacentes do mercado. Essas mudanças põe em movimento um processo de mercado que toma tempo para operar resultados: de fato, as empresas estão sempre em transição. Algumas aprenderam e cresceram, outras estão aprendendo e crescendo, outras julgaram mal a situação e estão encolhendo. Os lucros alcançados por essas firmas refletem seu êxito em adaptar-se às condições em transformação do mercado." [19]

A ênfase em transformação da política americana antitruste talvez reflita a crescente aceitação dessa explicação. No entanto, procura-se em vão qualquer exposição não-austríaca do processo de mercado. Mesmo o livro-texto de Alchian e Allen, que do princípio ao fim enfatiza os problemas e as implicações no mercado da dispersão do conhecimento e que não encontra nenhum papel útil para conceitos tradicionais como competição perfeita, imperfeita e monopolista ou equilíbrio geral, não dedica mais do que uma dúzia de páginas (de um total de 400) à análise de qualquer coisa que lembre o processo de mercado austríaco. [20]

Os austríacos ainda têm de convencer os colegas de que um processo de mercado sistemático existe (à parte da sorte e da sobrevivência) e de que as ideias que ele oferece merecem mais do que menções secundárias no contexto do equilíbrio. [21] Mas, à medida que a economia dominante avança além do conceito de competição perfeita, com sua premissa insustentável de conhecimento perfeito, torna-se cada vez mais necessário explicar com alguma precisão se e como o equilíbrio é de fato alcançado em qualquer mercado e como os participantes do mercado reagem a mudanças nas condições do mercado. (E, em relação a isso, qual a natureza do lucro?) Se o processo de mercado analisado não for o desenvolvido pelos austríacos, qual será?

Notas

[1] I. M. Kirzner, "The 'austrian' perpective on the crisis [in economic theory]", The Public Interest, Special Issue, 1980, p. 111.
[2] I. M. Kirzner, Perception, opportunity and profit, University of Chicago Press, Chicago, 1979.
[3] Blackwell, Oxford, 1985.
[4] A ser publicado pela Blackwell, Oxford, em 1986. Também seu artigo, "The salvage of ideas", Journal of Institutional and Theoretical Economics, Vol. 138, 1982, pp. 629-45.
[5] Murray Rothbard, The Ethics of Liberty, Institute for Humane Studies, Menlo Park, California, 1982.
[6] L. White, Free Banking in Great Britain: Theory, Experience and Debate 1800-1845, Cambridge University Press, Cambridge, 1984; D. Lavoie, Rivalry and Central Planning: The Socialist Calculation Debate Reconsidered, Cambridge University Press, Cambridge, 1985.
[7] L. M. Spadaro (ed.), New Directions in Austrian Economics, Sheed Andrews and McMeel, Kansas City, 1978; M. J. Rizzo (ed.), Time, Uncertainty and Disequilibrium, D. C. Heath, Lexington, 1979; I. M. Kirzner (ed.), Method, Process and Austrian Economics, D. C. Heath, Lexington, 1982.
[8] F. A. Hayek, New Studies in Philosophy, Economics, and the History of Ideas, Routledge and Kegan Paul, London, 1978; Law, Legislation and Liberty: Vol. III: The Political Order of a Free People, Routledge and Kegan Paul, London, 1979; Knowledge, Evolution and Society, Adam Smith Institute, London, 1978. O primeiro volume de uma nova trilogia intitulada The Total Conceit está no prelo.
[9] Por exemplo, livros e artigos de Brennan e Buchanan, Burton, Hahn, Hutchinson, Klein, Sen e Sowell.
[10] A. Seldon (ed.), The Prime Mover of Progress, IEA Readings No. 2, Institute of Economic Affairs, London, 1980; M. Casson, The Entrepreneur, Martin Robertson, London, 1982.
[11] W. D. Reekie, Industry, Prices and Markets, Philip Allan, Oxford, 1979; W. D. Reekie, Markets, Entrepreneurs and Liberty: An Austrian View of Capitalism, Harvester Press, Brighton, 1984; A. Shand, Subjectivist Economics: The New Austrian School, Pica Press, Oxford, 1981, e The Capitalist Alternative: An Introduction to Neo-Austrian Economics, Harvester Press, 1984; A. Shenfield, Myth and Reality in Anti-Trust, 14th Wincott Memorial Lecture, Occasional Paper 66, IEA, 1983. Também capítulos em R. Backhouse, A History of Modern Economic Analysis, Blackwell, Oxford, 1985; M. Blaug, The Methodology of Economics, Cambridge University Press, Cambridge, 1980; B. Blackwell, Beyond Positivism: Economic Methodology in the Twentieth Century, Allen and Unwin, London, 1982; T. W. Hutchinson, The Politics and Philosophy of Economics, Basil Blackwell, Oxford, 1981. Para mais informações, R. M. Ebeling, 'Austrian Economics - An Annotated Bibliography', Humane Studies Review, Vol. 2, No. 1, 1983.
[12] L. De Alessi, 'An Economic Analysis of Government Ownership and Regulation', Public Choice, Vol. XIX, Fall 1974, e 'The Economics of Property Rights: A Review of the Evidence', Research in law and economics, Vol. 2, 1980.
[13] I. M. Kirzner, The Perils of Regulation: A Market-Process Approach, Law and Economics Center, Occasional Paper, University of Miami School of Law, Coral Gables, FL 33124, 1979.
[14] Ibid., p. 16.
[15] F. H. Hahn, On the Notion of Equilibrium in Economics, Cambridge University Press, Cambridge, 1973; também Hahn, 'General Equilibrium Theory', The Public Interest, Special Issue 1980, pp. 123-38.
[16] On the Notion of Equilibrium in Economics, op. cit.
[17] S. C. Littlechild, 'Equilibrium and the Market Process', in Kirzner (ed.), Method, Process and Austrian Economics, op. cit., Cap. 8; F. A. Hayek, 'Economics and Knowledge', Economica, Vol. IV, 1937, pp. 33-54.
[18] R. M. Solow, Towards a Theory of Unemployment, Basil Blackwell, Oxford (no prelo, outubro de 1986).
[19] Idem, pp. 36-37. Também S. C. Littlechild, 'Misleading Calculations of the Social Costs of Monopoly Power', Economic Journal, Vol. 91, Junho de 1981, pp. 348-63.
[20] A. A. Alchian e W. R. Allen, Exchange and Production, Wadsworth, Belmont, California, 3ª ed., 1983. Essa é metade "microeconômica" revisada de seu University Economics.
[21] Para uma afirmação explícita do processo de mercado, cf. especialmente I. M. Kirzner, Competition and Entrepreneurship, University of Chicago Press, Chicago, 1973, e seu livro-texto anterior, Market Theory and the Price System, Van Nostrand, New York, 1963.

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