9 de abr de 2009

Direito e Economia

Ainda pouco conhecida no Brasil, a disciplina Direito e Economia (ou também análise econômica do direito) revelou-se um interessante instrumento para a análise do direito e da justiça. Para conhecer melhor, o leitor pode acessar esse link e escutar uma entrevista com Bruno Salama, que recentemente tive o prazer de conhecer. Bruno é doutor em Law and Economics (University of California) e fundador e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

2 comentários:

Anônimo disse...

Obrigado pela dica, Lucas. Muito boa a entrevista!
Abraços,
Miguel

Ferreira Jr. disse...

O pessoal da law & economics acha que inventou a roda, acha que está trazendo uma grande novidade ao direito. Ah!, o juiz deve levar em conta as conseqüências (econômicas, no caso) de suas decisões. Ora, quando os antigos definem a justiça como dar a cada um o que é seu, e, mais ainda, quando nomeiam a arte do direito como Jurisprudência, tudo isso já está dado: a Jurisprudência é a prudência aplicada aos problemas do direito, ou seja, a busca da solução certa, correta, justa, do caso concreto; e isso implica, necessariamente, levar em conta todos os aspectos, todas as circunstâncias envolvidas no processo, inclusive econômicas. Mas, obviamente, tal não significa que a “eficiência econômica” seja o alfa e o ômega das questões do direito. O juiz, exercendo sua prudência, vai medir, de acordo com as circunstâncias do caso, a relevância das implicações econômicas: em certas situações, a “eficiência econômica” vai ter um peso muito grande, decisivo mesmo na resolução do problema; em outras, vai ser um aspecto desimportante, irrelevante. E isso porque o direito, ou, classicamente, a Jurisprudência, serve à justiça, busca dar a cada um o que é seu, nada mais nada menos. Querer submeter o direito a um utilitarismo econômico rombudo é matar o direito, é desnaturá-lo, transformá-lo em outra coisa que ele não é.
No mais, eu sempre fico com a impressão de que os economistas têm uma pretensão totalitária de quererem ditar os rumos do pensamento, de quererem impor o seu tacão sobre todas as outras disciplinas: que negócio ridículo é esse de que a economia é a “rainha das ciências sociais”!? Pouco mais de 3 séculos de existência e já esse nível de arrogância? Que bobagem!