Falácias Econômicas: o caso da telefonia

Imagine que amanhã o governo institua um preço máximo a ser cobrado pela cerveja. Digamos que esta proibição limite o preço da garrafa de cerveja a R$ 1,00. É proibido vender cerveja a um preço maior que este. Certamente, num primeiro momento, muitos iriam gostar desta iniciativa e se as eleições fossem logo, talvez até Lula se reelegesse. O problema é que uma medida econômica deste cunho não trás os efeitos que aparentemente podem trazer, a saber, a queda do custo da cerveja. O que ocorreria seria a escassez do produto, pelo simples fato de que arcar com os custos de produção da cerveja e vende-la ao preço instituído pelo governo não seria um empreendimento lucrativo. Logo as indústrias mudariam o seu foco de investimento para produtos mais lucrativos e a produção de cerveja seria insuficiente diante da demanda que seria ainda mais crescente. Talvez a produção seria nula. Escassez total da cerveja. A tendência seria o surgimento de um mercado negro da cerveja pressionado por uma demanda que estaria disposta a pagar R$ 5,00 ou mais por uma garrafa do líquido. Ou seja, o decreto governamental, talvez motivado por boas intenções, na verdade arruinou o mercado de cervejas, enquanto que aqueles que estão dispostos a tomar a bebida, a encontrariam apenas no mercado negro, com todos os riscos inerentes à empreitada.

Muito bem. Algo muito parecido tem circulado via e-mail pedindo para que todos os usuários de telefonia liguem para um telefone 0800 a fim de pressionar os deputados a aprovarem um projeto de lei que derruba a taxa básica em torno de R$ 40,00 cobradas mensalmente em nossas contas telefônicas pelas operadoras. Aquela taxa fixa cobrada dos usuários independente da quantidade de ligações que fazem.

Ocorre que esta intenção do congresso em derrubar a cobrança da taxa fixa, embora possa ser bem intencionada, ela sofre do idêntico problema do exemplo da cerveja. Em outras palavras, se o congresso derrubar a cobrança da taxa básica sobre a telefonia, ela não surtirá os efeitos que os legisladores prevêem, isto é, ela não reduzirá os custos da telefonia para nós usuários.

A questão é muito simples, mas ás vezes, a visão míope que temos não nos permite enxergar, como no caso hipotético acima dos afoitos eleitores de Lula.

Decorre que esta taxa básica hoje cobrada pelos serviços de telefonia faz parte do contrato estabelecido entre o governo e as operadoras quando da realização do contrato para a oferta do – importante – serviço de telefonia em nosso país.

O ponto é que os R$ 40,00 aproximados cobrados mensalmente de cada um de nós, representa milhões na receita mensal das operadoras. Uma vez que o direito a cobrança desta taxa seja eliminada pelo projeto governamental, isto significará a perda de milhões para as operadoras. Inevitavelmente, o resultado disso será um impacto de tal monta sobre as operadoras que elas se virão obrigadas a rever os preços das ligações, i.e., elas aumentarão os preços das ligações até o ponto em que as perdas provocadas pela extinção da taxa básica, sejam contrabalançadas pelos ganhos oriundos do aumento das tarifas. Neste caso nós não seríamos beneficiados pela queda dos custos, como quer supor o projeto dos nossos burocratas.

Mas aí alguém, ainda mais bem intencionado, poderá sugerir que o governo também proíba a elevação das tarifas telefônicas evitando que a situação continue a mesma. Novamente, nos deparamos com o exemplo da cerveja. As operadoras, seriam obrigadas a deixar o ramo e nós ficaríamos numa situação ainda pior, pois estaríamos sem o serviço de telefonia. É simples assim. Assim como as leis da física, as leis econômicas são irrevogáveis.

Não quis entrar no “detalhe” de que a extinção da cobrança básica significa quebra de contrato e que isto se traduz em dramáticas conseqüências ao país que precisa de investimentos externos.

Portanto, se o governo derrubar a cobrança da taxa básica sobre os serviços de telefonia, na melhor das hipóteses não adiantará de nada. Na pior, sofreremos um "apagão" telefônico. Como dizem os economistas americanos: there is no free lunch.