Obcecados pelos Juros e pelo poder do Estado

É impressionante a adesão entre os analistas econômicos e os próprios jornalistas da mídia em torno da importância da queda na taxa de juros para o desenvolvimento econômico. Uma notícia de sua redução pelo COPOM (Conselho de Política Monetária) é praticamente noticiado como algo redentor para a economia. Porém, aqueles que ficam eufóricos e acreditam nas propaladas conseqüências benéficas sobre o desenvolvimento com a queda da Selic de 19 por cento ao ano para 17,5 como anunciou o Copom semana passada, possuem uma visão míope, senão, superficial sobre o processo de mercado ou do funcionamento de uma economia. Este comentário, é bom lembrar, não se trata de uma crítica ao grau da queda na taxa de juros determinado pelo Copom, mas a queda da taxa de juros em si, sobretudo, ressalto, àqueles que acreditam nela como meio para o crescimento econômico.

Todavia, neste contexto, é preciso reconhecer que a única virtude direta para o Brasil da queda da taxa de juros é que os títulos públicos deixam de ser mais onerosos ao tesouro. Significa que diminui as despesas do Estado com o pagamento de títulos em que sua remuneração está balizada de acordo com a taxa Selic, aquela que recentemente baixou para 17,5% ao ano. Entretanto, muitos empresários do setor produtivo também entram neste canto da seria de que para o Brasil voltar a crescer se faz necessário a queda dos juros e para isso solicitam ao governo para que assim o faça. Grande bobagem! A queda na taxa de juros é uma variável secundária sobre o desenvolvimento econômico, pois o verdadeiro nó a desatar é outro.

Um país como o Brasil que tem uma carga tributária ao redor de 40% da renda nacional e que há uma tendência desastrosa em aumentar ainda mais a fúria arrecadatória do Estado é o cerne do medíocre crescimento econômico que o Brasil vem apresentado nos últimos anos. Enquanto não reverter a situação do tamanho dos gastos do Estado, num sentido de reduzi-lo significativamente, não haverá como reduzir a carga tributária. Esse é o ponto crucial. O Tamanho dos gastos e a correspondente necessidade do Estado em arrecadar os frutos do trabalho dos empresários e dos trabalhadores. Esses recursos expropriados pelo Estado inviabiliza a geração de poupança por parte dos agentes econômicos e por conseqüência a expansão dos investimentos.

Uma nota a destacar sobre os efeitos da queda da taxa de juros é conforme assinalou o grande economista liberal francês, Frédéric Bastiat (1800/1851), que em política econômica existe os efeitos que se vê e os efeitos que não se vêem, mas que devem ser previstos pelos bons economistas. Embora a queda na taxa de juros possa impulsionar os investimentos que, por sua vez, geram mais empregos, renda e consumo (efeitos que se vê), decorre que logo estaremos a aumentar nossas importações que em breve pressionará de forma negativa o saldo na balança comercial (por enquanto positivo) e novamente o governo será obrigado a elevar a taxa de juros (para frear o consumo), sob pena de implodir um déficit na balança comercial e por conseqüência uma voraz depreciação de nossa moeda. O caos. Esse é o efeito que não se vê, mas que deve ser previsto. Em outras palavras, a queda na taxa de juros não passa de uma solução efêmera, de curto prazo, que apenas gera uma bolha de consumo que estoura logo ali na frente. O caminho para o crescimento econômico sustentável é outro, que passa necessariamente pela redução das gastos públicos mas este caminho não foi escolhido pelo governo que insiste acreditar no poder do Estado.

Mais um ponto a ressaltar sobre a senilidade dos argumentos dos nossos comentaristas é a idéia a respeito do papel do Estado. Desde que Lula ganhou as eleições e com ela a falsa sensação de esperança que se apossou dos brasileiros, os economistas passaram a alardear vertiginosamente que "temos que devolver ao Estado o seu papel de impulsionador da economia; o Estado deve investir mais; o Estado deve baratear os empréstimos; o Estado deve subsidiar 'setores estratégicos' da economia"; entre outras bandeiras populistas. Esse apelos, no entanto, são de fácil explicação. Essa idéia é derivada de um famoso economista inglês, já morto, e que está nas mentes de 99% dos economistas brasileiros: John Maynard Keynes, ou simplesmente, Lord Keynes. Membro fundador do FMI e do Banco Mundial em 1945, Keynes viveu no período pós recessão de 1929 e foi com a "morte do liberalismo" que ele pregou que o Estado deveria investir na economia, mesmo que (inclusive!) gerando déficits em seu orçamento. Ou seja, o que importa é a geração de empregos (efeito que se vê) e para tanto cabe ao Estado gerar, inclusive se endividando. Essa idéia que pegou os economistas pelo coração, foi responsável pela imensa dívida pública responsável pela quebradeira de praticamente todos os países adéptos do keynesianismo. Foi o efeito que não se viu, mas que deveria ser prevsito pelos bons economistas. O Brasil, adépto cego das idéias keynesianas, desde o estouro da dívida externa no início dos anos 80 praticamente estagnou sua economia. Com isso resultou a crescente carga de tributos que recaiu sobre a sociedade afim de custear os gastos do Estado e de seus parasitas pois a idéia do Estado investidor, paternalista, protecionista, provedor etc. gerou uma gigante máquina pública que hoje tornou-se incapaz de se retratar. Keynes, como a maioria dos economistas, foi um sujeito que nunca aprendeu a grande lição de Bastiat, se é que conhecia.

Portanto, se faz necessário ir além da míope visão de que precisamos baixar os juros para crescer, bem como, se desintoxicar da aberração que é colocar o Estado para gerar e distribuir riqueza. O Estado nada cria e nada produz. Apenas tira de uns (o povo) para dar a outros (aos espertalhões). Como falou Nivaldo Cordeiro, um dos poucos economistas sensatos do Brasil: "a suprema verdade em economia está nos manuais do liberalismo". E liberalismo é reduzir o Estado à suas funções necessárias de proteção ao direito de propriedade, segurança nacional, arbitrar conflitos e prover a justiça. Tudo isso com pouco imposto sobre a população, pois o mercado, naturalmente atende as necessidades geradas pela sociedade. Contudo, o mercado deixa de funcionar quando o Estado o entrava, com regulações, protecionismo, burocracia, concessão de privilégios a determinados grupos (monopólios e subsídios) e elevada tributação.

É justamente desse mal que sofre o Brasil mas existe, de fato, uma barreira que não permite que isso seja enxergado. O massacre ideológico anti-liberal que domina o pensamento econômico brasileiro é, sem embargo, a doença (ou demência?) que aflige nosso país.

A crise de 1929: uma nota

Dizia Joseph Goebbel, eficiente publicitário de Hitler, que uma mentira repedita mil vezes acaba por se tornar uma verdade inconteste. Na ciência econômica essa é praticamente a regra discursiva dos letrados no assunto. Muitas mentiras em nome de determinadas políticas econômicas são denunciadas em nome de outras. Um exemplo clássico é a crise de 1929 que teria sido a crise do capitalismo ou do laissez faire, baseado nas idéias dos economistas liberais clássicos. Uma mentira tão insustentável quanto um castelo de cartas.

A idéia de que o capitalismo seria autogerador de crises ficou popularmente conhecida com a teoria marxista da superprodução. Reza a teoria que o anseio por lucro imanente ao sistema capitalista levaria a uma superprodução de mercadorias que não teria correspondente demanda, o que os keynesianos viriam a chamar de "demanda efetiva". A teoria de Marx é conhecida. O sistema capitalista divide a sociedade em duas classes, os capitalistas (a burguesia) e os proletariados (os explorados), onde a classe capitalista ficaria cada vez mais rica e opulenta as custas da classe proletária, cada vez mais pobre. Por isso a teoria da superprodução: os trabalhadores não teriam meios suficientes para adquirir toda a produção econômica. É daí que Marx visualiza a revolução das massas afim de tomar o poder do Estado e implantar a ditadura do proletariado coletivizando os meios de produção, em outras palavras, o socialismo. Essa foi a crítica a economia política que Marx fez aos economistas liberais clássicos como Adam Smith, David Ricardo e Jean Batist Say que por conseqüência propôs um sistema altenativo, o socialismo. Não cabe aqui falar sobre o fracasso do socialismo, já tratado em outra oportunidade.

Em verdade, naquela época o mundo científico estava sob forte influência das teses marxistas e por isso perpetuou-se a interpretação da crise de 1929 de acordo com os pressupostos descritos em O Capital. Até hoje a literatura convencional de economia aborda o tema nesta perspectiva. Decorre que esta análise é extremamente falsa e são poucos (quase nem um) economistas que percebe como de fato a crise ocorreu.

Em 29 de Outubro de 1929 a queda da bolsa de Nova Iorque foi o estopim da grande recessão econômica que iniciaria. A atribuição é de que foi justamente a grande produção causada pelas políticas liberais reinantes na época que causaram o colapso das bolsas. De fato ocorreu uma grande produção. A decada de 20 foi uma década de prosperidade econômica singular. O grande erro dos economistas em diagnosticar a crise não foi em observar o fenômeno - a superprodução - mas as causas que levaram a essa superprodução.

O senso comum da interpretação da crise de 1929 reza que o capitalismo teria causado essa crise. Daí as críticas incessantes ao capitalismo e aos economistas liberais do século XX. O problema, entretanto, é que se observarmos a política monetária do FED (o Banco Central dos EUA), nota-se que ao longo da década de 20 ele emitiu moeda em quantidades cada vez maiores que a produção do país, o PIB, aliada a quedas artificiais na taxa de juros, também sob o jugo das autoridades monetárias.

O FED ao emitir moeda em demasia logo inflacionou a economia. Surgiu um período de boom econômico, onde foi puxado pelo aumento do investimento da indústria pesada (de bens de capital) que ao receber esse dinheiro a custos artificialmente baixo investiu nas unidades produtivas. A política artificial do governo em estabelecer a taxa de juros abaixo da taxa natural de mercado, fez com que não ocorresse aumento correspondente aos investimentos na taxa de poupança e a renda gerada no setor de bens de capital se transformou em demanda dos produtos de consumo que ainda não tinham sido produzidos. Como apontou Ubiratan Iorio, trata-se da segunda etapa na cronologia de um ciclo econômico gerado por queda artificial da taxa de juros. Essa demanda por bens de consumo ainda não produzidos, gerou por parte dos produtores desses bens uma demanda por empréstimos a fim de financiar o aumento da produção. Essa corrida por créditos acabou por gerar um cabo de guerra por empréstimos, que por sua vez, tendeu a aumentar a taxa de juros. Foi daí o estouro na bolsa de valores. Foi exatamente isso que ocorreu na grande crise de 1929 e que demagogicamente é ensinado como se fosse uma crise causada pelas "forças adversas do mercado".

Com o aumento dos juros a etapa recessiva é inevitável. O aumento dos juros invibiabiliza os investimentos que foram artificialmente estimulados pela expansão artificial do crédito. Simplesmente através deles é avisado aos investidores que seus investimetnos passados foram mal previstos e portanto, insustentáveis. Começa a quebradeira, e o desemprego é associado a inflação decorrente das políticas estatais expancionistas.

Certamente se deixasse ao mercado, como nos aureos tempos do século XIX, a crise de 1929 não teria ocorrido, ao menos nas proporções que aconteceu. Esse é um dos capítulos da história econômica muito explorado pelas elites demagogas que cultivam o anti-liberalismo a qualquer custo, nem que para isso seja necessário o maior engodo e a maior mentira para sustentar suas idéias. A ciência econômica precisa de gente séria. A crise de moral que se estabeleceu em nossa sociedade é de difícil superação, quadros da elite formadora de opinião estão intoxicados de marxismo enrustido e de um keynesianismo intervencionista, além de um tremendo e insensato repúdio ao liberalismo econômico, a verdadeira fonte da prosperidade.

Autor de frases como "A verdade em economia está nos manuais do liberalismo. Desenvolvimento é sinônimo de Estado mínimo: é essa a suprema verdade", José Nivaldo Gomes Cordeiro,economista, cristão e mordaz crítico de Marx, é articulista para vários sites da internet e é especialmente conhecido pelos artigos que divulga via correio eletrônico, onde tece mordaz críticas sobre o debate econômico nacional e defende com unhas e dentes o liberalismo econômico. Mestre em Economia, com mestrado em Administração de Empresas na FGV-SP, Nivaldo Cordeiro além de profundo conhecedor do cristianismo e da filosofia ocidental, se posiciona como um autêntico liberal da tradição clássica. Segundo ele, "os economistas viraram sacerdotes e escribas do Estado moderno".

Tendo ministrado aulas em conceituadas escolas como a FGV-SP, a PUCSP e a FAAPP, argumenta que para alavancar o desenvolvimento do Brasil se faz necessário a urgência na redução da máquina pública aliada com a queda brusca na carga tributária. Sobre a ALCA, enfatiza: "Um acordo mediano é preferível a nenhum acordo". Segundo o economista, que teve ironicamente o intervencionista Bresser Pereira como orientador de suas teses na FGV (o doutorado fez apenas os créditos), o Brasil precisa de uma revolução liberal, afirmando incisivamente que é falso dizer que o Brasil aplicou o liberalismo na década de 90. Além disso, indo contra a corrente, Nivaldo Cordeiro não vê bons ventos para a economia Brasileira. Confira a entrevista.


Lucas Mendes - Parece haver um consenso entre os economistas e analistas de mercado sobre a perspectiva de um crescimento significativo da economia brasileira já a partir do ano que vem. Como o Sr. vê este otimismo?

JNGC - Vejo dois cenários alternativos. O mais realista é termos uma bolha de consumo puxada pelo afrouxamento da política monetária, que vai durar até abalar o saldo da balança comercial, quando o governo precisará aplicar novamente um novo choque de juros. Nesse cenário a inflação sobe até o momento em que o governo segure novamente o crédito. Essa bolha deve durar até o início do primeiro trimestre. A suposição é que não haverá movimento especulativo contra a moeda brasileira. O segundo cenário é mais pessimista. A bolha de consumo que está sendo criada pode soltar forças reprimidas e incentivar a fuga de capitais. A partir desse momento nem mesmo uma política de taxa de juros mais elevada poderá evitar uma situação confusa e insegura para os investidores internacionais. No primeiro cenário o PIB poderá crescer não muito além dos 2%. No segundo, só Deus sabe. Talvez repitamos a taxa do ano em curso, próxima de zero. Sou pessimista, portanto. O Brasil só poderá voltar a ter crescimento sustentado com uma profunda reformulação do Estado, inclusive com redução paulatina e significativa da carga tributária. Como as forças políticas que controlam o poder não querem essa solução, estamos condenados à recessão por um bom período de tempo.

Lucas Mendes - A imprensa tem regularmente feito associações entre a queda da taxa de juros básica, a Selic, e o crescimento econômico do Brasil. Em que medida a redução da taxa de juros Selic pode influenciar o crescimento econômico do País?

JNGC - Há dois impactos positivos. O primeiro é reduzir o dispêndio do Estado com a remuneração da dívida pública, abrindo espaço em outras rubricas para maiores gastos ou a obtenção de a um superávit primário maior, o que seria bom. O segundo é redução na ponta final do custo do financiamento. Este último é menos intenso porque a intermediação financeira no Brasil é de tal forma irracional, com o Estado absorvendo a maior parte da poupança finaceira, que os juros não podem cair significativamente. Crédito é sempre uma solução passageira, uma antecipação de gastos da renda futura para o consumidor. Gera uma bolha temporária de consumo que logo se esgota. É positivo, mas não resolve grande coisa.

Lucas Mendes - A seu ver, teria algum ponto crucial para a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável que o governo Lula não está dando a devida atenção?

JNGC - Sim. O nó górdio é o excesso de gastos públicos, que determina a elevada carga tributária e a ampliação da dívida pública, fazendo com que a poupança financeira seja absovida pelo Estado. Em suma, (o excesso de gastos públicos) impede a formação de poupança, seja por parte dos agentes privados, seja do próprio setor público, que realiza gastos de qualidade duvidosa, basicamente em consumo corrente, nada sobrando para investimentos. Enquanto essa situação não for resolvida - a do volume de poupança macroeconômica - não há como haver retomada dos investimentos nos níveis requeridos para sustentar o desenvolvimento. É uma conclusão lógica que se impõe. Em paralelo, o Brasil padece de séria restrição externa, que impõe a necessidade de geração de elevados superávits na balança comercial. Uma retomada sem reforço nos investimentos só pode ser feita mediante sacrifício desse saldo, que o fatalmente levará a uma crise cambial, de difícil superação.

Lucas Mendes - Então o grande problema que afeta o Brasil é exatamente o peso do Estado sobre a atividade econômica. Por isso o Sr. sugere medidas baseadas no ideário liberal para solucionar o problema econômico do Brasil. Mas a maioria dirá que o Brasil na década de 90 aplicou o neoliberalismo e que ele teria sido catastrófico. O que o Sr. teria a dizer sobre essa acusação comum no debate econômico nacional?

JNGC - Definitivamente é falso dizer que o Brasil aplicou o liberalismo nos últimos anos. O que foi aplicado foi a coerência na administração econômica, respeitando-se alguma das suas leis fundamentais, uma delas a boa administração dos orçamentos públicos, no sentido de buscar o equilíbrio. Isso não se confunde com liberalismo. Embora respeite essas leis econômicas, o ideário liberal prega o Estado mínimo, com o mínimo de tributação, o mínimo de ingerência na vida econômica. O que vimos? Exatamente o oposto disso, com a supertributação, com o excesso de regulação, com o uso de instrumentos para se manter o Estado máximo. Na verdade, o que se chama de liberalismo é o respeito às leis naturais da vida em sociedade, pelo qual se consegue o máximo de liberdade e de prosperidade econômica. Essa forma de organizar a sociedade está de acordo com a tradição cristã, de respeitos aos valores individuais com responsabilidade, com liberdade, sendo o indivíduo a instância suprema de consciência. É absolutamente essencial separar o poder político do poder econômico, sob pena de se criar as condições para a implanação de tiranias abertas ou disfarçadas, como a que vemos no Brasil de hoje, onde todo mundo ficou escravo do Estado via sistema tributário. Precisamos fazer a revolução que jamais foi feita no Brasil: a revolução liberal.

Lucas Mendes - Porque os economistas brasileiros não se detem a questão da redução do Estado, dos elevados e ineficientes gastos públicos e da atrofiante burocracia? Até mesmo o debate acadêmico aborda essa perspectiva de forma muito tímida, ao mesmo tempo em que a questão do controle estatal da economia está cada vez mais presente e até a idéia do planejamento ganhou fôlego de uns tempos para cá. A boa teoria econômica não vislumbra que seria ainda mais grave para a economia a implementação ou o aprofundamento dessas medidas?

JNGC- O planejamento econômico é a ferramenta principal do intervencionismo econômico. É sabido que o Estado não pode prever é incapaz de prever a vontade, os desejos e as necessidades dos cidadãos e estou convencido que políticos propõem isso por isso dá poder. O plenjamento, especialmente quando fundamento em uma ordem tributária tirânica, une poder político com o poder econômico. Veja o programa Fome Zero. A economia brasileira está impossibilitada de gerar empregos porque o Estado tributa demais, mas ao invés de reduzirem os impostos, os políticos no poder vêem com essas idéias mirabolantes, que sempre redundam em mais impostos e em mais intervenção do Estado. Nunca resolverá o problema da fome, mas com certeza dará mais poder ao estamento burocrático-político e mais votos de cabresto nas próximas eleições. É uma lógica infernal em que o econômico se transforma em um instrumento de cominação por parte de espertalhões que querem ganhar as eleições. O que é boa teoria econômica? para um keynesiano e uma marxista, é o planejamento e o intervencionimos, para o liberal o contrário.


Lucas Mendes - Marcello Tostes, economista e colunista do jornal eletrônico O Indivíduo (www.oindividuo.com) escreveu um artigo com um título um tanto hilário, senão, provocador: Os economistas e o poder do Estado: um verdadeiro caso de amor. Esse fenômeno já não teria causado estragos na economia brasileira suficientes para que esse caso rompesse?

JNGC - O Marcello escreve textos saborosos e tem uma perspectiva aguda da nossa sociedade. Ele está certo. Economistas, especialmente os de esquerda, viraram sacerdotes e escribas do Estado moderno. São os acólitos do poder absolutista renascido. Estraga-se não apenas a economia, mas a liberdade, a alma dos indivíduos, sacrifica-se a verdade aos interesses mesquinhos.

Lucas Mendes - Então seria daí que deriva a pouca adesão ao liberalismo pelos cientistas sociais?

Os cientistas sociais já são uma outra questão. Esse curso no Brasil, que forma os profissionais da área, com as exceções de regra, viraram treinadores de quadros revolucionários marxistas. Já as ciências sociais, no seu sentido amplo, incluindo os economistas, estão hoje contaminadas pelo viés esquerdista e estatista. Marx tomou conta do coração e das mentes dessas pessoas. Querem cada vez mais o Estado intervindo na vida das pessoas e estão conseguindo transformar no contidiano de todos em um inferno. É só ver a tragédia do desemprego para se ter noção do crime de lesa-humanidade que estão comentendo, um verdadeiro crime.

Lucas Mendes - Mas Marx repudiava o Estado "agente de opressão da burguesia".

JNGC - Marx era um sujeito que odiava a civilização ocidental e queria destruí-la. Era um ressentido e um rancoroso e tudo que queria era moldar o mundo à sua imagem e semelhança, isto é, aos seus ódios e suas distorções. Paul Johnson, no livro Os Intelectuais, insinua que a obra de Marx é uma mixórdia desconexa, feita com grandieloquência que engana os incautos. Fundou-se em dados falsificados e não tem uma lógica. Ele queria mesmo é transformar o mundo e tudo que escreveu não passa de panfleto primário em busca desse objetivo. Na sua obra ele tanto ataca o Estado como o quer usar para fazer a revolução. Como ele nunca compreendeu a realidade, ele achava que o Estado era controlado pela burguesia, embora intuisse que esse poder fosse compartilhado com os remanescentes da aristocracia. Na verdade, o socialimo é uma degeneração das idéias liberais que combatia o Estado absolutista. Marx não compreendeu isso jamais. Era um amoral, um homem mentalmente e moralmente doente.

Lucas Mendes - O Sr. não acha que a aversão ao liberalismo e as idéias capitalistas são formadas nas faculdades?

JNGC - Sim, mas não apenas. Nas igrejas, nas escolas de nível fundamental, nos meios de comunicação. Estamos vivendo a plenitude da revolução gramsciana, pela qual se faz a revolução por dentro, em doses homeopática, acabando com a liberdade interior das pessoas, com a própria capacidade de pensar. Alguém sensato jamais votaria em um Lula, por exemplo. Há um adestramento coletivo em rumo do coletivismo e para isso é preciso sacrificar a verdade, isto é, o liberalismo, no âmbito econômico, e a religião, no âmbito da tradição. No caso, o cristianismo, religião professada pela maioria, mas não apenas.

Lucas Mendes- O Brasil preside junto com os EUA as negociações em torno da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) que deverá entrar em vigor em 2005. Qual a importância da ALCA para o Brasil?

JNGC - Toda importância. O Brasil precisa se integrar à economia internacional e o principal parceiro são os EUA. É um erro crasso não fazer o acordo. A nosso diplomacia hoje é uma caricatura de grêmio acadêmico colegial, que elegeu os EUA nossos inimigos. Não são. São parceiros, os principais.

Lucas Mendes - Quer dizer que a ALCA seria boa para o Brasil independente dos termos de negociação?

JNGC - O Brasil não poder perder o bonde andando. Negociar significa defender pontos e aceitar pontos de vistas dos outros. Não se pode ir para a mesa de negociação com questão fechada como se fosse princípios. Um acordo mediano é preferível a nenhum acordo. E o Brasil não pode querer tomar a liderança do processo. Os EUA são os líderes naturais, o que não significa que o Brasil não tenha peso. O que não pode é a nossa diplomacia se comportar toda cheia de não me toque, qual mulher jovem não iniciada.

Lucas Mendes - Como o Sr. avalia o atual processo de negociação da ALCA pela diplomacia brasileira?

JNGC - Um desastre. Se não houver correção de rumos, ficaremos de fora e viraremos párias no comércio internacional.

Lucas Mendes - Que autores o Sr. acharia essenciais ao público brasileiro, em especial aos estudantes de economia que estão imbecializados com o consumo excessivo de literatura intervencionista e anti-liberal?

JNGC - Hayek, Mises, Friedman, Aron, Paul Jonhnson, Meira Penna, Olavo de Carvalho, Roberto Campos. Aí tem leitura para um lustro inteiro.

Visite o sítio na internet de Nivaldo Cordeiro: http://geocities.yahoo.com.br/nivaldocordeiro/