26 de out de 2003

A Política Econômica do PT: uma crítica


É comum nos debates acadêmicos a discussão em torno de um sistema econômico alternativo àquele que surgiu com a revolução industrial no século XVIII. Não falta intelectuais, professores da área da sociologia, economia, filosofia, literatura etc. para lançar críticas ao capitalismo, acusando-o de ser o principal causador dos males porque passa o mundo em geral e o Brasil em especial, país com um imenso déficit social e que ainda luta para sair do subdesenvolvimento. A maioria das pessoas não hesitam em alegar que a causa de nosso atraso é o capitalismo imperialista dos EUA, o FMI, o Consenso de Washington e outros bodes-espiatórios do gênero.

Ocorre que esses lugares-comuns utilizados para tentar explicar o nosso atraso não resistem a uma honesta análise, pois o nosso problema é exatamente a falta de capitalismo e liberdade econômica. A existência de um Estado opressor é o que explica o nosso secular terceiro-mundismo. Num artigo de Agosto de 2002 publicado no Minuano, falei porque os Piores Chegam ao Poder. Neste, mostrarei porque o PT é a expressão disso.

Desde o descobrimento e principalmente após a independência do Brasil, antes de tudo se importou um Estado para que a sociedade o servisse, enquanto nos EUA, por exemplo, primeiro se consolidou uma sociedade para daí criar um Estado para servi-la. Num primeiro momento este ponto pode parecer supérfluo, entretanto, se analisarmos os dias bicudos em que vivemos observa-se claramente que entre esses dois entes (Sociedade e Estado) está o norte que devemos observar para descobrirmos a essência de nosso atraso econômico.

O Estado brasileiro sufoca a atividade econômica com uma carga tributária ao redor de 40% da riqueza produzida neste país. Em outras palavras, para cada R$ 100 produzidos, R$ 40,00 o Estado suga para si. Um verdadeiro escandalo, se por outro lado, observar-mos que o governo não devolve à sociedade nem os mínimos serviços que deveria oferecer em quantidade e qualidade como: educação, saúde e transportes. Mais do que isso, é que as despesas do Estado com o funcionalismo público, é maior que os gastos desses três serviços (saúde, educação e transportes) somados! O que temos é um Estado enorme (um dinossauro, na expressão do embaixador Meira Penna) que em vez de ajudar e colaborar com o processo de desenvolvimento do País, ele potencializa o nosso atraso e a capacidade de geração de riqueza através da pesada carga tributária, jurássica regulamentação das leis trabalhistas que remonta os anos da era Vargas, entre outros compulsórios, como taxas e administração (imposição) de preços, a exemplo do gáz, combustíveis, energia, telefonia, entre outros.

Por isso, convém lembrar que a saída para o nosso secular subdesenvolvimento passa necessariamente pela capacidade de gerar poupança, esta a financiodora genuína da produção. E é da produção que advem os empregos e o conseqüênte desenvolvimento econômico pregado por todos os políticos. O problema é que a classe política está preocupada com as finanças do Estado e é por isso que a tributação sobre quem trabalha e produz está cada vez mais asfixiante. A “reforma” tributária preconizada pelo governo Lula e que estará em vigor apartir do ano que vem, consolidou-se neste sentido: arranjar uma maneira do Estado não perder arrecadação e ainda permitir que ela possa aumentar. Ao invés de procurar reduzir o peso do Estado sobre a população, o governo tenderá a se acomodar ainda mais sobre ela ainda com mais encargos. Um horror.

Infelizmente este é o destino traçado pelo governo do PT, e é bom lembrar, não seria diferente com qualquer outro dos quatro canditados que se elegesse. O problema é que com o PT, essa tendência tende a ser cada vez mais funesta em virtude da histórica estratégia do PT que anseia para o País um regime socialista. Decorre que o socialismo, em última instância, culmina na redução das desiguldades sociais através da socialização da miséria e da probreza.

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