25 de mai de 2003

Economia de Mercado e a Intervenção Estatal

Vou descrever abaixo, resumidamente, o que entendo por Economia e por que acredito que a economia de livre mercado é a melhor forma de gerar a riqueza, assim como, distribuí-la. Também procurarei demonstrar que toda intervenção do Estado gera mais problemas para a economia do que as esperadas soluções.

Economia é ação humana ao longo do tempo, nos mercados, sob condições de incerteza. O mercado é um processo de permanente descoberta, o qual, ao amortecer as incertezas, tende sistematicamente a coordenar os planos fomulados pelos agentes econômicos. Como as diversas circunstâncias que cercam a ação humana estão ininterruptamente sofrendo mutações, segue-se que o estado de coordenação plena jamais é alcançado, embora os mercados tendam para ele. Em outras palavras, a economia é uma teoria da ação e não uma teoria do equilíbrio ou da inanição. O economista austríaco Ludwig von Mises iluminou o estudo da ciência econômica ao ter afirmado que "devemos reconhecer que sempre estudamos o movimento e nunca um estado de equilíbrio".

Essa referência essencial da economia ajuda-nos a entender que o chamado equilíbrio econômico é nada mais que uma abstração impossível de ocorrer na economia real. O estado de equilíbrio nada mais é que o reconhecimento de um estado de inanição da atividade humana. Isso é inconcebível até mesmo quando se trata de animais, quem dirá, com os homens. Isso também é simples de verificar pelo mero fato de que não existe estado final em economia como erroneamente marca o racícinio de muitos modelos e postulados econômicos.

Diante disso temos que o processo de mercado guiado pelos gostos e preferencias dos agentes econômicos é a melhor maneira de coordenar a atividade econômica, pois é a partir da ação dos agentes que se determina o que e quanto produzir com a menor taxa de desperdícios dos recursos e com reduzida incerteza. O como produzir, isto é, o que determinará a melhor forma de emprego dos recursos escassos, fica a serviço dos agentes privados no livre mercado (calcados na lógica do lucro) que naturalmente ofereçeram produtos e serviços com maior qualidade a um preço mais barato. Caso contrário, os ineficientes em alocar os recursos, que por sua vez incorre em produtos caros e de baixa qualidade serão eliminados deste processo, havendo naturalmente um redirecionamento dos recursos para um mercado ainda inexplorado ou pouco explorado.

Toda vez que o Estado rouba - ou transfere, como preferirem - recursos de um determinado setor da economia para beneficiar outrem ele está distorcendo o emprego de recursos na economia, penalizando, por sua vez, aquele segmento em que os consumidores voluntariamente julgaram (através do ato do consumo) ser prioritário e merecedor de suas riquezas. Uma vez que o Estado (ou governo) - que detém o monopólio de coerção - cheio de boas intenções aplique tal política, ele está intrinsecamente direcionando recursos para um setor ou empresa em que os consumidores por meio de sua livre espontânea vontade não iriam direcionar suas rendas. Um governo nunca saberá o que os milhares de agentes econômicos preferem consumir e produzir, pelo simples fato de que não detem uma bola de cristal que os possibilite saber o que cada agente prefere e gosta, fenômeno determinado pela subjetividade de cada pessoa. Aliás, alguns governos até tentaram e a evidência histórica do século XX é emblemática em demostrar a ruína que tal prepotência administrativa pode levar uma nação.

Um exemplo é bem esclarecedor sobre o que significa o intervenção pública na atividade econômica. Quando um governo, por exemplo, julga importante construir uma ponte, ele necessariamente precisará de recursos para tanto. Como ele não tem o poder de criar dinheiro do nada, ele precisa pedir emprestado para quem tem e para tanto, ele pode recorrer a duas alternativas: (a) via tributação sobre a atividade produtiva e (b) via endividamento público que implica, por seu turno, tributação futura.

Então, para construir a dita ponte o governo precisou tributar a produção da riqueza. Mas vamos adiante, supondo que ainda, isso não é relevante. Assim, quando o governo começou a construir a ponte todos enxergam os operários trabalhando, os arquitetos surpevisionando, as paredes sendo levantadas, enfim, todos enxergam o progresso. Isso é a visão daqueles que Fréderic Bastiat chamou de mau economista, pois só exerga os efeitos que se vê de uma intervenção estatal na atividade econômica. Contudo o bom economista, ensina Bastiat, deve além de perceber os efeitos que se vê, também prever os efeitos que não se vê. O que não se vê neste cenário é que a renda dos agentes econômicos que estava sendo direcionada para aqueles fins que de modo particular, individual e subjetivo julgavam melhores para si, agora está sendo empregado na construção de uma ponte que o governo julgou ser melhor "para todos". Ainda mais, o que não foi dito anteriormente, quando o governo taxa algum ramo da economia ou todos, ele está dificultado a geração de riqueza, quando não, impossibilitanto-a. Pois a acumulação é determinada pelos consumidores que julgam a quem e onde direcionar seus recursos. A tributação sobre a atividade incorre em custos mais elevados para os produtores e por isso a inibição de se investir em tal segmento. Com isso, alguns ofertantes terão que se retirar do mercado pois a elevação dos custos criadas pelo governo fez com que tornasse impossível seguir produzindo. E o destino final é, envariavelmete, fechar as portas.

O que se denota é a redução do número de ofertantes dando margem para aqueles que permanecem no mercado aumentar seus preços penalizando o consumidor que tinha acesso, quando o mercado estava livre, a uma ampla oferta de produtos a preços baixos.

É por isso que as imperfeições de governo são sempre muito mais maléficas sobre a economia do que as imperfeições do mercado.

23/05/2003

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