13 de mai de 2010

Um comentário:

RENATO BARBOSA DA SILVA RAMOS disse...

ESTIMADOS LEITORES,

O PENSAMENTO JURÍDICO DE FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK (1899-1992) DESMASCARA QUALQUER TENTATIVA DE SE DEFENDER O POSITIVISMO JURÍDICO E A FAMIGERADA TRADIÇÃO FRANCESA DO CIVIL LAW.
A BATALHA FILOSÓFICA ENTRE O CIVIL LAW FRANCÊS E O COMMON LAW INGLÊS REPRESENTA A LINHA DIVISÓRIA DE UM GOVERNO QUE SE BASEIA EM "LEIS" RETRÓGRADAS E QUE LEVA AO CAMINHO DA SERVIDÃO E ÁQUELAS LEGÍTIMAS LEIS DO DIREITO PRIVADO.
EM SUA OBRA MONUMENTAL DIREITO LEGISLAÇÃO E LIBERDADE HAYEK ENFATIZA ESSA BATALHA E DEMONSTRA O QUÃO DISTANTE ESTÃO AS SOCIEDADES QUE POR VENTURA SE EMBRENHARAM NO CIVIL LAW COMO ORDEM JURÍDICA PARA UMA NAÇÃO!O RESULTADO: A SERVIDÃO E O TOTALITARISMO SEM FRONTEIRAS.
AGORA O MAIOR DEBATE ENCONTRA-SE NO PRÓPRIO MEIO LIBERAL ,OU LIBERTÁRIO?
EXISTE UM SENHOR CHAMADO JESUS HUERTA DE SOTO QUE AFIRMA QUE O DIREITO ROMANO É SUPERIOR AO DIREITO CONSUETUDINÁRIO,O QUE NA VERDADE NÃO PASSA DE UM PESADELO ANTI-LIBERAL.
O DIREITO ROMANO SE DESENVOLVEU COMO UM DIREITO CONSUETUDINÁRIO NO INÍCIO(NA ÉPOCA DO IMPERADOR JUSTINIANO) MAS FOI À PARTIR DOS SÉCULOS XVI,XVII,XVIII QUE O POSITIVISMO JURÍDICO DESTRUIU TODA A CONCEPÇÃO DA AUTÊNTICA FILOSOFIA DO DIREITO COM O PSEUDO TRIUNFO DE HANS KELSEN EM 1945 QUANDO ELE PUBLICA "A TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO" OBRA ESTA QUE PRATICAMENTE CORROMPEU TODA A FILOSOFIA DO DIREITO.
JÁ O DIREITO CONSUETUDINÁRIO É O DIREITO AUTÊNTICO POIS DERIVA DOS USOS ,COSTUMES E TRADIÇÕES O QUE OS SOCIÓLOGOS CHAMAM DE FALKWAYS AND MORES.
PARA OS POSITIVISTAS A LEI NÃO PRECISA SER IGUAL PARA TODOS,PODE SER DISCRICIONÁRIA E ATÉ RETROATIVA DESDE QUE PREENCHAM A FINS CONCRETOS OU ATINJAM A OBJETIVOS DITOS "SOCIAIS".
PARA OS POSITIVISTAS A LEI REDUZ-SE A ORGANIZAÇÃO.
O PENSAMENTO DE HAYEK SE DIFERENCIA DO DA ESCOLA AUSTRÍACA ATUALMENTE POR CAUSA DOS CHAMADOS ANARCOCAPITALISTAS UMA VISÃO RADICAL DO LIBERALISMO QUE SE DISTANCIA DA VISÃO CLÁSSICA.
HAYEK PREGAVA O EQUILÍBRIO,A SENSATEZ E A PREVISIBILIDADE.
ESPERO QUE ESTE DEBATE DEMONSTRE A REALIDADE PELA QUAL ESTAMOS SUBMERSOS POR CAUSA DOS ANARCOCAPITALISTAS QUE PODERÁ DESTRUIR DE UMA SÓ VEZ TODA UMA CONCEPÇÃO LEGÍTIMA DO DIREITO E DE LEVA O LIBERALISMO ECONÔMICO