A poupança será confiscada?

O brasileiro está ressabiado de aventuras de governo sobre os depósitos em poupança. Quem não lembra do confisco do Collor em maio de 1990? Violou a dignidade e os recursos dos pequenos poupadores. Arruinou sonhos. Errou feio, pois inflação não se combate com calotes e roubos, mas com política monetária responsável.

Agora há rumores de que Lula está tencionando um novo confisco da poupança. Claro que isso gera incerteza e desespero.

A caderneta é o meio mais tradicional de guardar dinheiro, especialmente para os pequenos poupadores. Noventa por cento dos depósitos em poupança são quantias inferiores a dez mil reais.

Mas o boato surgiu por ocasião da queda na taxa de juros Selic, pois o atual nível de 10,25% ao ano já estaria comprometendo a rentabilidade dos fundos de investimento em renda fixa – cuja rentabilidade é atrelada à taxa Selic - em comparação ao rendimento da poupança que é de 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).

Decorre que os fundos de renda fixa são eminentemente compostos por títulos do governo e ele emite esses títulos para captar recursos a fim de manter seus gastos. Enquanto isso, o governo remunera os compradores de títulos com parcelas diárias de juros.

Uma vez que a queda da taxa Selic se aproxima de um dígito, a caderneta de poupança torna-se mais rentável que os títulos do governo. Por isso o governo teme que os investidores de títulos passem a investir na poupança.

Por essa razão o governo sinalizou o desejo de rever a remuneração da poupança porque com a queda nos juros ele poderá ter dificuldades em captar recursos via emissão de títulos. O drama é que com a diminuição dos compradores de títulos do governo, o tesouro nacional não obtém os recursos para manter a obscena estrutura de gastos públicos.

Essas discussões foram o suficiente para os alarmistas anunciarem um novo confisco da poupança.

Porém, não entende-se que tal medida seja um confisco da poupança como houve no passado. Creio que o PT não estragaria seu projeto de poder com uma aventura desse tipo, ao menos nesse momento.

Por enquanto, o que está em jogo é a redução da rentabilidade da caderneta, o que não deixa de ser um disparate. Mas ao menos não trata-se de um confisco, um congelamento. É verdade, tal medida visa simplesmente manter os interesses do governo e não do poupador – do cidadão. Entretanto, o racional seria o Estado brasileiro rever sua orgia nos gastos e privilégios públicos e não penalizar os poupadores ordeiros. Mas afinal, quem em sã consciência acredita que o governo está preocupado com os interesses do cidadão?