1 de set de 2008

Sobre o vídeo "O Crucifixo e a Nudez" de Rodrigo Constantino
Este artigo foi publicado como editorial [1] no site Farol da Democracia Representativa em 03/09/2008.

O Constantino disponibilizou no Youtube um vídeo [2] onde comenta a reação de alguns católicos às fotos da atriz Carol Castro na Playboy onde a moça estaria posando nua com um terço no pescoço. Como relata Constantino, a reação dos católicos foi em razão de que tais fotos blasfemam suas crenças. Constantino, como de hábito, critica a postura dos católicos e defende que a liberdade de expressão se estende logicamente à liberdade de agredir a crença dos outros. Neste artigo farei algumas considerações ético-normativas à este importante tema.

Primeiramente, gostaria de ponderar que a ofensa à religiosidade do outro é agressão/crime conforme o código penal brasileiro.

Mas independente disso, e este é o ponto que gostaria de enfatizar, existe uma outra dimensão do tema totalmente desprezado nas críticas comuns. Geralmente estas críticas reconhecem que a agressão física à uma pessoa é crime, ao tempo que não reconhecem que ofensas morais o sejam. Rothbard, por exemplo, segue este raciocínio. Mas veja que apesar de Rothbard se dizer aristotélico (cf. The Ethics of Liberty), ele despreza um dos componentes essenciais desta tradição grega. Esta tradição, inaugurada por Sócrates, reconhecia o homem para além de sua dimensão física; reconhecia que o homem além desta dimensão material é constituído também por algo por eles denominado "alma" (ou psique). Assim sendo, uma ética que reconhece a agressão apenas na sua dimensão física, é ela mesma uma ética absolutamente discutível e não tão absoluta ou "natural" como aborda Rothbard.

Considero que esta dimensão ética normativa que considera o homem para além da matéria (e, note, isto não é um argumento religioso), deve fazer parte de qualquer ética humana que exija respeito e consideração no debate público. Dizer que afronta/agressão às crenças dos outros está no plano comum da mera "liberdade de expressão" é desconsiderar um conceito do humano por milênios reconhecido pelas mais distintas e consistentes filosofias. De fato, para tal argumento ser levado a sério, o primeiro passo seria provar que esta dimensão é irrelevante ou inexistente.

Alguns liberais frequentemente argumentam desse modo:

"a) Cada um tem o direito de crer no que quiser, mas b) não deve ter o direito de impor que os demais tratem essa crença como sagrada."

Penso que a primeira parte deste argumento está certa, porém, a segunda parte é falha. Parece razoável a noção de que a pessoa enquanto tal merece respeito (considerando que o homem é physis e psique). Então isto exige que as outras pessoas respeitem suas crenças também. Mas, claro, desde que o seu exercício não agrida a crença dos outros. Portanto, devemos tratar (no sentido de respeitar) publicamente a crença dos outros como sagrada se assim elas exigem[3]. Note-se, porém, que tratar a crença dos outros como sagrada é um exercício bem diferente de seguir e exercer tal crença. Este tratar está no plano do respeitar, simplesmente por que o outro enquanto pessoa merece tal tratamento.

Ou seja, parece que há que despolarizar a maneira como aborda-se o tema (ou é isto ou é aquilo) pois, desse modo, ela limita a própria possibilidade do raciocínio.
Penso ser razoável o argumento de que as "crenças" (sejam sagradas ou apenas tradicionalmente exercidas) devam ser respeitadas publicamente, exceto quando o exercício da crença impeça o exercício de outras crenças por outras pessoas, i.e., quando o exercício de uma crença "agrida" os outros.

O tema, porém, não é fácil, pois deve-se achar critérios justificáveis para delimitar o espectro de ação das pessoas que exercem as mais variadas e até antagônicas crenças, bem como, definir da melhor maneira possível o que seja uma crença justificável, o que também exigiria uma definição e delimitação do que podemos chamar de "esfera pública de ação".

Além disso e, para encerrar, deve-se separar o que seja uma doutrina política (com ambição de neutralidade para lidar com o conjunto de doutrinas filosóficas, morais e religiosas, por vezes antagônicas). Sabe-se que este esforço foi tentado desde Locke e os liberais clássicos do iluminismo. Foi reavivado, considerando o contexto das democracias modernas, pelo filósofo americano John Rawls em sua Uma Teoria da Justiça (1971) e pormenorizadamente discutido e aprimorado no seu Liberalismo Político (1993). Efetivamente, este assunto após a abordagem de Rawls em 1971, foi um dos temas de filosofia política mais fervescentemente discutidos nas célebres publicações acadêmicas tais como a Ethics e a Philosophy and Public Affairs. Infelizmente, nestas poucas linhas não seremos capazes de dar conta de toda a sua complexidade e exigência. Mas recorrer aos papers, estudá-los e entendê-los é o caminho.
[2] Há também em formato artigo aqui.
[3] Não parece razoável que a mera subjetividade ou a intensidade do desejo dos requerentes de determinada crença seja o critério (suficiente) para definir se a crença é sagrada ou não.

11 comentários:

LIBERTATUM disse...

Caro Lucas,

Sendo este um comentário breve, o fato de Rothbard não situar a agressão psicológica ou espiritual no mesmo plano da agressão física não elide a sua sanção, a não ser por serem aquelas de outra natureza.

A agressão injusta de índole moral, psicológica ou espiritual merece a devida sanção nos mesmos moldes. Uma sanção moral, psicológica ou espiritual.

No caso concreto do RC, eu reputo como incabível a sanção estatal, no sentido de multa ou prisão, pela ofensa causada pela foto da atriz Carol Castro.

Todavia, nada impede que a Igreja Católica e/ou os católicos a repudiem.

O Rodrigo Constantino comete o erro inverso da liberdade de expressão: o de considerar que qualquer expressão tem de ser aceita pela outra parte.

No caso, não sabemos ainda ao certo qual a propriedade que perderá o seu valor, pois isto depende nos nossos valores. Creio que quem perdeu valor foi a atriz Carol Castro, mas por menos do que era por se esperar.

Sugiro consultar meu artigo: "Proriedade Negativa não é Agressão à Propriedade"

Vale lembrar também daquelas charges dinamarquesas contra os muçulmanos. Deveriam ser censuradas? Creio que não.

Abs

KLauber

Fernando R. F. de Lima disse...

Caro Lucas:

Em relação ao seu segundo comentário, há uma série de problemas relacionados ao critério para tornar um crença "respeitável": os satanistas, por exemplo, teriam este direito? Em relação a agressão, deveria ser o proselitismo religioso agressivo dos neopentecostais ser considerado como crime? A questão religiosa só pode ser regulada dentro de um contexto democrático, através do debate de idéias. É impossível criar uma regra abstrata universalmente aplicável para regular a religião.

a.h disse...

Lucas, a Cruz Vermelha em atuação no Oriente Médio foi obrigada a trocar seu dístico por um Crescente Vermelho. De acordo com teu argumento, isto está correto, pois esta é a lei que deve ser respeitada de acordo com a crença que embasa as sociedades regidas pelo islamismo. Afinal de contas, se trata de respeito a uma tradição... Pensando (e agindo) assim, também teríamos que adotar a reciprocidade e proibir crescentes, véus e outros símbolos religiosos alheios à cristandade. Mas, o movimento em relação a estes fiéis no Ocidente tem sido ambíguo. Ora se defende a proibição de véus em escolas, ora uma juíza nega o direito de divórcio a mulher islâmica que era espancada pelo marido, pois assim era licito em sua religião.

O que está em jogo aqui, Lucas? Mais do que o respeito a alguma tradição em especial, se trata de respeito ao indivíduo. Um dos livros recomendados no topo de tua página é Democracia: o deus que faliu de Hoppe, mas me surpreendo quando leio em teu artigo que:

“Penso ser razoável o argumento de que as "crenças" (sejam sagradas ou apenas tradicionalmente exercidas) devam ser respeitadas publicamente, exceto quando o exercício da crença impeça o exercício de outras crenças por outras pessoas, i.e., quando o exercício de uma crença "agrida" os outros.”


Em nome da maioria, do “respeito público” temos que adotar algum princípio democrático contra a liberdade de expressão ou de crença contra alguma crença particular? Digamos que, por hipótese, uma mulher islâmica se sinta bem ao ser agredida como legítimo expediente de seu marido preocupado tão somente em lhe aplicar um “corretivo instrucional”. Se a crença em questão não agride a mulher, mas sim, simbolicamente, a minha sensibilidade, uma vez que não tenho nenhum grau de parentesco com a mesma, eu não teria o direito de me manifestar sequer com uma charge?

Digamos também que alguém argumente que o exemplo não cabe ao cristianismo por que:

(a) Não faz parte da prática cristã que os maridos agridam suas mulheres;
(b) O cristianismo é que tem sido agredido pelos “não fiéis” e não, seus fiéis que têm agredido quaisquer outros.

Sim. Hoje, em dia, cristãos não mais endossam este tipo de comportamento. Mas, por quê?

Tais práticas similares (fogueiras, dentre outras) foram abolidas pelas sociedades ocidentais, na medida, em que seus estados se laicizaram. A “agressão ao cristianismo”, antes de ser externa partiu de dentro, isto é, de vertentes cristãs que passaram a questionar sua própria ortodoxia. Um exemplo é o crucifixo protestante sem o Cristo por que “não se deve adorar imagens” (tal qual o Islã...). Se eu fosse cristão devoto, conforme meu batismo, isto é, católico, eu entenderia isto como extremamente ofensivo. Se eles podem utilizá-lo desta forma, por que a estrela pop Madonna não pode, analogamente, fazer seu uso particular do ícone em seus shows? Esta cantora, a qual não me apetece... Trata dos símbolos religiosos mais do que com desdém... É como se fosse uma pagã.

E aí que está outra questão: em um mundo que reaviva velhas tradições e forma outras novas, pode alguma em particular deter isto? Podemos, em nome de uma tradição, (mais recente, diga-se de passagem) censurar a prática pagã? A contradição permanece insolúvel se formos buscar a solução em uma teoria normativa. Cabe a nós agir pragmaticamente. Só o pragmatismo pode nos livrar dos abstratos becos sem saída da teoria. Isto é o que falta ao liberalismo atual, bem como um limite à democracia, ao “poder do público” para que não se anule a liberdade de expressão. E se um grupo particular se sentir atingido que proceda judicialmente, através do estado de direito, da rule of law.

Lembro apenas que ele deve funcionar em defesa dos indivíduos, cristãos ou não, que se sentirem ofendidos. Quando agir em nome de um grupo e sua tradição, penso que há uma deturpação e petição de princípio.

Cristiano Dionísio disse...

Caro Lucas,
Concordo com sua abordagem ao reconhecer que a tradição filosófica clássica nunca restringiu o homem à sua dimensão material. De Sócrates à Tomás de Aquino a integralidade humana sempre abrangeu o transcendente e o imanente.
Tal tradição atingiu várias dimensões das atividades humanas, inclusive o Direito. Toda a teoria do Dano Moral, por exemplo, fundamenta-se no entendimento de que há interesses juridicamente merecedores de proteção, ainda que sua eventual lesão não importe na diminuição do patrimônio material do sujeito.
Vale dizer: a dignidade humana é um bem jurídico de componentes materiais e axiológicos. Mesmo nosso Direito Constitucional e Civil reconhecem nos Direitos da Personalidade essa amálgama.
A liberdade de expressão, em tal perspectiva, é não somente um direito, mas também um dever. A temática da liberdade como dever nos remete, não obstante, ao imperativo categórico kantiano.
É a liberdade como dever, e não somente como direito, que possibilita a construção, por exemplo, de direitos humanos em um plano internacional.
É possível superar o paradigma kantiano?
Cordialmente,
Cristiano Dionísio

idelfonso disse...

sou católico e acho que já deu essa de sempre quererem polemizar e irritar a Igreja, mas discordo do seu argumento central, na verdade sou um dos que concordam com: "a) Cada um tem o direito de crer no que quiser, mas b) não deve ter o direito de impor que os demais tratem essa crença como sagrada."

bertrand disse...

Se cada grupo de pessoas que forma um gênero (cristão, mussulmano - com 'ss' mesmo à Olavo - judeu, budista, pagão, ateu, à toa - sem humor -, ...) acha que foi ofendido pelo uso de uma simbologia que tem como sua, que seja tradicionalmente sua, então nada mais pode ser dito sobre coisa nenhuma, pois as pessoas se agrupam em torno de idéias, ideais, crenças (não só religiosas), usos e costumes. Não se poderia atacar o coletivismo, nem defender o individualismo (seu oposto; defender um é atacar o outro). Quanto à foto da modelo, como disse Idelfonso, tornou-se comum atacar os símbolos católicos, espécie de modismo, para parecer rebelde, livre, etc. Mas o próprio catolicismo fundou-se num ataque e no assassinato de quem pensava diferente. É fato, não é opinião. Quanto a Sócrates, sempre é bom lembrar que foi indiciado, julgado e condenado porque desafiou, contrariou a crença ateniense em seus deuses. Se não fosse possível a crítica, a iconoclastia, a irreverência, o ataque à simbologia, certamente não teríamos evoluído do estado crente ao laico. Quanto ao imperativo categórico de Kant, falha. Os exemplos que o autor usa para o sustentar mostram-no. Creio que a teoria moral que desproblematizou a questão da dignidade humana - individual - é o Objetivismo de Ayn Rand. Mas ela não aceita pelos que professam alguma fé, embora a moral dela os permita viver com ela.
Ufa!

Lucas Mendes disse...

Bertrand,

Obrigado por suas considerações ao debate. Mas reforço o seguinte:

O núcleo do meu argumento (que não é tão meu assim) é simplesmente de que o dever que temos de respeitar às crenças dos outros não significa a proibição de criticá-las.

Assim, se faz necessário uma delimitação do que seja o respeito e o que seja a crítica. Por exemplo: será que o ato da atriz posar nua numa revista masculina com um terço no pescoço está no âmbito da razoabilidade crítica ou do ataque puro e simples a um simbolo tão importante (sagrado!) para uma grande parcela da população, que inclusive, este simbolo está intimamente associado a uma grande religião?

Minha intenção foi sugerir uma reflexão nesta direção. Se conseguirmos seguir este rumo, creio que podemos obter avanços importantes no entendimento de uma proposta de civilização moderna, que se quer livre e justa.

Todavia, me parece que sugerir Ayn Rand como parâmetro de reflexão para esta discussão é limitar demasiadamente o alcance do debate. No campo da filosofia moral, o "egoísmo ético" de Ayn Rand, embora saudada popularmente, é muito fraco perto de outros autores.

Ver, por exemplo, a interessante apresentação deste tema no livro "Elementos de Filosofia Moral" de James Rachels (Ed. Gradiva, Portugal - há uma edição brasileira recentemente lançada, mas a tradução é duvidosa).

Os liberais brasileiros precisam se dar conta que éticas como a de Rand ou as utilitaristas estristas como a que baseia as idéias do grande economista Mises, estão um tanto que ultrapassadas graças às excelentes contribuições de autores como Rawls, Dworkin, Sen, Kymlicka, entre outros. Autores importantíssimos, mas infelizmente ainda restritos entre um pequeno grupo de acadêmicos brasileiros.

Abraço!
Lucas

Lucas Mendes disse...

Desculpe o atraso, Anselmo. Mas obrigado pelas suas ponderações. Gostei!

A minha citação usada por você, de fato, é abstrata e exige maiores considerações.

Ela parece ser falha quando de forma mais simples, quer dizer isto:

"É razoável o argumento de que as "crenças" (sejam sagradas ou apenas tradicionalmente exercidas) devam ser respeitadas publicamente, exceto quando o exercício de uma crença "agrida" os outros."

O agredir está entre aspas porque exige uma definição conceitual do termo agressão. O que acabei não fazendo no texto.

Mas ressalto que o argumento que expus, não pressupõe a sobreposição de crenças sobre o direito individual. Certos direitos individuais devem ser preservados como exigência da justiça, indepentende de seus resultados/conseqüências (como exige certas versões do utilitarismo, por exemplo. O que gera maior bem-estar geral é em si moralmente aceito/justo).

Mas, enfim, o núcleo da minha argumentação é este

Parece razoável a noção de que a pessoa enquanto tal merece respeito (considerando que o homem é physis e psique). Então isto exige que as outras pessoas respeitem suas crenças também. Mas, claro, desde que o seu exercício não agrida a crença dos outros.

Destaco a pessoa enquanto tal justamente por exigir que acima do direito à tradição/crença, está o direito do indivíduo. E o desafio então é enfrentar tais doutrinas que agridem a pessoa, como o exemplo apropriadamente usado por voce do marido que espanca a mulher em nome da crença.

Enfim, isto tudo é um grande resumão da profunda discussão normativa levantada por Rawls em suas centenas de páginas. Aí entra o conceito do político sobre o conceito do que ele chama "doutrinas abrangentes". As doutrinas abrangentes são as doutrinas religiosas, filosóficas e morais que assumem determinada concepção de bem, enquanto que uma doutrina política, tal como construida por Rawls, não deve assumir qualquer noção particular de bem, conforme faz as doutrinas abrangentes.

O desafio, é encontrar uma forma para um "consenso sobreposto" (consenso político) entre as diversas doutrinas abrangentes. O estabelecimento e a sustentabilidade ao longo do tempo de tal consenso é o desafio do liberalismo político, conforme proposto por Rawls. Parece que doutrinas que recomendam a agressão é um caso a parte, visto que Rawls trabalha sua teoria tendo as democracias ocidentais como pano de fundo. Em "O Direito dos Povos", acho que ele pensa um pouco nesta questão do islamismo e outras realidades mais adversas que a justiça deve enfrentar.

Abraço!
Lucas

Ivan Lima disse...

Sim, isto de agressão gratuita à crença alheia ser um direito é algo de que o Constantino não entende porque ele tem ódio à religiosidade, pensa ser isto moderno e, na realidade, apenas cria uma cunha para os inimigos do espírito, da liberdade. Gratuitamente fomenta divisão numa das fortalezas mais extraordinárias da civilização ocidental, o cristianismo, prestando assim um elevado desserviço à causa humanitária, pois essa civilização também abriga com suas leis o direito a se professar a crença religiosa que se queira. O Olavo de Carvalho está a anos luz à frente da visão de humanidade e democracia que o Constatino, inclusive sob o aspecto abordado. Isso que ele prega de ter o direito de agredir as pessoas que tem crença os radicais islâmicos e os comunistas praticam diariamente no mundo com cristãos, budistas, etc. Lamento.

DIOGO PINTA ROXA disse...

DEVEMOS SER COMO OS VELHOS INGLESES; "LIBERAIS NO CONSERVADORISMO E CONSERVADORES NO LIBERALISMO." O CORPO É O SÍMBOLO SAGRADO PARA O QUE É HUMANO, A ELE ENQUANTO VIVO, É QUE SÃO AGREGADOS VALORES COMO A LIBERDADE, E FICAR DIMINUÍDO AO LADO DE UMA RELÍQUIA QUE SE CONVENCIONA SUPERIOR; PORQUE ESTÁ DESNUDO E POSSA EXALTAR O ERÓTICO? VAI APERGUNTA SOCRÁTICA (ÉTICA); Dê-ME O UNIVERSAL, O QUE É ERÓTICO?.... APÊNDICE: A TV PODE SER DESLIGADA, A REVISTA NÃO COMPRADA, ENFIM ATÉ OS OLHOS PODEM PERMANECER CERRADOS.

Anônimo disse...

Esse Rodrigo constantino é nada mais nada menos que um infeliz
Igualan-do a lucifer que foi criado por DEUS e depois se voltou contra ao céus por pura inveja
Sem querer fazer comparações
quem o fez foi o Olavo de carvalho
e invejosso o Constantino Se volta contra quem o criou por inveja e falta de capacidade de ser melhor ou igual
ele não passa de um comuna desfarçado