8 de abr de 2004

XVII Fórum da Liberdade
Brasil, País em Desenvolvimento: Até Quando? Foi a pergunta/tema que desafiou os debatedores do XVII Fórum da Liberdade realizado dias 05 e 06 de Abril na PUC em Porto Alegre. Este ano o evento teve uma característica ímpar por ter acontecido excepcionalmente numa universidade, ambiente em que predomina o viés esquerdista e antiliberal. Por isso um dos fatos marcantes nesta edição foi a grande presença do público universitário e até de estudantes secundários.

O Fórum da Liberdade é o maior Fórum da América Latina em defesa da economia de mercado, da livre iniciativa e do Estado de Direito democrático. Algumas personalidades estavam entre os debatedores, entre eles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ex-ministro da fazenda Pedro Malan, que sinceramente, nada de novo nos colocaram, pois para o regozijo da mídia (como notamos!) e horror dos liberais, não foram além de suas propostas sociais democratas, as mesmas que elevaram a carga tributária a níveis insuportáveis.

A mídia nos apresentou o Fórum reduzindo-se em dar destaque para as ilustres personalidades sendo “o Fórum em que FHC foi calorosamente aplaudido”, e, de fato, não deixou de ter razão. Mas a figura mais aplaudida pelo público, mas que a mídia só timidamente divulgou (pois creio que doeu o calo) foi o polêmico filósofo e escritor Olavo de Carvalho. Audacioso, irônico e com uma visão aguda da sociedade, ouvir Olavo de Carvalho foi como receber um copo d’água em meio o deserto escaldante. O filósofo não foi aclamado com uma calorosa salva de palmas como a que recebeu os "popstars" do evento. Mais do que isso, durante sua exposição foi constantemente interrompido pelos aplausos de um público de mais de 3 mil pessoas apreensivas diante de tamanha astúcia intelectual aliado a um fino senso de humor.

Outro destaque do Fórum que julgo ser importante ressaltar (que foi praticamente omitido pela imprensa) foi a presença de Jacob Hornberger, fundador e presidente da The Future Freedom of Foundation, instituição estadunidense voltada à defesa do liberalismo, que fez uma exposição lúcida, livre e descompromissada das autoridades políticas ali presentes. Entusiasta do liberalismo, Hornberger enfatizou que o governo não deve interferir na economia e tão pouco na vida das pessoas. Observou ainda, que a idéia de que o governo deve prover o bem estar social além de inútil e dispendioso para a sociedade, transfere as responsabilidades dos indivíduos ao Estado. Esclareceu que este princípio transforma e perpetua adultos em crianças. O economista foi feliz em sua palestra. Deixou claro aquilo que desde a criação do mundo sabemos: o livre arbítrio é um direito inalienável dos homens, Deus nos deu e não cabe ao governo impor o que cada um deve fazer e como fazer. Um tanto libertário, mas só assim a responsabilidade de cada indivíduo pode desenvolver-se plenamente, afirmou.

Mas, além disso, o Fórum foi de todo um mérito. Parece que as pessoas estão se dando conta de que o papel que os governos vêm desempenhando ao longo da história tem alcançado resultados ineficazes -- quando não desastrosos -- e notando ainda que o tamanho do Estado (governo) é proporcional a ineficiência. Diante disso, a conclusão que se impõe é que se faz urgente reduzir seu tamanho e sua interferência na esfera da vida social e econômica.

Apresento de forma breve alguns diagnósticos que puderam ser extraídos sobre o atraso brasileiro: Por um lado o Estado (o governo como um todo) cobra excessivamente da sociedade via impostos e por outro não devolve nem os mínimos serviços que deveria prover com quantidade e qualidade, tais como estradas, saúde e educação. Quer dizer, os serviços públicos além de precários são caros. Além disso, temos um Estado que tem o monopólio da “justiça” (?) que tornou-se hoje uma das mais lentas e ineficientes do mundo. Ainda mais, a própria garantia de propriedade está fragilizada no Brasil. Como pode então, um país desenvolver-se se nem a propriedade privada é garantida pelo Estado? Impossível. E por fim, somos um país cartorial, o que nos torna excessivamente burocrático e ainda mais ineficiente.

Solução? Rever as despesas do Estado, no sentido de reduzi-las para aliviar a sociedade dos altos encargos; garantir o Estado de Direito (contratos e propriedade); reformar as instituições (Justiça) e estimular a inventividade e a criatividade humana, premiando o mérito pessoal ao em vez de taxá-lo. Em outras palavras é “dinamitar” a cultura patrimonialista, protecionista, corporativista e estatista (tão bem relatada pelo embaixador J. O. de Meira Penna em seu O DINOSSAURO) que está impregnada em nós.

Infere-se, pois, que o desenvolvimento é um processo que não se alcança por decreto governamental, pois abarca toda a dimensão da existência humana, seus valores, cultura, instituições, e por isso está imbricado num contexto histórico que antecede o momento presente e que só os indivíduos no pleno gozo de suas liberdades e responsabilidades podem construir.

Para concluir, exponho a pertinente avaliação do supracitado Olavo de Carvalho: não há registro histórico de que algum surto de inteligência tenha surgido após a prosperidade econômica de algum país, ao contrário, a prosperidade sempre foi uma conseqüência do avanço no campo das idéias. E concluiu ele: no Brasil elas estão definitivamente doentes, sendo que o ápice da anomalia mental se consolidou nas últimas eleições.