15 de fev de 2004

A TENTAÇÃO TERCEIRO MUNDISTA

(Revista EXAME, 18/02/2004)

A carga fiscal e burocrática imposta à sociedade brasileira é tão extravagante que chocou, recentemente, um grupo de chineses da Região de Guangdong, em visita ao nosso País. Tais visitantes, ex-protagonistas da miséria e de outras agruras do mundo comunista, ficaram intrigados com o regime vigente no Brasil que, supostamente, imaginavam ser capitalista. Aqui encontraram um “capitalismo” estranho, onde os burocratas apropriam-se, pelas vias da tributação, de cerca de 40% do PIB, além de tomar outros 10% na forma de empréstimos para complementar seus gastos. Os burocratas levam, ainda, em torno de 80% do crédito privado e com isso inibem, com sua mão canhestra, o empreendedorismo e demais lides empresariais, responsáveis pela produção, geração de renda e de empregos em nosso País.

O incidente foi mencionado em jornais porque a China vem passando, desde o final da década de 70, por reformas na direção dos regimes de mercado, que a vem tornando mais democrática, mais social, mais humana e, acima de tudo, mais rica. Os jovens chineses, partícipes dessa mudança, vêm trocando a leitura de Karl Marx, antes obrigatória, pela de Adam Smith e aprendendo que a riqueza das nações encontra-se fundamentada na livre iniciativa empresarial e no respeito à propriedade privada, onde o Estado deve exercer um papel de coadjuvante e não de ator principal.

A reorientação chinesa mostra o caminho certo quando analisamos dois relatórios internacionais: um do “Fraser Institute, com dados coletados em cerca de 150 países, relacionando o aumento da intervenção governamental (tributária, inflacionária, burocrática, etc.) à queda da riqueza; outro, do Banco Mundial (Fazendo Negócios), em que faz uma comparação entre a intervenção burocrática no Brasil e a de 132 países, concluindo que poderíamos gerar mais renda e empregos se: a) não levássemos, em média, 152 dias para abrir uma empresa e dez anos para fechá-la, fatos que nos deixam próximos da Muritânia e do Chade; b) a nossa legislação trabalhista, imposta pela decrépita CLT, não nos colocasse no 78.0 lugar em qualidade de leis do trabalho, abaixo da Malásia (25.0 lugar), da Quênia (34.0), de Botsuana e de Gana (35.0); c) não fossemos a 30.a justiça mais lenta no mundo (um processo dura em torno de 380 dias para ser julgado no Brasil!).

O próprio direito de propriedade, embora seja uma instituição consagrada no mundo democrático, acima de posições ideológicas, tem pouco amparo em nosso território. Preferimos não só ficar do lado dos invasores, que depredam, roubam e ameaçam a vida alheia, como financiar seus atos com recursos dos contribuintes.

Estamos passando por um processo de chinatização às avessas, com reformas que minam os alicerces do capitalismo e podem levar a um Estado totalitário, tendo em vista à facilidade com que são feitas as mudanças. A recente alta de 153% da alíquota da COFINS, embora vá incrementar os preços dos bens e serviços em torno de 8%, foi aprovada com relativa facilidade, devido à maneira indireta, sutil, quase oculta, às vezes enganosa com que o governo transfere a culpa dos aumentos para o meio empresarial.

Sem encontrar resistência, o processo de salopamento do patrimônio privado segue o seu curso, havendo quem diga que é como “tirar o doce de uma criança”, facilitado, agora, pelo fato de não se permitir mais nem o choro...

Paulo Afonso Feijó

Presidente da FEDERASUL

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