Inflação e Crescimento: uma contribuição ao debate


“De fato, a história econômica é um extenso registro de políticas de governo que falharam porque foram elaboradas com um imprudente desrespeito às leis da economia.”
Ludwig von Mises


Alguns economistas e opinadores em geral tem afirmado com uma certa compulsão que para o Brasil voltar a crescer é necessário que se mude a política econômica palocciana. Esse mudar significa afrouxar a política de juros, isto é, cortar os juros com mais intensidade, mesmo que isso venha a representar um aumento da inflação.

Há quem vai mais além nesse raciocínio e diz que não tem como haver crescimento econômico sem “um pouco” de inflação. Sendo assim, afirmam, não tem jeito mesmo, só com um pouco de inflação é que o Brasil entrará num ciclo de prosperidade. A inflação, segundo esse raciocínio, viria a ser um mal necessário. Contudo, essa assertiva, a despeito da quantidade de sujeitos que a proclamam (até mesmo nosso vice-presidente), é uma afirmação absolutamente insana. Antes de vermos este ponto é importante esclarecermos outro.

Não há dúvida de que o nível da taxa e juros no Brasil é elevadíssima e que este nível acaba por comprometer a geração de investimentos e renda no país. Essa é uma questão unânime entre todos. O problema é concluir perante esse diagnóstico que basta o Banco Central baixar drasticamente a taxa de juros via decreto (o que gera inflação) que o marasmo econômico chegará ao fim e teremos a partir de então tempos de bonança e bem estar. Nada mais ingênuo ou mal intencionado.

As pessoas não param para pensar que a taxa e juros nada mais é do que o preço que o governo paga as pessoas que comprometem suas poupanças investindo em títulos do governo. Ora, o Brasil tem uma história recente não muito agradável aos investidores, pois já anunciamos calote de dívida, o que gera desconfiança. Assim como, a dívida pública do Brasil é estratosférica, além de ter um perfil de curto prazo, o que obriga o governo a pagar um rendimento atraente aos investidores, pois caso contrário eles fogem para estâncias mais confiáveis. Ninguém empresta dinheiro a preço barato, isto é, a juros barato, a uma pessoa altamente endividada e com um passado de caloteiro. Por esse motivo os juros são alto no Brasil.

Diante disso, o que ninguém dos palpiteiros se pergunta é o porquê que nossa dívida é tão elevada (que é o que, afinal, determina a taxa de juros).

Infere-se, pois, que a taxa de juros não é a causa do nosso atrofiamento econômico. Seu nível é apenas uma conseqüência diretamente ligada à história econômica do país, ou melhor dito, com a história do endividamento do Estado que remonta, de modo mais expressivo, desde a era Vargas passando pelos militares e que culmina em nossos dias. A história econômica do Brasil é a história de sucessivas políticas de governo que endividaram seu povo em nome de um nacionalismo fascista e que hoje o povo paga a conta dos erros de políticas econômicas que foram travestidas de políticas “desenvolvimentistas” em anos passados. O inchaço do Estado representados por seus privilégios, proteção, incentivos, concessões etc, etc é, em última instância, o grande responsável pelo alta taxa de juros e por conseqüência o elevado desemprego porque passa hoje a economia do país, bem como, pela falta de perspectivas quanto ao curto e médio prazo(1).

Neste contexto é insanidade proclamar para que o Dr. Henrique Meirelles baixe os juros para alavancar o crescimento econômico do país acreditando que “um pouco” de inflação é necessário para o crescimento. É preciso ficar claro, que a inflação é o pior dos impostos, pois ela transfere renda dos mais pobres para os mais ricos. Escolher a inflação como remédio para o crescimento econômico é, deste modo, agravar ainda mais a injustiça social.

Voltando ao ponto, portanto, o argumento central dos que defendem “um pouco” de inflação para promover o crescimento carece de sustentação, pois o afrouxamento monetário via redução a golpes de caneta na taxa de juros não pode gerar nada além de um crescimento efêmero e de curto prazo cuja ressaca não tardará a chegar. A teoria dos ciclos da Escola Austríaca de Economia elaborada por Ludwig von Mises ainda nos anos 20 do século passado e aperfeiçoada posteriormente por seu aluno Friederich von Hayek explica esse processo para além de qualquer dúvida (2), mas não cabe neste artigo apresentá-la, senão, brevemente.

O aumento da base monetária ocasionado pela queda artificial na taxa de juros gera, num primeiro momento, um aumento dos investimentos no setor de bens de capital. Esse setor ao empregar mais fatores de produção (aí o trabalho) vai gerar maior renda. Os trabalhadores dessas indústrias vão aumentar a demanda por produtos finais o que também vai estimular o setor de bens de consumo, gerando assim um processo de crescimento. Mas acontece que se o governo seguir praticando a política monetária expancionista, o perigo inflacionário tende a se agravar e com isso a desconfiança na moeda nacional a se deteriorar. Neste cenário, uma crise cambial é inevitável e a fuga de capitais será mero reflexo da inconseqüente política de juros artificialmente baixo praticada pelo governo em prol do suposto crescimento.

Diante deste quadro o governo se vê obrigado a elevar a taxa de juros sob pena de uma implosão no déficit público. Quando ele elevar a taxa de juros para os níveis da verdadeira poupança disponível, o governo simplesmente estará avisando os investidores que seus investimentos passados (lastreados com juros artificialmente baixos) foram mal previstos e agora se tornaram inviáveis. A quebradeira e o desemprego decorrente daí é a maneira para equilibrar novamente a economia.

Os economistas da Escola Austríaca foram os primeiros a revelar esse processo do artificialismo monetário conduzido pelos governos que em nome do crescimento econômico levaram muitos países à grandes crises, como a de 1929, que erroneamente a maioria dos livros acusam de ter sido uma crise do liberalismo, quando na verdade, o responsável por ela foi o Estado que emitiu moeda-papel sem lastro durante toda a década de 1920 criando uma bolha artificial de crescimento que foi estourar em outubro de 1929 ocasionando uma das maiores crises econômicas registradas pela história(3).

Diante do exposto, verifica-se que o verdadeiro fundamento para o crescimento econômico é a geração de poupança e não a queda artificial na taxa de juros. O caso do Brasil é problemático. A insaciável fúria arrecadatória do Estado, que hoje beira os 40% da renda nacional, tem inviabilizado a geração de poupança pela população. Sendo assim, o crescimento econômico brasileiro depende decisivamente do corte nas despesas do Estado, pois com a queda no déficit público estará permitido a redução sustentada na taxa de juros. Por sua vez, a redução dos impostos sobre a sociedade, incentiva-se a geração de poupança que é o verdadeiro lastro para os investimentos. E por fim, reduzir o tamanho do Estado, é desburocratizar a livre iniciativa que hoje encontra-se amarrada pelas cordas do governo. Deste modo, a redução do Estado e a liberdade econômica são os verdadeiros pressupostos para o Brasil entrar num período de prosperidade desenvolvimentista que tanto clama a sociedade. Caso contrário, viveremos cambaleando de crise em crise e ingerindo, entre esse meio tempo, apenas remédios paliativos que depois de passado seu efeito a dor da crise se agrava ainda mais.

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(1) Ver “O Dinossauro – uma pesquisa sobre o Estado, o patrimonialismo selvagem e a nova classe de intelectuais e burocratas”. J. O. de Meira Penna. (Ed. T.A. Queiros Editor) 1988.

(2) Ver “Ação Humana – Um tratado de Economia”. Ludwig von Mises (ed. Instituto Liberal) 1995, ou ainda “Economia e Liberdade – A Escola Austríaca e a Economia Brasileira”. Ubiratan Iorio (Ed. Forense Universitária) 1998.

(3) Ver “America’s Great Depression”. Murray N. Rothbard, disponível em PDF no www.mises.org

XVII Fórum da Liberdade

Brasil, País em Desenvolvimento: Até Quando? Foi a pergunta/tema que desafiou os debatedores do XVII Fórum da Liberdade realizado dias 05 e 06 de Abril na PUC em Porto Alegre. Este ano o evento teve uma característica ímpar por ter acontecido excepcionalmente numa universidade, ambiente em que predomina o viés esquerdista e antiliberal. Por isso um dos fatos marcantes nesta edição foi a grande presença do público universitário e até de estudantes secundários.

O Fórum da Liberdade é o maior Fórum da América Latina em defesa da economia de mercado, da livre iniciativa e do Estado de Direito democrático. Algumas personalidades estavam entre os debatedores, entre eles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ex-ministro da fazenda Pedro Malan, que sinceramente, nada de novo nos colocaram, pois para o regozijo da mídia (como notamos!) e horror dos liberais, não foram além de suas propostas sociais democratas, as mesmas que elevaram a carga tributária a níveis insuportáveis.

A mídia nos apresentou o Fórum reduzindo-se em dar destaque para as ilustres personalidades sendo “o Fórum em que FHC foi calorosamente aplaudido”, e, de fato, não deixou de ter razão. Mas a figura mais aplaudida pelo público, mas que a mídia só timidamente divulgou (pois creio que doeu o calo) foi o polêmico filósofo e escritor Olavo de Carvalho. Audacioso, irônico e com uma visão aguda da sociedade, ouvir Olavo de Carvalho foi como receber um copo d’água em meio o deserto escaldante. O filósofo não foi aclamado com uma calorosa salva de palmas como a que recebeu os "popstars" do evento. Mais do que isso, durante sua exposição foi constantemente interrompido pelos aplausos de um público de mais de 3 mil pessoas apreensivas diante de tamanha astúcia intelectual aliado a um fino senso de humor.

Outro destaque do Fórum que julgo ser importante ressaltar (que foi praticamente omitido pela imprensa) foi a presença de Jacob Hornberger, fundador e presidente da The Future Freedom of Foundation, instituição estadunidense voltada à defesa do liberalismo, que fez uma exposição lúcida, livre e descompromissada das autoridades políticas ali presentes. Entusiasta do liberalismo, Hornberger enfatizou que o governo não deve interferir na economia e tão pouco na vida das pessoas. Observou ainda, que a idéia de que o governo deve prover o bem estar social além de inútil e dispendioso para a sociedade, transfere as responsabilidades dos indivíduos ao Estado. Esclareceu que este princípio transforma e perpetua adultos em crianças. O economista foi feliz em sua palestra. Deixou claro aquilo que desde a criação do mundo sabemos: o livre arbítrio é um direito inalienável dos homens, Deus nos deu e não cabe ao governo impor o que cada um deve fazer e como fazer. Um tanto libertário, mas só assim a responsabilidade de cada indivíduo pode desenvolver-se plenamente, afirmou.

Mas, além disso, o Fórum foi de todo um mérito. Parece que as pessoas estão se dando conta de que o papel que os governos vêm desempenhando ao longo da história tem alcançado resultados ineficazes -- quando não desastrosos -- e notando ainda que o tamanho do Estado (governo) é proporcional a ineficiência. Diante disso, a conclusão que se impõe é que se faz urgente reduzir seu tamanho e sua interferência na esfera da vida social e econômica.

Apresento de forma breve alguns diagnósticos que puderam ser extraídos sobre o atraso brasileiro: Por um lado o Estado (o governo como um todo) cobra excessivamente da sociedade via impostos e por outro não devolve nem os mínimos serviços que deveria prover com quantidade e qualidade, tais como estradas, saúde e educação. Quer dizer, os serviços públicos além de precários são caros. Além disso, temos um Estado que tem o monopólio da “justiça” (?) que tornou-se hoje uma das mais lentas e ineficientes do mundo. Ainda mais, a própria garantia de propriedade está fragilizada no Brasil. Como pode então, um país desenvolver-se se nem a propriedade privada é garantida pelo Estado? Impossível. E por fim, somos um país cartorial, o que nos torna excessivamente burocrático e ainda mais ineficiente.

Solução? Rever as despesas do Estado, no sentido de reduzi-las para aliviar a sociedade dos altos encargos; garantir o Estado de Direito (contratos e propriedade); reformar as instituições (Justiça) e estimular a inventividade e a criatividade humana, premiando o mérito pessoal ao em vez de taxá-lo. Em outras palavras é “dinamitar” a cultura patrimonialista, protecionista, corporativista e estatista (tão bem relatada pelo embaixador J. O. de Meira Penna em seu O DINOSSAURO) que está impregnada em nós.

Infere-se, pois, que o desenvolvimento é um processo que não se alcança por decreto governamental, pois abarca toda a dimensão da existência humana, seus valores, cultura, instituições, e por isso está imbricado num contexto histórico que antecede o momento presente e que só os indivíduos no pleno gozo de suas liberdades e responsabilidades podem construir.

Para concluir, exponho a pertinente avaliação do supracitado Olavo de Carvalho: não há registro histórico de que algum surto de inteligência tenha surgido após a prosperidade econômica de algum país, ao contrário, a prosperidade sempre foi uma conseqüência do avanço no campo das idéias. E concluiu ele: no Brasil elas estão definitivamente doentes, sendo que o ápice da anomalia mental se consolidou nas últimas eleições.

AINDA A MELHOR AULA, OU: A QUESTÃO DO MÉTODO

11/03/2004


Um leitor do artigo “Uma das melhores aulas!” escreveu dizendo-me que o artigo era “fraco” e me sugeriu a leitura de textos sobre metodologia argumentativa. Respondi-lhe dizendo que o propósito do texto não era tecer uma análise científica do tema, mas de apenas discutir a questão da metodologia da ciência econômica. De fato, constatei a partir de seu e-mail que ele não compreendeu a proposta do artigo, e para não deixa-lo desamparado, explicito-a, pois, aqui.

A economia é a ciência que estuda a ação humana ao longo do tempo sob condições de incerteza. A praxeologia (ciência da ação humana), conforme demonstra Mises (1), apenas reconhece que o homem age e age invariavelmente no intuito de sair de um estado menos satisfatório para um estado mais satisfatório. Essa categoria da ação é um dado irrefutável. Não cabe a economia querer saber, por exemplo, os motivos da ação, ela apenas reconhece que o homem age. Assim, a ciência econômica deve considerar em primeiro lugar o homem (e não agregados econômicos) e a partir disso, a praxeologia é uma condição que se impõe.

Este princípio se apresenta evidente. As ciência humanas (História, Economia, Sociologia...) deixaram-se seduzir pela revolução científica moderna, onde o pensamento matemático assumiu foros de implacabilidade em todos os ramos das ciências. O que é falso. O avanço da física neste contexto abarcou em grande parte os estudos das ciências humanas, derivando daí a possibilidade (e até a validade) de utilizar os métodos das ciências exatas (por meio de laboratórios e experimentos) nas ciências humanas.

A diferença metodológica essencial que queremos ressaltar é que a economia é uma ciência em que os pressupostos estão dados a priori, já a física e a matemática, por exemplo, os dados são dados a posteriori, após os testes de laboratórios e das conclusões dos experimentos.

É simples diferenciar isso. Se o governo decide lançar no mercado mais moeda-papel, sabemos a priori os efeitos gerais dessa medida. Quer dizer que não precisamos recorrer a laboratórios para testar o que pode acontecer. Sabe-se que um aumento da renda e uma pressão inflacionária são efeitos diretos dessa expansão monetária. E o contrário também é verdadeiro.

Infelizmente as ciências humanas deixaram-se influenciar pelo advento da ciência moderna que remonta Descartes. O método cartesiano que matematiza tudo, prevê que só a partir da matematização dos objetos se alcança a verdade(2). Os “modelos” econômicos criados pelos economistas são efeitos dessa concepção do saber. Para as ciências humanas o uso desse método leva a conclusões equivocadas e a estados reais catastróficos, se aplicadas.

Se levado as suas últimas conseqüências lógicas, conclui-se que o homem seria capaz de construir uma sociedade ideal. Conforme escreveu Hayek, dessa concepção originou-se o construtivismo(3). O construtivismo significa que determinada pessoa (o governo no caso) é capaz de conduzir a sociedade e a economia para alcançar seu melhor resultado. Como? Justamente através do planejamento calculado.

Esse laboratório foi construído ao longo do século XX. Keynes e a idéia do Estado regulador e equilibrador da atividade econômica nada mais são do que o poder dos técnicos do governo atuando sobre as forças da sociedade. O socialismo, derivado das idéias marxistas, nada mais foi do que a expressão prática do grande laboratório social onde tudo era feito a partir dos ditames dos engenheiros sociais que se julgavam ser os iluminados escolhidos para construir a sociedade ideal.

As drásticas conseqüências da infiltração do método das ciências exatas nas ciências humanas (na economia em especial), a evidência histórica registra para além de qualquer dúvida. Do keynesianismo triunfante no século XX restou um imenso déficit nas contas públicas, que resultou em pesados encargos sobre a sociedade a tal ponto que a exploração tributária se tornou hoje um dos pontos fundamentais que explicam a perpetuação do atraso e do subdesenvolvimento de muitos países, em especial do Brasil. Das idéias keynesianas e derivadas resultou também um gigantismo estatal sem precedentes na história da humanidade. O Estado se tornou na medida proporcional do seu tamanho, uma verdadeira máquina de corrupção e oportunismo político que tem gerado uma crescente classe de parasitas que vivem as custas do suor e trabalho de quem se atreve a viver na iniciativa privada (4).

Já do socialismo as conseqüências foram terrivelmente mais cruéis. Neste caso, os engenheiros da alma humana absolutizaram o poder sobre a sociedade. A despeito dos belos ideais que motivaram os partidários do regime, alguns estudiosos do socialismo(5) dão conta de que o regime foi responsável por mais de cem milhões de vítimas; elevadíssima expansão da fome e da miséria bem como da redução da vida humana em meros objetos escravizados do sistema.

Diante do exposto, fica evidente os perigos que o método da ciência exata representa ao estudo das ciências humanas, em especial destaca-se, à economia política.



(1) AÇÃO HUMANA – Um tratado de Economia. Ludwig von Mises. Instituto Liberal.

(2) Discurso do Método e Regras para Direção do Espírito. René Descartes. Martin Claret.

(3) Economia e Liberdade – A Escola Austríaca e a Economia Brasileira. Ubiratan Iorio. Forense Universitária.

(4) Sobre as conseqüências do keynesianismo e do intervencinismo ver:
- A Pobreza das Teorias Desenvolvimentistas. Deepak Lal. Instituto Liberal.
- Uma Crítica ao Intervencionismo. Ludwig von Mises. Instituto Liberal.
- O Keynesianismo e a Ideologia Triunfante de Nosso Tempo. Alceu Garcia em www.olavodecarvalho.org

(5) O Livro Negro do Comunismo. Crimes, terror e repressão, Stéphane Courtois et all. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999, 917 págs.

Uma das melhores Aulas!

Uma das melhores não. Creio que tenha sido a melhor aula. Quando se fala em desenvolvimento econômico na faculdade sempre sinto um certo asco. Vem eles com os “modelos” de crescimento. Um horror! Não consigo entender como pode um modelo matemático servir para explicar o funcionamento da economia, uma entidade composta por uma infinidade de indivíduos com valores, gostos, preferências etc. etc. tão distintos quanto improváveis. Harrod-Domar, sim esses dois economistas pós keynesianos (entre tantos!) conseguiram, e como tem gosto para tudo, conseguem conquistar admiradores...

Mas esta aula foi diferente. A matéria se chama mesmo Desenvolvimento Sócio-Econômico e apesar de eu achar um pleonasmo o adjetivo “social” no meio do objeto, o resto da turma tentou explicar o que consistia o tal “sócio”econômico. Para minha surpresa e orgulho, é verdade, o professor depois de deixar a turma debater sobre a questão do nome da matéria tomou a palavra para dizer que, de fato, a palavra “sócio” é inútil quando discutimos o tema! O professor magnificamente expôs o motivos...

A minha surpresa foi porque ele é (doutrinamente falando) um cepalino e por isso fiquei espantado com a brilhante discussão conduzida por ele. Na verdade, o professor se mostrou antes de tudo, um grande cientista. Méritos sejam reconhecidos e dados.

Na discussão entre a turma se ouviu muito:

“Desenvolvimento sócio econômico é, tipo, assim, não adianta crescer a economia se não houver uma melhor oferta (pelo Estado, é claro!) de saúde.... educação..... assim, as pessoas viverem melhores...” etc. etc.

O louco criminoso aqui apenas disse que achava redundante o adjetivo “sócio” no meio disso tudo e que tentar explicar o “sócio” era um exercício de futilidade. A sociedade em toda sua dimensão está imbricada no próprio conceito de desenvolvimento econômico e por isso a não necessidade de adjetivar o óbvio. Ora, quando se fala em desenvolvimento econômico não se fala de algo surreal, mas sim das pessoas que compõe uma economia. É impossível ter desenvolvimento econômico sem haver os agentes por trás, pela frente e até a reboque desse processo. É simples assim. Desenvolvimento econômico compreende, em definitiva analise, o avanço do bem estar das pessoas que compõe o conjunto da economia.

Aí virão algumas almas sensíveis e dirão: Ah!, mas nem todas as pessoas estão incluídas na economia, tem muitas pessoas excluídas da sociedade. Sim, é claro que existe pessoas excluídas, mas elas só sairão das amarras da pobreza e da exclusão exatamente por meio do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e não por meio de discursos recheados de demagogia barata e oportunismo eleitoreiro, tão comuns em palanque de campanha.

Mas enfim, qual a chave para o desenvolvimento econômico? Para mim é patente desde Adam Smith. A causa e a natureza da riqueza das nações decorre da garantia da propriedade privada, da liberdade econômica, do livre comércio entre as nações, do regime de livre concorrência, da democracia e do Estado de Direito, da produção para o lucro, do não intervencionismo estatal na economia, na reduzida tributação, na mínima e insignificante burocracia e na supremacia do indivíduo sobre o coletivo, compreendido e reconhecido os valores de liberdade e responsabilidade individual onde a inventividade de cada um seja incentivada e premiada. Em outras palavras, a fonte do desenvolvimento econômico consiste no liberalismo, no sentido mais amplo da palavra.

A TENTAÇÃO TERCEIRO MUNDISTA

(Revista EXAME, 18/02/2004)

A carga fiscal e burocrática imposta à sociedade brasileira é tão extravagante que chocou, recentemente, um grupo de chineses da Região de Guangdong, em visita ao nosso País. Tais visitantes, ex-protagonistas da miséria e de outras agruras do mundo comunista, ficaram intrigados com o regime vigente no Brasil que, supostamente, imaginavam ser capitalista. Aqui encontraram um “capitalismo” estranho, onde os burocratas apropriam-se, pelas vias da tributação, de cerca de 40% do PIB, além de tomar outros 10% na forma de empréstimos para complementar seus gastos. Os burocratas levam, ainda, em torno de 80% do crédito privado e com isso inibem, com sua mão canhestra, o empreendedorismo e demais lides empresariais, responsáveis pela produção, geração de renda e de empregos em nosso País.

O incidente foi mencionado em jornais porque a China vem passando, desde o final da década de 70, por reformas na direção dos regimes de mercado, que a vem tornando mais democrática, mais social, mais humana e, acima de tudo, mais rica. Os jovens chineses, partícipes dessa mudança, vêm trocando a leitura de Karl Marx, antes obrigatória, pela de Adam Smith e aprendendo que a riqueza das nações encontra-se fundamentada na livre iniciativa empresarial e no respeito à propriedade privada, onde o Estado deve exercer um papel de coadjuvante e não de ator principal.

A reorientação chinesa mostra o caminho certo quando analisamos dois relatórios internacionais: um do “Fraser Institute, com dados coletados em cerca de 150 países, relacionando o aumento da intervenção governamental (tributária, inflacionária, burocrática, etc.) à queda da riqueza; outro, do Banco Mundial (Fazendo Negócios), em que faz uma comparação entre a intervenção burocrática no Brasil e a de 132 países, concluindo que poderíamos gerar mais renda e empregos se: a) não levássemos, em média, 152 dias para abrir uma empresa e dez anos para fechá-la, fatos que nos deixam próximos da Muritânia e do Chade; b) a nossa legislação trabalhista, imposta pela decrépita CLT, não nos colocasse no 78.0 lugar em qualidade de leis do trabalho, abaixo da Malásia (25.0 lugar), da Quênia (34.0), de Botsuana e de Gana (35.0); c) não fossemos a 30.a justiça mais lenta no mundo (um processo dura em torno de 380 dias para ser julgado no Brasil!).

O próprio direito de propriedade, embora seja uma instituição consagrada no mundo democrático, acima de posições ideológicas, tem pouco amparo em nosso território. Preferimos não só ficar do lado dos invasores, que depredam, roubam e ameaçam a vida alheia, como financiar seus atos com recursos dos contribuintes.

Estamos passando por um processo de chinatização às avessas, com reformas que minam os alicerces do capitalismo e podem levar a um Estado totalitário, tendo em vista à facilidade com que são feitas as mudanças. A recente alta de 153% da alíquota da COFINS, embora vá incrementar os preços dos bens e serviços em torno de 8%, foi aprovada com relativa facilidade, devido à maneira indireta, sutil, quase oculta, às vezes enganosa com que o governo transfere a culpa dos aumentos para o meio empresarial.

Sem encontrar resistência, o processo de salopamento do patrimônio privado segue o seu curso, havendo quem diga que é como “tirar o doce de uma criança”, facilitado, agora, pelo fato de não se permitir mais nem o choro...

Paulo Afonso Feijó

Presidente da FEDERASUL

Olavo de Carvalho destrói a "teoria" marxista em debate na USP

Não perca o polêmico debate de Olavo de Carvalho com Alaor Caffé Alves na Faculdade de Direito da USP, realizado dia 19 de Novembro de 2003.

Olavo foi cruel e demoliu o marxismo apresentando uma tese inteiramente nova sobre o tema: o marxismo é uma cultura. Além disso, deixou claro, de maneira insofismável que Karl Marx se trata de um charlatão.

O ambiente acadêmico presisa de mais debates desta estirpe, pois nosso meio está completamente tomado pela imbecialidade coletiva onde a pluralidade de idéias foi definitivamente estrangulada e os "debates" não passam de um puxassaquismo entre esquerdistas, um pouco ou menos radicais.

Parabéns ao realizadores do envento, em especial ao amigo Thiago Magalhães, mentor intelectual do enterro do marxismo na Faculdade de Direito da USP.

Para quem ainda não acessou clique aqui:
www.olavodecarvalho.org/textos/debate_usp_1.htm

Onipotência Governamental


Um dos grandes males do ensino superior brasileiro e em especial, aos cursos de Economia é o ataque ao livre mercado pelos professores. Sempre dizem que o “modelo” de livre mercado leva invariavelmente a concentração de renda e a pobreza das massas. O fato dessa história ser uma falácia facilmente comprovada pelo próprio Índice de Liberdade Econômica publicado anualmente no The Wall Street Journal, onde ao longo dos anos vem evidenciando que os países de maior liberdade econômica são os mais prósperos e os que apresentam as melhores condições de vida a seus cidadãos e que, ao mesmo tempo, onde há um forte intervencionismo estatal sobre o mercado (como no Brasil), os níveis de vida da população são inferiores aos países mais livres, não retrata os mestres.

Decorre que o mercado não é perfeito como insinuam alguns, entretanto, ele é capaz de reduzir os problemas de forma automática conforme a ação dos indivíduos, que sempre agem num sentido de sair de um estado menos satisfatório para um estado mais satisfatório. Essa é uma lei da ação humana; irrefutável e incontestável. Por outro lado, toda ação do Estado, o agente social de compulsão e coerção, sempre com o intuito de reduzir as imperfeições do mercado, resulta no agravo dos problemas a que se propôs solucionar.

O recente estatuto do idoso, elaborado pelo ilustre senador Paulo Paim do PT, por exemplo, é um exemplo cabal dessas políticas compulsórias. Por decreto governamental os planos de saúde para os idosos estão proibidos de serem reajustados os preços. É sintomático o fato de que o mercado não é um ser amorfo, mas sim dinâmico e o que resultou foi uma reação inevitável e natural da industria de Planos de Saúde que o próprio processo de mercado metaboliza quando o governo o obstrui. E o efeito foi o seguinte: como não podem aumentar o preço dos planos de saúde para as pessoas a cima de 60 anos, que pela própria natureza se torna mais custoso, alternativamente aumentaram os preços dos planos para os mais jovens. Na prática, conforme mostra reportagem da Folha de São Paulo de 27/01/04, isso resultou num aumento entre 30 até 90% dos preços cobrados aos mais jovens (até 59 anos) em relação ao período anterior à vigência do Estatuto.

Ora bolas, ninguém vive de prejuízos, e a economia é sustentada pelo cálculo econômico. Esse caráter elementar da economia não é somente os economistas que discernem, mas qualquer pai de família que sabe muito bem que não pode gastar mais do que a renda da família, caso contrário, perderá a confiança e o crédito, e se persistir irá à falência. Isso ocorre com qualquer agente econômico, inclusive com a indústria dos Planos de Saúde, ilustre Senador, pois ninguém está imune as leis do mercado, as leis da ação humana, por mais que os socialistas sonhem.

Uma das grandes lições que os pensadores liberais legaram à humanidade, especialmente os da Escola Austríaca de Economia foi que, toda interferência estatal na economia de mercado sempre agrava os problemas que os iluminados burocratas do governo pretendiam solucionar. No Brasil essa lição não foi aprendida por que sequer foi ensinada.

Anarco-capitalismo

Nunca havia falado aqui sobre o anarco-capitalismo. Realmente foi um lapso. Bom, ao menos tenho um link pra página do Hoppe ali em cima, para não ficar tão em débito...

A teoria anarco-capitalista é verdadeiramente subversiva. Se os esquerdistas brasileiros, desde aqueles que chamam Malan de "neoliberal", tomassem conhecimento das idéias, por exemplo, promulgadas por Rothbard ou Hoppe, iriam ficar orripilados em cair na realidade e denotar que Malan não tem nada de "neoliberal." Pelo contrário. Representa um perigo para o livre mercado, como ficou patente no decorrer de dois mandatos de FHC sob o jugo de Malan. A carga tributária duplicou e o mercado atrofiou!

Uma tese muito pertinente dos anarco capitalistas é a crítica de Hoppe sobre a democracia e a idéia de "Estado limitado" dos economistas liberais clássicos. Hoppe argumenta que a democracia falhou em pretender consolidar o livre mercado. Na verdade, a própria natureza da democracia representa um perigo para o livre mercado. É isso que notou Hoppe. Escreveu ele que a democracia ao dar margem para qualquer candidato governar e ao ser fundamentado num contrato social, isto é, uma imposição de condições do Estado sobre a sociedade, a democracia permite que o Estado seja governado por qualquer pessoa, inclusive alguem que esteja comprometido com interesses coorporativistas, bem como, com as idéias pró-estatais. No extremo, por socialistas. É mesmo, a democracia é um perigo e a História confirmou a tese. É só ver a que tamanho chegou o "Estado Mínimo" do liberais clássicos em todos os países democráticos.

No Brasil não existe nem um livro de cunho anarco-capitalista. Apenas no site O Indivíduo é possível ler sobre o tema. Marcello Tostes, colunista do site, tem dois excelente trabalhos divulgados lá. O Marcello tem o grande mérito de ser o pioneiro a apresentar ao público brasileiro a literatura anarcho e além disso, é preciso ser dito, fez esse trabalho com muita competência.

Os dois textos podem ser lidos clicando nos títulos: Liberalismo Clássico: uma crítica e Estado, Contrato Social, Segurança e Bens Públicos. Se trata de duas críticas demolidoras à idéia da Democracia e do Estado Mínimo tão caro aos liberais clássicos. O segundo ensaio, é uma crítica estritamente econômica a idéia dos elementos do título serem uma obrigatoriedade de serem ofertadas pelo Estado. Além disso, Tostes refuta de forma implacável a idéia do Contrato Social e, com isso, a própria existência do Estado. Solução: Abolir o Estado, privatizar tudo e deixar o mercado ser realmente guiado pela Mão Invisível.

Para quem quiser aprender as verdadeiras razões da grande crise de 1929, o artigo abaixo, escrito pelo meu amigo Rodrigo C. dos Santos é um dos textos mais brilhantes sobre o tema. Aqueles que ouviram ao longo da faculdade a falsa idéia baseada nos botocudos ensinamentos de Karl Marx e institucioalizada nos livros de Keynes e ainda mais, papagaiado repetidas vezes pelos professores que a crise de 1929 foi a crise do capitalismo laissez-faire leiam o artigo abaixo. Imunizado das asneiras marxistas e keynesianas, Rodrigo esclarece as verdadeiras causas da Grande Depressão com base nos fatos. Uma das glórias da Escola Austríaca de Economia para a ciência econômica é que ela foi a única escola a descobrir as verdadeiras razões da crise de 29 e que, por derradeiro, acabou demolindo o alicerce de mentiras que sustenta a teoria daqueles economistas.


As Verdadeiras Causas da Crise de 29


Rodrigo C. dos Santos

Quando falamos da Grande Depressão de 29, automaticamente culpamos o capitalismo liberal de mercado. As consequências de tal conclusão falaciosa foram extremamente maléficas para a humanidade. As políticas interventoras do Estado, defendidas por Keynes, passariam a ser vistas como necessidade vital para a economia. Os resultados foram insatisfatórios em todos os lugares, até chegar a era de Reagan e Thatcher, que decidiram refutar tais teorias, demonstrando a possibilidade de um caminho alternativo muito melhor. Não foi o mercado que falhou em 29, mas sim um Estado hiperativo.

Para demonstrar isso, precisamos de um certo conhecimento de ecomomia, assim como entendimento da escola austríaca. Como foge ao escopo deste texto um
aprofundamento muito grande das teorias, vamos passar pelos pontos maisimportantes apenas, mantendo uma certa superficialidade. Para quem tiver maior interesse nos detalhes, sugiro a leitura do excelente livro America's Great Depression, de Murray Rothbard.

Um dos pilares da teoria econômica austríaca é que inflação costuma ser causada pelo aumento da oferta de moeda e crédito. Desta forma, fica mais evidente compreender porque uma política expansionista de moeda não consegue apresentar bons resultados no médio prazo, já que o aumento das expectativas
inflacionárias levará a um aumento dos juros, não redução. Inúmeras evidências empíricas corroboram com isso, principalmente nos mercados emergentes, onde os governos sempre utilizaram políticas expansionistas de
moeda para estimular a ecomomia e acabaram com as maiores taxas de juros do mundo.

A inflação não é a única consequência indesejável de um aumento de oferta de moeda e crédito por parte do governo. Esta expansão costuma distorcer a estrutura de investimento e produção, causando excessivo investimento em projetos ruins na indústria de bens de capital. Somente a recessão pode corrigir este processo para que o mercado liquide tais malinvestimentos
realizados durante o boom. A existência de um banco central interventor impede esse ajuste natural, alimentando ainda mais novos investimentos indesejáveis, através da política monetária expansionista, adiando o problema mas também aumentando ele. O FED, nos EUA, só foi criado em 1913, e antes da crise de 29, todas as recessões tinham vida curta. E vale lembrar que a economia americana cresceu mais no século XIX, sem a existência de um banco central, do que no século passado.

Através da teoria geral austríaca, podemos entender melhor o porquê dos ciclos econômicos. Choques de oferta ou demanda, mudanças no padrão de comportamento, novas descobertas, tudo isso gera ajustes de preços relativos no mercado. Alguns setores aumentam suas vendas, enquanto outros perdem
mercado. Isso ocorre devido aos recursos escassos na economia, já que a poupança é finita. Entretanto, para falarmos de um aumento generalizado de preços, temos que ter mudanças na demanda ou oferta de moeda. Logo, mudanças de preços generalizados são determinados por mudanças de oferta ou demanda
por dinheiro. As mudanças na demanda vem por alterações nas preferências temporais do consumidor, enquanto as mudanças na oferta vem das políticas do
governo.

É por esta explicação, exageradamente resumida acima, que todo período de expansão precisa ser seguido por uma fase de recessão, ou ajuste. No caso de uma economia verdadeiramente livre de intervenção governamental, o laissez-faire, o crescimento econômico virá dos ganhos de produtividade, permitindo maior poupança e por consequência novos investimentos. Alguns exageros de expectativas dos empresários serão pontuais, específicas de seus setores, que terão um processo de ajuste de curta duração. Mas para termos um boom generalizado, com todos os empresários errando juntos as estimativas e produzindo em excesso, algum fator exógeno precisa existir. No caso, é o
governo, que com suas intervenções, altera o cenário macroeconômico e polui o quadro de estimativas das empresas, levando à exageros e investimentos
ruins advindos do crédito fácil e barato, que precisam ser seguidos por um duro processo de depressão para liquidar estes excessos. Quanto maior esta
intervenção, inviabilizando os ajustes naturais dentro de cada setor, maior será o efeito negativo depois.

Acho que é importante também mencionarmos o mito de que preços em queda possuem um efeito depressivo nos negócios. Isso não é necessariamente verdade. O que importa para os negócios não é o comportamento geral de preços, mas o diferencial entre preços de venda e custos dos insumos. Podemos ter um cenário de preços em queda com ganho de margens. Entretanto, como este dogma é tido como irrefutável, muitos governos entram em pânico com a possibilidade de queda de preços, e por isso atuam desesperadamente
injetando liquidez na economia, expandindo a oferta de moeda e crédito. Essa política inflacionária distorce os equilíbrios do mercado, permitindo sobrevida para investimentos ruins que deveriam ser liquidados. Os bancos centrais acabam inflacionando demais a economia para "salvar" um inevitável processo de ajuste natural, e as consequências são sempre desastrosas.

Para tentar "salvar" o país dessa recessão desejável para ajustar os excessos, o governo acaba criando novos problemas e potencializando a crise. Quando tenta manter os preços artificialmente altos durante esse processo, apenas faz com que mais estoques sejam criados, evitando o retorno à prosperidade. Quando os salários ficam mantidos no processo de deflação,
reduz ainda mais as margens das empresas e leva ao aumento do desemprego. Quando aumentam os gastos do governo, conseguem apenas estimular a economia
por um pequeno espaço de tempo, pois isso apenas reduz a poupança privada necessária para novos investimentos produtivos, retardando bastante a
recuperação sustentável. Os governos deveriam compreender que a política mais adequada para adotarem numa fase de depressão, é justamente não
interferir no processo de ajuste. Claro que isso não acontece na prática, pois cada governo foca apenas no seu curto mandato, e acaba interferindo para se livrar da implosão e passar o problema adiante. Mas o tempo cobra o preço das irresponsabilidades, e quem paga é o povo.

A maioria dos leigos em economia e curiosamente vários economistas, ignoram regras simples da natureza. Os recursos são escassos, e tudo exige uma troca. Para alguma indústria específica experimentar um crescimento no consumo, outras indústrias precisam sofrer uma queda no mesmo montante, ceteris paribus. Um aumento do consumo generalizado precisa ser financiado,
e só pode vir pela queda da poupança e investimento. Em resumo, as pessoas escolhem entre consumo presente e futuro, e podem aumentar o consumo
presente somente às custas do futuro, e vice-versa. O único jeito do investimento crescer junto com o consumo é através da expansão inflacionária de crédito. Logo, por ser monopólio estatal a emissão de moedas, um
crescimento em conjunto de consumo e investimento, que irá demandar um penoso ajuste no futuro, só pode ser atribuído ao governo, não ao capitalismo laissez-faire.

Acima, descrevemos a teoria austríaca de forma extremamente simplificada. Compreendendo melhor estes complexos temas, fica mais claro que somente um
governo seria capaz de criar as condições necessárias para uma depressão da magnitude da crise de 29, que jogou o desemprego americano para 25%. Nunca
que um mercado verdadeiramente livre de intervenções governamentais na macroeconomia iria extrapolar o crédito como aconteceu naquela época. Isso só foi possível pelas inúmeras intervenções do governo, que adotou uma política altamente inflacionária na década de 1920.

Durante todo o período do boom, a oferta de moeda aumentou em US$28 bilhões, um incremento de 62% num espaço de 8 anos. Isso epresenta uma média anual
de 7,7% de aumento, um grau respeitável de inflação. A reserva de ouro neste mesmo período cresceu apenas 15%. Além disso, o governo reduziu as reservas compulsórias dos bancos comerciais, incentivando uma migração de depósitos à vista para depósitos à prazo, que estimula o crédito. O Federal Reserve foi o principal responsável pelo aumento das reservas bancárias neste período, precipitando uma aceleração do processo inflacionário.

Outros mecanismos utilizados pelo governo foram o desconto de duplicatas e open market. O banco central induziu um aumento do crédito através da política de redesconto, que ao invés de ter uma taxa de juros punitiva, estimulava novos empréstimos, por ficar abaixo das taxas de mercado. Objetivando estender crédito para a agricultura, o FED foi extremamente
frouxo em sua política de crédito. Mas como o dinheiro não tem carimbo, esse excesso de liquidez se espalha por todos os setores, principalmente para bens de capital e mercado financeiro. O clima de prosperidade eterna foi agravado pelas declarações de importantes nomes da época, como o próprio presidente Coolidge.

Além do foco doméstico, a situação da Europa contribuiu bastante para que o governo americano adotasse políticas inflacionárias. A Alemanha, um dos principais credores dos EUA na época, estava com pouco capital, arruinada pela guerra. Os banqueiros americanos, atraídos pelas enormes comissões de empréstimos a governos estrangeiros, enviaram centenas de agentes para prospectar novos credores. A pressão em cima do governo, tanto desses banqueiros como dos próprios governos europeus, acabaram por estimular ainda
mais o crédito abundante e barato, inevitavelmente inflacionário. Isso foi ainda mais prejudicado pelo fato de 1924 ser um ano eleitoral, incentivando o governo a criar uma sensação de forte crescimento econômico, mesmo que sem sustentação sólida.

Em linhas gerais, deve ficar claro que a responsabilidade pelo período inflacionário que antecedeu e causou a crise de 29 recai sobre o governo, não o capitalismo de mercado. O governo dos Estados Unidos plantou as
sementes do que foi a Grande Depressão. Infelizmente, a interpretação foi diferente, provavelmente por falta de conhecimento tanto dos fatos como da teoria austríaca. O mundo entrou numa nova fase a qual a intervenção do
governo na economia passou a ser ainda mais desejada. Para um problema criado pelo governo, a solução proposta acabou sendo justamente mais governo.

Os erros do passado devem servir de lições para o presente e futuro. Era de se esperar que as pessoas aprendessem como acaba uma orgia de crédito fácil,
possibilitando um período de aparente expansão sustentável, mas que no final cobra um elevado preço pelos ajustes necessários. Hoje, vemos o governo
americano novamente tentando salvar uma recessão necessária para ajustar os mal investimentos de um boom causado por expansão de crédito inflacionário.
Seus métodos não mudaram muito. A liquidez tem sido abundante, a taxa de redesconto foi para níveis incrivelmente baixos, aboliram as reservas compulsórias, aumentaram os gastos do governo, tudo isso para estimular a economia. Vão apenas distorcer mais ainda o equilíbrio de mercado, dando sobrevida para projetos fadados ao insucesso. Vão sustentar no ar uma
sensação de crescimento, mas como os pilares não são sólidos, caucados em acúmulo de poupança, teremos provavelmente um final infeliz. Governo algum em lugar nenhum do mundo conseguiu alterar as leis da natureza com uma caneta e um papel. Quanto mais o governo tentar artificialmente estimular o crescimento econômico, mais dolorosa será a ressaca inevitável.

Rodrigo C. dos Santos é Economista e Analista de Mercado.

Alberto Oliva expõe no artigo abaixo a verdadeira causa da assustadora desigualdade no Brasil. Razões que a maioria dos professores de Economia, os estatólatras do Estado moderno, evitam comentar. Com disse certo economista: "O Estado é um roubo."


CONCENTRAÇÃO DE RENDA - ESTADO X MERCADO


por Alberto Oliva
em 13/01/2004


Em Das Kapital, Marx afirma que a ciência seria supérflua se a essência e a aparência coincidissem. Na realidade as coisas são como são. Mas as representações que delas fazemos podem tomar como real o que não passa de casca encobridora. Para o senso comum, a Terra é imóvel e plana. O grande desafio sempre é saber se o que nos aparece como realidade o é de facto. O mundo mudou profundamente desde o século XIX, desde quando Marx e vários outros estudiosos apontaram para as duras condições de vida e trabalho do proletariado então nascente. À época de Marx – em que tudo que era sólido se desmanchava mais lentamente no ar – o Estado ainda não tinha se tornado o Leviatã tributário. Ainda não embolsava, em termos proporcionais, a maior parte das riquezas produzidas. Desconsiderando o lado inevitavelmente bruto da disputa pelo poder, Marx chegou a imaginar, com grande inocência política, que uma vez consolidada a revolução comunista ocorreria a dissolução espontânea da ditadura do proletariado e o Estado perderia sua raison d’être e desapareceria...

Depois do rotundo fracasso do processo de coletivização dos meios de produção no século XX, hoje se assiste à universalização do socialismo tributário. Depois de ter sido instaurado nos países do Primeiro e Segundo Mundos, avança sobre as sociedades até recentemente rotuladas de subdesenvolvidas. O problema é que nos países pobres o socialismo tributário é perverso. O Estado, a pretexto de corrigir o mercado, se considera capaz de redistribuir, fazendo justiça, o que não produz. Com sua secular ineficiência paquidérmica, drena montante expressivo dos recursos escassos a duras penas gerados por empreendedores esfolados e trabalhadores empobrecidos.

Repete-se de forma monocórdia que o Brasil é uma sociedade terrivelmente injusta. E se atribui isso quase sempre ao capitalismo selvagem. Não está essa visão presa às aparências? O uso de advérbios de intensidade e de adjetivos condenatórios suscita reações emocionais que não contribuem para a compreensão do fenômeno da má distribuição de renda. Sociedades não têm vida própria. Não se reproduzem sem o concurso das ações individuais. Com atitudes e comportamentos, cada um de nós contribui para o estado geral do País. É claro que há também mecanismos impessoais, institucionalizados, que tornam os indivíduos – sozinhos – impotentes para reverter quadros sociais desfavoráveis a todos.

O que com freqüência se insinua no Brasil é que a concentração de renda resulta da perversidade das classes dominantes que aplicam com impiedade as leis da exploração capitalista. Omite-se o detalhe fundamental de que, dada a carga tributária extorsiva e os serviços básicos de péssima qualidade, é o Estado que fica com a parte do leão. Estudo sobre gastos sociais elaborado por técnicos do ministério da Fazenda, enquadra quem tem renda familiar de R$ 2.300,00 entre os 10% mais ricos da população. Isto é forte evidência de que a pobreza é generalizada. Em condições normais, não deveria ser classificada como de classe média nem mesmo a pessoa que tivesse sozinha esses rendimentos. Mesmo porque não proporcionam um padrão de vida mediano. A inexistência de uma autêntica classe média ajuda a entender por que subsiste um enorme fosso entre o topo e a base da pirâmide social.

Os pobres e miseráveis vivem à margem da economia formal. Os estratos médios da população estão sujeitos a uma extração tributária crescente que só faz rebaixar seu poder aquisitivo. A neoderrama está sangrando bolsos e deprimindo o consumo. E isso diminui a oferta de empregos e o padrão de vida dos mais pobres. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o documento “Contas Regionais” no qual se encontra uma reveladora radiografia da delicada questão da distribuição de renda. A renda per capita média do brasileiro em 2001 foi de R$ 6.954,00. A região Sudeste - onde está concentrado não só o maior parque industrial do País mas também as mais importantes empresas de serviço - é a que apresenta maior renda per capita - R$ 9.316,00. O Nordeste da Vida Severina é a região mais pobre do país, apresentando renda média anual por pessoa de apenas R$ 3.255,00. O que causa surpresa no documento do IBGE é a informação de que a área do País onde a população tem a melhor renda é Brasília. Na capital, a renda anual per capita chega aos respeitáveis R$ 15.725,00. Isso significa que é quase cinco vezes maior que a renda do nordestino ou três vezes a renda do brasileiro. Como Brasília não é um centro econômico como São Paulo, nem se destaca como um novo pólo de desenvolvimento, desses dados se pode depreender que o Estado é generoso com seus burocratas. O problema é que isso ocorre em detrimento do dinamismo da economia e, por extensão, dos rendimentos dos trabalhadores que estão, em sua maioria, submetidos às férreas engrenagens do mercado que obrigam o setor privado, se não quiser sucumbir, a ser competitivo.

Será que está ocorrendo uma redistribuição de renda, via impostos escorchantes, dos brasileiros do norte/nordeste, sul/sudeste e centro-oeste para os servidores encastelados no Planalto Central? Tal questão está a demandar uma análise técnica. Enfrentá-la é fundamental porque a problemática da má distribuição de renda é prevalentemente enfocada pelos formadores de opinião como um subproduto do capitalismo tupiniquim. Quase ninguém coloca o Estado como um dos vilões, muito menos como o maior, do processo. Tudo seria perfeito, apregoam os neoestatistas, se não existisse a ganância empresarial, se a vida econômica não se pautasse pela busca do lucro. Não se discute que destino é dado à montanha de impostos que exaure a sociedade e tonifica a burocracia.

Por mais que no mundo se observe que as regiões de maior renda per capita tendem a se localizar nas capitais ou em seus arredores, no Brasil isso assumiu cores mais fortes em virtude da pobreza geral do povo e da asfixiante carga tributária. Enquanto não se parar para pensar na cota de responsabilidade do Estado pela má distribuição de renda, se tenderá a reduzir o problema à visão simplista de que tudo se resolve erigindo o Poder Público em árbitro que vai tirar dos ricos para dar aos pobres. Esquece-se que a voracidade tributária só faz piorar a distribuição de renda e diminuir o dinamismo do setor produtivo. Ora, se os trabalhadores e empresários entregam quase metade de tudo que é produzido aos governos, pouco sobra para consumirem e investirem. A sociedade precisa urgentemente discutir quanto está disposta a pagar pela máquina estatal. Não faz sentido ficar culpando o mercado que, a despeito de suas imperfeições, gera riquezas que em boa parte são apropriadas por governos que as malversam, as dilapidam ou as aplicam de modo inepto.

Alberto Oliva é filósofo

FALSÍSSIMO VERÍSSIMO


“Uma característica impressionante dos debates intelectuais brasileiros é que, de uma forma geral, nenhum dos debatedores parece ter qualquer interesse em se referir a coisas reais, ou a aceitar provas concretas e factuais. Sempre predomina a imaginação. Daí, quando apresentamos certos fatos, ouvirmos argumentos como "isso não é possível".

Álvaro Velloso de Carvalho em Os "debates" no Brasil (www.oindividuo.com)


Lembro-me dos tempos do colégio em que me divertia lendo Comédia da Vida Privada e O Analista de Bagé do Luiz Fernando Veríssimo. Hoje em dia, todavia, ler Veríssimo não é o mesmo prazer de antes, pelo contrário, é um verdadeiro desprazer. L. F. Veríssimo se tornou um perfeito agente gramsciano* e por isso seus textos não passam de um embuste. O fato é que ele tem se preocupado em escrever sobre temas em que ele não tem menor conhecimento, apenas paixão, o que acaba resultando seus escritos em verdadeiras asneiras. Veríssimo não entende nada de economia e tão pouco de política, apesar do espaço que já há algum tempo dá a esses assuntos em suas colunas de jornais. Hoje desejo comentar o que se passa na cabeça dos escritores da mídia, pegando como exemplo este autêntico charlatão, que não obstante, cultiva uma grande massa de admiradores.

A última, ou melhor, a mais recente, por que muitas outras virão, foi esta: "E para garantir que a reconstrução do país [Iraque] comece sem qualquer 'herança maldita' parecida com a deixada por vinte anos de liberalismo econômico na América Latina, (grifo meu) um enviado americano esteve percorrendo o mundo pedindo aos credores do Iraque que perdoem as suas dívidas. O que nos leva a pensar que, se em vez de nos submetermos, de Zélia a Palocci, ao receituário econômico de Washington, cujo custo em vidas humanas e desolação foi equivalente ao de anos de batalhas, tivéssemos estado em guerra aberta com os Estados Unidos, poderíamos hoje esperar um socorro parecido". (O Globo, 25/12/2003)

Vinte anos de liberalismo na América Latina? O que o sujeito entende por liberalismo, afinal? Definitivamente, L. F. Veríssimo é caso para camisa de força. Apesar de já ter lido alguns dos maiores autores liberais, em nenhum livro pude encontrar alguma referência ao método usado pela Zélia Cardoso para combater a inflação. Tampouco o método de trocar emissão de moeda por uma carga tributária escorchante para financiar o Estado, como fizeram FHC e Malan ao longo de oito anos de tucanato. Bem, mas isso certamente é liberalismo segundo as palavras do ilustríssimo mestre Luiz Fernando Veríssimo!

Por outro lado, é importante destacar que, a verdadeira “herança maldita” desde país passa ao largo de ser qualquer liberalismo que seja, mas sim, é devido ao histórico e indevido intervencionismo estatal; e estatismo econômico, nada tem a ver com qualquer corrente do liberalismo que se imagine, salvo de desvairados engajados na “causa”, como o social-caviar Luiz Fernando Veríssimo, o Falsíssimo.

*Quem desejar saber sobre o controle do aparelho ideológico-social pelos socialistas, doutrina de Antonio Gramsci, basta solicitar por e-mail.

26/12/2003

Por que o Brasil não cresce

O grande desafio do governo Lula, ao menos é isso que a população está esperando de imediato e o foco de pressão da mídia direciona, é o crescimento da economia brasileira em 2004. Claro que a elite governamental (Zé Dirceu, Palocci et caterva) sabe disso e trabalharão para que o crescimento venha. Após o primeiro ano de administração petista e um crescimento zero do PIB no final do período com a taxa de desemprego ao redor de 13% da população economicamente ativa (no fim da era FHC estava na ordem dos 9%) o governo necessita gerar o crescimento econômico a fim de reduzir o desemprego e as crescentes demandas sociais causadas pela falta de renda e pela pobreza que cresce na medida em que o PIB estaciona ou regride. Este é o âmago do cenário interno brasileiro. Crescimento econômico zero, renda em queda e pobreza em alta.

Para contornar esse trágico quadro, o governo tratou durante o ano de 2003 em reduzir em 10 pontos percentuais a taxa de juros, de 26,5 para os atuais 16,5%. De fato essa afrouxada na política monetária permitirá, na medida em que os agentes econômicos reduzam os juros do comércio, um aumento do consumo e um ganho de renda. Essa foi a primeira ação governamental para dar início ao ciclo de crescimento.

Desculpe o pessimismo, mas decorre que esse ciclo não perdurará. O Brasil sofre gravemente de uma restrição externa. Qual seja, a necessidade de gerar superávits na balança comercial a fim de angariar poupança externa, já que a capacidade interna de poupar está comprometida em virtude da escorchante carga tributária sobre a população. Para se ter uma idéia, em 2003 o Brasil teve um saldo na balança comercial ao redor de R$ 25 bilhões. Uma cifra espetacular. Isso explica-se, por que o medíocre crescimento econômico não permitiu uma demanda por produtos estrangeiros, que por outro lado, adquiriram bastante do Brasil.

Os reflexos da queda na taxa de juros no decorrer de 2003 só serão sentidos agora em 2004 onde teremos um aumento da demanda gerada pelo afrouxamento monetário. Esse aquecimento da economia, segundo estimativa do otimista Luiz Fernando Furlan, ministro do desenvolvimento, poderá resultar num crescimeto de 4% do PIB. A expanção econômica repercutirá, invariavelmente, no desempenho da balança comercial. Eis o cerne do problema. A maior disponibilidade de dinheiro gerada artificialmente pela política expansionista das autoridades monetárias, estimulará a demanda por produtos importados que, por sua vez, pressionará a balança comercial, no sentido de queda do saldo positivo, podendo conforme a intensidade do afrouxamento monetário, resultar num saldo negativo da balança comercial. A nefasta crise cambial (que ninguém deseja) ocorrerá antes disso, exatamente ao primeiro sinal de que o desgaste na balança comercial seja irreversível.

Diante deste cenário o governo será obrigado novamente a aumentar os juros para conter a crise cambial decorrente da crise no balanço de pagamentos. Suspende-se o crescimento. Cultiva-se os perversos ciclos econômicos característicos de governos intervencionistas que insistem na idéia de que cabe ao governo fazer algo pelas pessoas ao invés de ensinar a população a usufruir a sua liberdade e assumir as suas responsabilidades individuais. O Brasil carece de liberalismo, mas está amarrado nas falsas idéias que os centros universitários difundem, os políticos empregam e, finalmente, o golpe fatal recai sobre a sociedade.

Duas notas sobre a burritzia: sua ideologia e religião


Quando Olavo de Carvalho afirma que a consciência nacional está doente, contaminada pelo que o embaixador J. O. de Meira Penna classificou de Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida à Ideologia totalitária, ou simplesmente AIDS ideológica, é impossível para quem esteja bem informado e gozando de boa saúde mental não concordar com os dois grandes pensadores brasileiros. A doença que afeta a intelligentzia brasileira – leia-se intelectuais, professores, jornalistas, artistas, escritores e formadores de opinião em geral – é o esquerdismo chique como ideologia e o ódio obsessivo aos EUA como religião sacramentada.

Basta ler o “brilhante” Jabor ou então o mestre Luiz Fernando Veríssimo para termos a descrição perfeita da imbecialidade que acomete a classe falante do Brasil. Ou então, freqüentar qualquer curso universitário, principalmente o das áreas humanas e/ou sociais para ter o retrato acabado da mesquinhez mental de nossas elites. Desde o economista até o pedagogo, o discursinho ressentido é o mesmo, apenas muda o grau de especialização de um e de outro. Dois exemplos que presenciei, embora sejam casos particulares, denotam perfeitamente o contexto geral da virose.

O primeiro foi no corredor da faculdade quando estava passando pelo prédio onde o curso de História tinha aula e dois acadêmicos, um deles um típico petista, um tanto transtornado questionava a si e a seu colega nestes termos: “como pode o Lula estar fazendo essa politicazinha do FMI, essa política neoliberal?” A conversa me chamou a atenção e fiquei por ali ouvindo, já que falavam alto e sem receio. Ora bem, primeiro uma observação: essa idéia de que a política econômica do Lula, assim como era a de FHC, seja liberal, é típica de um aidético mental que não sabe o que fala, embora tenha pompa (ou arrogância?) como seus professores esquerdistas e colegas militantes de DCE, para falar do assunto. Esses sujeitos tacanhos não sabem o que é liberalismo e em nome dele falam os maiores absurdos, como esse estudante contaminado pela AIDS mental tagarelava.

Já abordei o tema, mas é bom voltar a ele, pois algumas perguntas se impõem: Que liberalismo tem um governo (foi assim desde o regime militar) que entregou os canais de educação as esquerdas que hoje dominam estes centros e não apresentam nem um contraponto as idéias lá disseminadas? Parece que ninguém sabe, mas o ensino superior brasileiro não venera outras pessoas senão Karl Marx, Antônio Gramsci, Adorno, Foucault, Marcuse, Sartre, Keynes, Hobsbawn, Chomsky entre outros próceres do esquerdismo mundial, não dando o menor espaço que seja para pensadores liberais ou conservadores, tais como um T. S. Eliot, um Mises, um Spencer, um Johnson, um Hayek, um Voegelin ou até mesmo um Milton Friedman ou Roberto Campos. Nos ensinamentos do comunista Antonio Gramsci, isso chama-se "hegemonia cultural" e para tomar o poder de forma absoluta, Gramsci pregava o controle do aparelho ideológico da sociedade pelos comunas. O Brasil é a máxima expressão das teses do nanico esquizofrênico. Noutro aspecto, que liberalismo há em um governo (FHC) que fez do fisco um agente policial onipotente e duplicou a carga de tributos sobre a economia, passando a arrecadar 36% da renda nacional? E que liberalismo é esse de Lula e do PT (tão falado pela turma dos vaca loucas) que aumentou ainda mais a fúria arrecadatória do Estado, como atestam estudos sobre a suposta reforma tributária elaborada pelos estatólatras petistas? (FEDERASUL, por exemplo).

Mais umas sobre o suposto liberalismo do PT: Não é possível um governo que financia sovietes no campo com dinheiro público ser aclamado de liberal. Ainda mais: pois, que liberalismo há em um governo que está apoiando a China e a África do Sul (duas ditaduras comunistas) num plano de controle mundial da internet? Que liberalismo há em um governo que desarma a população civil privando-a de seu direito de autodefesa? Que liberalismo há em um governo que afaga ditadores assassinos como o último dinossauro do Caribe, Fidel Castro, e mais recentemente o coronel Muamar Kadafi, ditador perpétuo da Líbia? Que liberalismo tem neste governo que celebra acordo de apoio ao narcotráfico internacional das FARC? (www.forosaopaulo.org). Por fim, que liberalismo tem num governo que administra por medidas provisórias? Não caros leitores, nem FHC nem Lula são liberais ou direitistas. São o que sempre foram, socialistas e esquerdistas, e estão muito longe de serem o que a burritzia, para usar o perfeito trocadilho de Meira Penna, acusam de ser.

A distinção que acabamos de fazer é simples. É mesmo primária. Infelizmente, a confusão semântica provocada pela exacerbação das ideologias populistas no meio da multidão e pelo "ópio dos intelectuais" (o marxismo) nas elites pensantes, conduzem a um abuso dos termos de sentidos diferentes, provocando as mais desencontradas discussões e explorações.

Sobre a outra nota do ensaio, sobre a religião civil da burritzia ou o ódio obsessivo aos EUA, presenciei em sala de aula quando um colega comentou a notícia do espetacular crescimento econômico dos EUA no último trimestre de 2003 que beirou os 10% do PIB. Para se ter uma idéia, o Brasil não cresce a essa taxa desde o fim do chamado Milagre Econômico, na época dos militares.

Mas bem, quando o colega acabou de anunciar a notícia do espetacular crescimento americano pareceu que o professor iria sofrer um enfarte, tal foi sua reação diante da novidade repulsiva. Depois de ter engolido a saliva que não estava prevista em seu metabolismo e aliviar o mal estar causado pela novidade, o professor tentou questioná-la, estava visivelmente perturbado, não acreditava no que ouvia, e além do mais deixou transparecer que não leu os jornais dos últimos meses, pois a economia estadunidense, depois do ano recessivo de 2001/2002, desde o semestre passado voltou a apresentar crescimento econômico acima dos 7% do PIB.

O fato a se levar em consideração não é tanto a desinformação do mestre diante das notícias do mundo, pois pode ele estar muito atarefado com suas pesquisas e trabalhos que de fato não permitam o luxo de se ler o jornal diariamente. O lamentável diagnóstico a se levar em consideração é o antiamericanismo enrustido, tão característico das mentes subdesenvolvidas e latino americanas. Os EUA são a maior potência mundial e devem ser admirados pelo heroísmo em ter combatido as ditaduras comunistas ao longo do sangrento século XX; de terem após a II Guerra Mundial reerguido e reconstruído a Europa toda e mais o Japão, este até o exemplo de constituição pegou emprestado dos EUA. Livrados do perigo comunista que permeou as disputas geopolíticas ao longo do século XX, hoje estes países que se aliaram aos americanos, são os maiores concorrentes do próprio Estados Unidos!

Para o Brasil, é ele o país que mais comercializa com o nosso, sendo que o saldo na balança comercial do Brasil com os EUA vem gerando sucessivos superávits. Isto é, vendemos a eles mais do que compramos e isto tem segurado a estabilidade cambial e econômica do Brasil. Caso contrário, estaríamos num processo de endividamento ainda maior, com a inflação presente mês a mês; o bolso do brasileiro, sobretudo do trabalhador, corroído pelo pior imposto que é o inflacionário e o desemprego estaria em taxas (ainda mais) caóticas.

Enfim, enquanto a consciência nacional estiver doente, aplacada pela virose mental que molda a ideologia e a religião dos formadores de opinião, será difícil sair do caminho que nos leva à África, Cuba, Venezuela, Egito, Líbia...

Obcecados pelos Juros e pelo poder do Estado

É impressionante a adesão entre os analistas econômicos e os próprios jornalistas da mídia em torno da importância da queda na taxa de juros para o desenvolvimento econômico. Uma notícia de sua redução pelo COPOM (Conselho de Política Monetária) é praticamente noticiado como algo redentor para a economia. Porém, aqueles que ficam eufóricos e acreditam nas propaladas conseqüências benéficas sobre o desenvolvimento com a queda da Selic de 19 por cento ao ano para 17,5 como anunciou o Copom semana passada, possuem uma visão míope, senão, superficial sobre o processo de mercado ou do funcionamento de uma economia. Este comentário, é bom lembrar, não se trata de uma crítica ao grau da queda na taxa de juros determinado pelo Copom, mas a queda da taxa de juros em si, sobretudo, ressalto, àqueles que acreditam nela como meio para o crescimento econômico.

Todavia, neste contexto, é preciso reconhecer que a única virtude direta para o Brasil da queda da taxa de juros é que os títulos públicos deixam de ser mais onerosos ao tesouro. Significa que diminui as despesas do Estado com o pagamento de títulos em que sua remuneração está balizada de acordo com a taxa Selic, aquela que recentemente baixou para 17,5% ao ano. Entretanto, muitos empresários do setor produtivo também entram neste canto da seria de que para o Brasil voltar a crescer se faz necessário a queda dos juros e para isso solicitam ao governo para que assim o faça. Grande bobagem! A queda na taxa de juros é uma variável secundária sobre o desenvolvimento econômico, pois o verdadeiro nó a desatar é outro.

Um país como o Brasil que tem uma carga tributária ao redor de 40% da renda nacional e que há uma tendência desastrosa em aumentar ainda mais a fúria arrecadatória do Estado é o cerne do medíocre crescimento econômico que o Brasil vem apresentado nos últimos anos. Enquanto não reverter a situação do tamanho dos gastos do Estado, num sentido de reduzi-lo significativamente, não haverá como reduzir a carga tributária. Esse é o ponto crucial. O Tamanho dos gastos e a correspondente necessidade do Estado em arrecadar os frutos do trabalho dos empresários e dos trabalhadores. Esses recursos expropriados pelo Estado inviabiliza a geração de poupança por parte dos agentes econômicos e por conseqüência a expansão dos investimentos.

Uma nota a destacar sobre os efeitos da queda da taxa de juros é conforme assinalou o grande economista liberal francês, Frédéric Bastiat (1800/1851), que em política econômica existe os efeitos que se vê e os efeitos que não se vêem, mas que devem ser previstos pelos bons economistas. Embora a queda na taxa de juros possa impulsionar os investimentos que, por sua vez, geram mais empregos, renda e consumo (efeitos que se vê), decorre que logo estaremos a aumentar nossas importações que em breve pressionará de forma negativa o saldo na balança comercial (por enquanto positivo) e novamente o governo será obrigado a elevar a taxa de juros (para frear o consumo), sob pena de implodir um déficit na balança comercial e por conseqüência uma voraz depreciação de nossa moeda. O caos. Esse é o efeito que não se vê, mas que deve ser previsto. Em outras palavras, a queda na taxa de juros não passa de uma solução efêmera, de curto prazo, que apenas gera uma bolha de consumo que estoura logo ali na frente. O caminho para o crescimento econômico sustentável é outro, que passa necessariamente pela redução das gastos públicos mas este caminho não foi escolhido pelo governo que insiste acreditar no poder do Estado.

Mais um ponto a ressaltar sobre a senilidade dos argumentos dos nossos comentaristas é a idéia a respeito do papel do Estado. Desde que Lula ganhou as eleições e com ela a falsa sensação de esperança que se apossou dos brasileiros, os economistas passaram a alardear vertiginosamente que "temos que devolver ao Estado o seu papel de impulsionador da economia; o Estado deve investir mais; o Estado deve baratear os empréstimos; o Estado deve subsidiar 'setores estratégicos' da economia"; entre outras bandeiras populistas. Esse apelos, no entanto, são de fácil explicação. Essa idéia é derivada de um famoso economista inglês, já morto, e que está nas mentes de 99% dos economistas brasileiros: John Maynard Keynes, ou simplesmente, Lord Keynes. Membro fundador do FMI e do Banco Mundial em 1945, Keynes viveu no período pós recessão de 1929 e foi com a "morte do liberalismo" que ele pregou que o Estado deveria investir na economia, mesmo que (inclusive!) gerando déficits em seu orçamento. Ou seja, o que importa é a geração de empregos (efeito que se vê) e para tanto cabe ao Estado gerar, inclusive se endividando. Essa idéia que pegou os economistas pelo coração, foi responsável pela imensa dívida pública responsável pela quebradeira de praticamente todos os países adéptos do keynesianismo. Foi o efeito que não se viu, mas que deveria ser prevsito pelos bons economistas. O Brasil, adépto cego das idéias keynesianas, desde o estouro da dívida externa no início dos anos 80 praticamente estagnou sua economia. Com isso resultou a crescente carga de tributos que recaiu sobre a sociedade afim de custear os gastos do Estado e de seus parasitas pois a idéia do Estado investidor, paternalista, protecionista, provedor etc. gerou uma gigante máquina pública que hoje tornou-se incapaz de se retratar. Keynes, como a maioria dos economistas, foi um sujeito que nunca aprendeu a grande lição de Bastiat, se é que conhecia.

Portanto, se faz necessário ir além da míope visão de que precisamos baixar os juros para crescer, bem como, se desintoxicar da aberração que é colocar o Estado para gerar e distribuir riqueza. O Estado nada cria e nada produz. Apenas tira de uns (o povo) para dar a outros (aos espertalhões). Como falou Nivaldo Cordeiro, um dos poucos economistas sensatos do Brasil: "a suprema verdade em economia está nos manuais do liberalismo". E liberalismo é reduzir o Estado à suas funções necessárias de proteção ao direito de propriedade, segurança nacional, arbitrar conflitos e prover a justiça. Tudo isso com pouco imposto sobre a população, pois o mercado, naturalmente atende as necessidades geradas pela sociedade. Contudo, o mercado deixa de funcionar quando o Estado o entrava, com regulações, protecionismo, burocracia, concessão de privilégios a determinados grupos (monopólios e subsídios) e elevada tributação.

É justamente desse mal que sofre o Brasil mas existe, de fato, uma barreira que não permite que isso seja enxergado. O massacre ideológico anti-liberal que domina o pensamento econômico brasileiro é, sem embargo, a doença (ou demência?) que aflige nosso país.

A crise de 1929: uma nota

Dizia Joseph Goebbel, eficiente publicitário de Hitler, que uma mentira repedita mil vezes acaba por se tornar uma verdade inconteste. Na ciência econômica essa é praticamente a regra discursiva dos letrados no assunto. Muitas mentiras em nome de determinadas políticas econômicas são denunciadas em nome de outras. Um exemplo clássico é a crise de 1929 que teria sido a crise do capitalismo ou do laissez faire, baseado nas idéias dos economistas liberais clássicos. Uma mentira tão insustentável quanto um castelo de cartas.

A idéia de que o capitalismo seria autogerador de crises ficou popularmente conhecida com a teoria marxista da superprodução. Reza a teoria que o anseio por lucro imanente ao sistema capitalista levaria a uma superprodução de mercadorias que não teria correspondente demanda, o que os keynesianos viriam a chamar de "demanda efetiva". A teoria de Marx é conhecida. O sistema capitalista divide a sociedade em duas classes, os capitalistas (a burguesia) e os proletariados (os explorados), onde a classe capitalista ficaria cada vez mais rica e opulenta as custas da classe proletária, cada vez mais pobre. Por isso a teoria da superprodução: os trabalhadores não teriam meios suficientes para adquirir toda a produção econômica. É daí que Marx visualiza a revolução das massas afim de tomar o poder do Estado e implantar a ditadura do proletariado coletivizando os meios de produção, em outras palavras, o socialismo. Essa foi a crítica a economia política que Marx fez aos economistas liberais clássicos como Adam Smith, David Ricardo e Jean Batist Say que por conseqüência propôs um sistema altenativo, o socialismo. Não cabe aqui falar sobre o fracasso do socialismo, já tratado em outra oportunidade.

Em verdade, naquela época o mundo científico estava sob forte influência das teses marxistas e por isso perpetuou-se a interpretação da crise de 1929 de acordo com os pressupostos descritos em O Capital. Até hoje a literatura convencional de economia aborda o tema nesta perspectiva. Decorre que esta análise é extremamente falsa e são poucos (quase nem um) economistas que percebe como de fato a crise ocorreu.

Em 29 de Outubro de 1929 a queda da bolsa de Nova Iorque foi o estopim da grande recessão econômica que iniciaria. A atribuição é de que foi justamente a grande produção causada pelas políticas liberais reinantes na época que causaram o colapso das bolsas. De fato ocorreu uma grande produção. A decada de 20 foi uma década de prosperidade econômica singular. O grande erro dos economistas em diagnosticar a crise não foi em observar o fenômeno - a superprodução - mas as causas que levaram a essa superprodução.

O senso comum da interpretação da crise de 1929 reza que o capitalismo teria causado essa crise. Daí as críticas incessantes ao capitalismo e aos economistas liberais do século XX. O problema, entretanto, é que se observarmos a política monetária do FED (o Banco Central dos EUA), nota-se que ao longo da década de 20 ele emitiu moeda em quantidades cada vez maiores que a produção do país, o PIB, aliada a quedas artificiais na taxa de juros, também sob o jugo das autoridades monetárias.

O FED ao emitir moeda em demasia logo inflacionou a economia. Surgiu um período de boom econômico, onde foi puxado pelo aumento do investimento da indústria pesada (de bens de capital) que ao receber esse dinheiro a custos artificialmente baixo investiu nas unidades produtivas. A política artificial do governo em estabelecer a taxa de juros abaixo da taxa natural de mercado, fez com que não ocorresse aumento correspondente aos investimentos na taxa de poupança e a renda gerada no setor de bens de capital se transformou em demanda dos produtos de consumo que ainda não tinham sido produzidos. Como apontou Ubiratan Iorio, trata-se da segunda etapa na cronologia de um ciclo econômico gerado por queda artificial da taxa de juros. Essa demanda por bens de consumo ainda não produzidos, gerou por parte dos produtores desses bens uma demanda por empréstimos a fim de financiar o aumento da produção. Essa corrida por créditos acabou por gerar um cabo de guerra por empréstimos, que por sua vez, tendeu a aumentar a taxa de juros. Foi daí o estouro na bolsa de valores. Foi exatamente isso que ocorreu na grande crise de 1929 e que demagogicamente é ensinado como se fosse uma crise causada pelas "forças adversas do mercado".

Com o aumento dos juros a etapa recessiva é inevitável. O aumento dos juros invibiabiliza os investimentos que foram artificialmente estimulados pela expansão artificial do crédito. Simplesmente através deles é avisado aos investidores que seus investimetnos passados foram mal previstos e portanto, insustentáveis. Começa a quebradeira, e o desemprego é associado a inflação decorrente das políticas estatais expancionistas.

Certamente se deixasse ao mercado, como nos aureos tempos do século XIX, a crise de 1929 não teria ocorrido, ao menos nas proporções que aconteceu. Esse é um dos capítulos da história econômica muito explorado pelas elites demagogas que cultivam o anti-liberalismo a qualquer custo, nem que para isso seja necessário o maior engodo e a maior mentira para sustentar suas idéias. A ciência econômica precisa de gente séria. A crise de moral que se estabeleceu em nossa sociedade é de difícil superação, quadros da elite formadora de opinião estão intoxicados de marxismo enrustido e de um keynesianismo intervencionista, além de um tremendo e insensato repúdio ao liberalismo econômico, a verdadeira fonte da prosperidade.

Autor de frases como "A verdade em economia está nos manuais do liberalismo. Desenvolvimento é sinônimo de Estado mínimo: é essa a suprema verdade", José Nivaldo Gomes Cordeiro,economista, cristão e mordaz crítico de Marx, é articulista para vários sites da internet e é especialmente conhecido pelos artigos que divulga via correio eletrônico, onde tece mordaz críticas sobre o debate econômico nacional e defende com unhas e dentes o liberalismo econômico. Mestre em Economia, com mestrado em Administração de Empresas na FGV-SP, Nivaldo Cordeiro além de profundo conhecedor do cristianismo e da filosofia ocidental, se posiciona como um autêntico liberal da tradição clássica. Segundo ele, "os economistas viraram sacerdotes e escribas do Estado moderno".

Tendo ministrado aulas em conceituadas escolas como a FGV-SP, a PUCSP e a FAAPP, argumenta que para alavancar o desenvolvimento do Brasil se faz necessário a urgência na redução da máquina pública aliada com a queda brusca na carga tributária. Sobre a ALCA, enfatiza: "Um acordo mediano é preferível a nenhum acordo". Segundo o economista, que teve ironicamente o intervencionista Bresser Pereira como orientador de suas teses na FGV (o doutorado fez apenas os créditos), o Brasil precisa de uma revolução liberal, afirmando incisivamente que é falso dizer que o Brasil aplicou o liberalismo na década de 90. Além disso, indo contra a corrente, Nivaldo Cordeiro não vê bons ventos para a economia Brasileira. Confira a entrevista.


Lucas Mendes - Parece haver um consenso entre os economistas e analistas de mercado sobre a perspectiva de um crescimento significativo da economia brasileira já a partir do ano que vem. Como o Sr. vê este otimismo?

JNGC - Vejo dois cenários alternativos. O mais realista é termos uma bolha de consumo puxada pelo afrouxamento da política monetária, que vai durar até abalar o saldo da balança comercial, quando o governo precisará aplicar novamente um novo choque de juros. Nesse cenário a inflação sobe até o momento em que o governo segure novamente o crédito. Essa bolha deve durar até o início do primeiro trimestre. A suposição é que não haverá movimento especulativo contra a moeda brasileira. O segundo cenário é mais pessimista. A bolha de consumo que está sendo criada pode soltar forças reprimidas e incentivar a fuga de capitais. A partir desse momento nem mesmo uma política de taxa de juros mais elevada poderá evitar uma situação confusa e insegura para os investidores internacionais. No primeiro cenário o PIB poderá crescer não muito além dos 2%. No segundo, só Deus sabe. Talvez repitamos a taxa do ano em curso, próxima de zero. Sou pessimista, portanto. O Brasil só poderá voltar a ter crescimento sustentado com uma profunda reformulação do Estado, inclusive com redução paulatina e significativa da carga tributária. Como as forças políticas que controlam o poder não querem essa solução, estamos condenados à recessão por um bom período de tempo.

Lucas Mendes - A imprensa tem regularmente feito associações entre a queda da taxa de juros básica, a Selic, e o crescimento econômico do Brasil. Em que medida a redução da taxa de juros Selic pode influenciar o crescimento econômico do País?

JNGC - Há dois impactos positivos. O primeiro é reduzir o dispêndio do Estado com a remuneração da dívida pública, abrindo espaço em outras rubricas para maiores gastos ou a obtenção de a um superávit primário maior, o que seria bom. O segundo é redução na ponta final do custo do financiamento. Este último é menos intenso porque a intermediação financeira no Brasil é de tal forma irracional, com o Estado absorvendo a maior parte da poupança finaceira, que os juros não podem cair significativamente. Crédito é sempre uma solução passageira, uma antecipação de gastos da renda futura para o consumidor. Gera uma bolha temporária de consumo que logo se esgota. É positivo, mas não resolve grande coisa.

Lucas Mendes - A seu ver, teria algum ponto crucial para a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável que o governo Lula não está dando a devida atenção?

JNGC - Sim. O nó górdio é o excesso de gastos públicos, que determina a elevada carga tributária e a ampliação da dívida pública, fazendo com que a poupança financeira seja absovida pelo Estado. Em suma, (o excesso de gastos públicos) impede a formação de poupança, seja por parte dos agentes privados, seja do próprio setor público, que realiza gastos de qualidade duvidosa, basicamente em consumo corrente, nada sobrando para investimentos. Enquanto essa situação não for resolvida - a do volume de poupança macroeconômica - não há como haver retomada dos investimentos nos níveis requeridos para sustentar o desenvolvimento. É uma conclusão lógica que se impõe. Em paralelo, o Brasil padece de séria restrição externa, que impõe a necessidade de geração de elevados superávits na balança comercial. Uma retomada sem reforço nos investimentos só pode ser feita mediante sacrifício desse saldo, que o fatalmente levará a uma crise cambial, de difícil superação.

Lucas Mendes - Então o grande problema que afeta o Brasil é exatamente o peso do Estado sobre a atividade econômica. Por isso o Sr. sugere medidas baseadas no ideário liberal para solucionar o problema econômico do Brasil. Mas a maioria dirá que o Brasil na década de 90 aplicou o neoliberalismo e que ele teria sido catastrófico. O que o Sr. teria a dizer sobre essa acusação comum no debate econômico nacional?

JNGC - Definitivamente é falso dizer que o Brasil aplicou o liberalismo nos últimos anos. O que foi aplicado foi a coerência na administração econômica, respeitando-se alguma das suas leis fundamentais, uma delas a boa administração dos orçamentos públicos, no sentido de buscar o equilíbrio. Isso não se confunde com liberalismo. Embora respeite essas leis econômicas, o ideário liberal prega o Estado mínimo, com o mínimo de tributação, o mínimo de ingerência na vida econômica. O que vimos? Exatamente o oposto disso, com a supertributação, com o excesso de regulação, com o uso de instrumentos para se manter o Estado máximo. Na verdade, o que se chama de liberalismo é o respeito às leis naturais da vida em sociedade, pelo qual se consegue o máximo de liberdade e de prosperidade econômica. Essa forma de organizar a sociedade está de acordo com a tradição cristã, de respeitos aos valores individuais com responsabilidade, com liberdade, sendo o indivíduo a instância suprema de consciência. É absolutamente essencial separar o poder político do poder econômico, sob pena de se criar as condições para a implanação de tiranias abertas ou disfarçadas, como a que vemos no Brasil de hoje, onde todo mundo ficou escravo do Estado via sistema tributário. Precisamos fazer a revolução que jamais foi feita no Brasil: a revolução liberal.

Lucas Mendes - Porque os economistas brasileiros não se detem a questão da redução do Estado, dos elevados e ineficientes gastos públicos e da atrofiante burocracia? Até mesmo o debate acadêmico aborda essa perspectiva de forma muito tímida, ao mesmo tempo em que a questão do controle estatal da economia está cada vez mais presente e até a idéia do planejamento ganhou fôlego de uns tempos para cá. A boa teoria econômica não vislumbra que seria ainda mais grave para a economia a implementação ou o aprofundamento dessas medidas?

JNGC- O planejamento econômico é a ferramenta principal do intervencionismo econômico. É sabido que o Estado não pode prever é incapaz de prever a vontade, os desejos e as necessidades dos cidadãos e estou convencido que políticos propõem isso por isso dá poder. O plenjamento, especialmente quando fundamento em uma ordem tributária tirânica, une poder político com o poder econômico. Veja o programa Fome Zero. A economia brasileira está impossibilitada de gerar empregos porque o Estado tributa demais, mas ao invés de reduzirem os impostos, os políticos no poder vêem com essas idéias mirabolantes, que sempre redundam em mais impostos e em mais intervenção do Estado. Nunca resolverá o problema da fome, mas com certeza dará mais poder ao estamento burocrático-político e mais votos de cabresto nas próximas eleições. É uma lógica infernal em que o econômico se transforma em um instrumento de cominação por parte de espertalhões que querem ganhar as eleições. O que é boa teoria econômica? para um keynesiano e uma marxista, é o planejamento e o intervencionimos, para o liberal o contrário.


Lucas Mendes - Marcello Tostes, economista e colunista do jornal eletrônico O Indivíduo (www.oindividuo.com) escreveu um artigo com um título um tanto hilário, senão, provocador: Os economistas e o poder do Estado: um verdadeiro caso de amor. Esse fenômeno já não teria causado estragos na economia brasileira suficientes para que esse caso rompesse?

JNGC - O Marcello escreve textos saborosos e tem uma perspectiva aguda da nossa sociedade. Ele está certo. Economistas, especialmente os de esquerda, viraram sacerdotes e escribas do Estado moderno. São os acólitos do poder absolutista renascido. Estraga-se não apenas a economia, mas a liberdade, a alma dos indivíduos, sacrifica-se a verdade aos interesses mesquinhos.

Lucas Mendes - Então seria daí que deriva a pouca adesão ao liberalismo pelos cientistas sociais?

Os cientistas sociais já são uma outra questão. Esse curso no Brasil, que forma os profissionais da área, com as exceções de regra, viraram treinadores de quadros revolucionários marxistas. Já as ciências sociais, no seu sentido amplo, incluindo os economistas, estão hoje contaminadas pelo viés esquerdista e estatista. Marx tomou conta do coração e das mentes dessas pessoas. Querem cada vez mais o Estado intervindo na vida das pessoas e estão conseguindo transformar no contidiano de todos em um inferno. É só ver a tragédia do desemprego para se ter noção do crime de lesa-humanidade que estão comentendo, um verdadeiro crime.

Lucas Mendes - Mas Marx repudiava o Estado "agente de opressão da burguesia".

JNGC - Marx era um sujeito que odiava a civilização ocidental e queria destruí-la. Era um ressentido e um rancoroso e tudo que queria era moldar o mundo à sua imagem e semelhança, isto é, aos seus ódios e suas distorções. Paul Johnson, no livro Os Intelectuais, insinua que a obra de Marx é uma mixórdia desconexa, feita com grandieloquência que engana os incautos. Fundou-se em dados falsificados e não tem uma lógica. Ele queria mesmo é transformar o mundo e tudo que escreveu não passa de panfleto primário em busca desse objetivo. Na sua obra ele tanto ataca o Estado como o quer usar para fazer a revolução. Como ele nunca compreendeu a realidade, ele achava que o Estado era controlado pela burguesia, embora intuisse que esse poder fosse compartilhado com os remanescentes da aristocracia. Na verdade, o socialimo é uma degeneração das idéias liberais que combatia o Estado absolutista. Marx não compreendeu isso jamais. Era um amoral, um homem mentalmente e moralmente doente.

Lucas Mendes - O Sr. não acha que a aversão ao liberalismo e as idéias capitalistas são formadas nas faculdades?

JNGC - Sim, mas não apenas. Nas igrejas, nas escolas de nível fundamental, nos meios de comunicação. Estamos vivendo a plenitude da revolução gramsciana, pela qual se faz a revolução por dentro, em doses homeopática, acabando com a liberdade interior das pessoas, com a própria capacidade de pensar. Alguém sensato jamais votaria em um Lula, por exemplo. Há um adestramento coletivo em rumo do coletivismo e para isso é preciso sacrificar a verdade, isto é, o liberalismo, no âmbito econômico, e a religião, no âmbito da tradição. No caso, o cristianismo, religião professada pela maioria, mas não apenas.

Lucas Mendes- O Brasil preside junto com os EUA as negociações em torno da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) que deverá entrar em vigor em 2005. Qual a importância da ALCA para o Brasil?

JNGC - Toda importância. O Brasil precisa se integrar à economia internacional e o principal parceiro são os EUA. É um erro crasso não fazer o acordo. A nosso diplomacia hoje é uma caricatura de grêmio acadêmico colegial, que elegeu os EUA nossos inimigos. Não são. São parceiros, os principais.

Lucas Mendes - Quer dizer que a ALCA seria boa para o Brasil independente dos termos de negociação?

JNGC - O Brasil não poder perder o bonde andando. Negociar significa defender pontos e aceitar pontos de vistas dos outros. Não se pode ir para a mesa de negociação com questão fechada como se fosse princípios. Um acordo mediano é preferível a nenhum acordo. E o Brasil não pode querer tomar a liderança do processo. Os EUA são os líderes naturais, o que não significa que o Brasil não tenha peso. O que não pode é a nossa diplomacia se comportar toda cheia de não me toque, qual mulher jovem não iniciada.

Lucas Mendes - Como o Sr. avalia o atual processo de negociação da ALCA pela diplomacia brasileira?

JNGC - Um desastre. Se não houver correção de rumos, ficaremos de fora e viraremos párias no comércio internacional.

Lucas Mendes - Que autores o Sr. acharia essenciais ao público brasileiro, em especial aos estudantes de economia que estão imbecializados com o consumo excessivo de literatura intervencionista e anti-liberal?

JNGC - Hayek, Mises, Friedman, Aron, Paul Jonhnson, Meira Penna, Olavo de Carvalho, Roberto Campos. Aí tem leitura para um lustro inteiro.

Visite o sítio na internet de Nivaldo Cordeiro: http://geocities.yahoo.com.br/nivaldocordeiro/

A INVIABILIDADE ECONÔMICA DO SOCIALISMO

O fracasso do socialismo como princípio de ordenamento social é hoje evidente para qualquer pessoa sensata e informada – o que exclui, é claro, os socialistas.
Alceu Garcia

O estudo da ciência econômica ou da economia política como também é chamada, teve como grande marco ideológico o livro "O Capital" de Karl Marx (1818-1883). Falo em "marco ideológico" porque seu escrito não pode ser considerado um marco teórico como outros livros de outros pensadores da economia. Marx não foi um teórico, o que ele fez foi ideologia. Como as ciências estão sempre sujeitas a influência de ideólogos veremos rapidamente a importância de Marx para o estudo da economia.

Sabemos que Marx foi um grande crítico do sistema capitalista que nascia na Europa, em especial na Inglaterra de seu tempo. Em seu livro "O Capital", que muitos economistas e cientistas sociais brasileiros consideram uma bíblia, Marx procurou apresentar uma crítica ao funcionamento e as leis que regem o sistema de produção capitalista. A grande adesão de intelectuais das mais variadas espécies ao livro e as idéias de Marx não siginifica apenas sucesso, mas também subentende-se (equivocadamente) que a idéia exposta na obra é por si uma virtude. É bom ressaltar que esse fenômeno literário-ideológico foi demostrada pelo filósofo Éric Voegelin como uma adesão idêntica a de um indivíduo quando adere a uma religião. O marxismo, prova Voegelin, é uma seita de fé.

Muitos dos que acreditam na suposta superioridade da investigação de Marx são aqueles que nunca leram Ludwig von Mises, o grande gênio da Escola Austríaca de Economia que além de apresentar uma nova forma de entendimento do sistema capitalista em seu monumental livro AÇÃO HUMANA, muito diferente e superior a de Marx, derrubou a teoria socialista idealizada por Marx, que somente muitos foram se convencer com a chegada do anus mirabillis de 1989 com a pirotéctica implosão do bloco socialista da URSS. Entrentanto, muitos seguem cegos em sua crença da viabilidade de uma economia socialista, principalmente aqui por essas plagas. Este artigo, sem a pretençao de apresentar qualquer novidade, apresentará o argumento e a expressão empírica de que um regime socialista não tem outro destino senão a escassez coletiva dos recursos econômicos e a miséria social.

Todo sistema econômico deve levar em consideração dois pontos fundamentais: a escassez dos recursos e a incerteza quando ao futuro. Outra característica imanente de qualquer sistema econômico (inclusive do socialismo), é que os indivíduos agem sempre com o intuíto de sair de um estado de menor satisfação procurando um estado que mais lhe satisfaça. Essa é a ação natural do ser humano. Sempre procuramos maximizar a nossa satisfação, seja agindo em busca de algo, seja simplesmente se omitindo de alguma coisa. Esse é o postulado da praxeologia, ou em outras palavras, do estudo da Ação Humana.

Numa economia de mercado onde não existe um ente coercitivo que iniba ou impessa a produção de riquezas, essa vai estar sempre em constante geração. Daí o constante emprego de capital e trabalho. Ao mesmo tempo, haverá um determinante que demande produtos: os consumidores. Esses ditarão as regras do que e quanto produzir na economia.

A necessidade de adquirir determinados produtos e serviços pelos consumidores, farão com que capitais (ou seja, recursos escassos) sejam investidos ou se desloquem de alguns ramos de produção para outros, haja vista a pespectiva de lucros que nele se visualiza. Os empreendedores mais espertos perceberão logo essa demanda potencial e procurarão atender essa gama de consumidores dispostos a pagar um preço pelo produto que desejam. Aí está a questão crucial que o socialismo ignora: os preços.

Num regime socialista é o Estado que determinará o quee quanto produzir. As vontades e desejos das pessoas são suprimidas pela vontade e desejo dos burocratas e planejadores do Estado. Isso se chama planificação da economia, ou seja, o Estado detém todo o poder sobre a atividade econômica e passa a planejá-la em todas as suas instâncias. O planejadores do governo então passarão a saber o que e quanto produzir neste regime. Ocorre que, como muito bem demostrou Mises, neste regime é simplesmente suplantada a propriedade privada dos meios de produção. Sem ela, não há mercado e sem mercado não há preços, e por isso a infomação que exerce o mecanismo de preços será totalmente comprometida impossibilitando, por fim, o cálculo de lucros e prejuízos. E é exatamente o sistema de lucros e prejuízos que permite aos empresários saberem onde existe um foco de mercado pouco explorado ou ainda à explorar.

Quando um empresário detecta que um ramo do mercado (por exemplo, de bebidas energéticas) pode ser promissor, ele está enxergando que existem pessoas dispostas a pagar um determinado preço pelo produto. Com base nesta informação ele investe capital nesta indústria afim de satisfazer o desejo dos consumidores de bebidas energéticas. Contudo, isso não é garantia de que o empreendimento será lucrativo. Pois se o empresário for ineficiente não coseguindo ofertar bebidas energéticas ao preço que os consumidores estão dispostos a pagar, invarialvelmente ele incorrerá em prejuízos. Todavia tenha alocado mal os recursos, os prejuízos são particulares. Numa economia planificada, onde tudo é estatal e do governo, se algum planejador alocar mal os recursos, os prejuízos são socializados recaindo sobre toda a populaçao. Ocorre que num regime socialista os planejadores não terão a informação necessária para saber o que e quanto produzir pelo fato de que a extinção da propriedade privada dos meios de produção inviabiliza a informação essencial para a correta alocação dos recursos. Sem a propriedade privada os preços passam a ser arbitrados pelos planejadores e não pela ação livre e espontânea dos indivíduos no mercado. Ora, é impossível que os planejadores saibam o que os milhares de consumidores desejam e preferem em cada momento do tempo. O destino inevitável será a má alocação dos recursos até o ponto em que a escassez tenha tomado conta da economia e o desemprego e a pobreza se generalizem em seu meio.

A abolição da propriedade privada que deriva o mercado e o mecanismo de preços, portanto, é o que fatalmente leva a ecatombe econômica e por derradeiro ao caos social um sistema econômico. A experiência histórica foi a confirmação daquilo que Mises previa em seu Socialism escrito ainda na década de 20 do século passado, mas que foi fatalmente ignorado pelo meio acadêmico no longo do século XX e, de modo geral, ainda persiste sendo ignorado neste século que inicia-se. Deslumbrados com a idéia de uma sociedade socialista derivada da ideologia de Karl Marx, intelectuais e políticos fizeram no século XX a experiência política-econômica mais dramática que a história da civilização já registrou. Um saldo de mais de 100 milhões de mortos e a mais prolongada e aguda estagnação econômica que parte da civilização sofreu.


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A maior parte da bibliografia acadêmica tradicional omite a inviabilidade econômica de um sistema de reprodução socialista. O trabalho de refutar e demonstrar o seu fracasso foi magistralmente feita pelos economistas da Escola Austríaca de Economia. Eugen von Böhm-Bawerk, aluno de Karl Menger, refutou a teoria da mais-valia e da exploração de Marx. A demolição da base que sustenta o edifício teórico do Capital está em "Teoria Positiva do Capital", publicado logo após Engels ter publicado o úlitmo livro do Capital e até hoje, quando menciono Böhm-Bawerk, causa espanto em muitos catedrádicos. Ludwig von Mises, considerado o grande gênio da EA, já na década de 20 do século XX escreveu Socialim onde ele demonstra cabalmente a inviabilidade teórica do socialismo. Já em seu tratado de economia AÇÃO HUMANA(1949), que além de guardar um capítulo inteiro para demostrar porque o socialismo não funciona, Mises escreveu um dos mais belos livros de ciência econômica, que infelizmente é omitido nos cursos de economia do Brasil, ao mesmo tempo em que muitos cursos de economia dirigem dois semestres somente para o estudo de O Capital. Por isso que se faz necessário divulgar as idéias corretas até então construídas pela ciência econômica, por que as universidades, em especial as brasileiras, estão gravemente comprometidas com as idéias intervencionistas, quando não, socialistas propriamente dita.

Indicações bibliográficas:

Mises, Ludwig von. Ação Humana - Um tradado de Economia. Ed. Instituto Liberal.
Hayek, Friederich A. O Caminho da Servidão. Ed. do Exército.
Iorio, Ubiratan J. Economia e Liberdade - A Escola Austríaca e a Economia Brasileira. Ed. Forense Universitária.

Agradecimento especial ao Marcello Tostes por ter lido em primeira mão e dado valiosas dicas para a elaboração final do artigo. Contudo, todo e qualquer erro é de minha inteira resposabilidade.