A TEORIA AUSTRÍACA DO CICLO ECONÔMICO

1 O Surgimento da Teoria

A teoria austríaca do ciclo econômico surgiu com a obra Theory of Money and Credit (1912) de Ludwig von Mises. Foi a primeira exposição a respeito dos ciclos econômicos estudada pelos economistas que seguiram a linha de pensamento iniciada por Carl Menger, na Áustria. Depois disso, um aluno do Seminário de Economia desenvolvido por von Mises na Câmara de Comércio da Áustria, F. A. von Hayek, deu procedimento ao que seu professor havia esboçado em seu primeiro trabalho. Depois das contribuições de Hayek outros economistas austríacos contribuíram ao estudo dos ciclos, a exemplo de Richard von Strigl em Capital & Production, mas Mises retomou o tema no que viria a ser a sua grande obra, o seu livro Human Action (Ação Humana), publicado em inglês em 1949, porém baseado em um trabalho em alemão, publicado em 1940. Depois disto, o americano Murray N. Rothbard, destacado aluno e seguidor de von Mises, quando este se mudou para os EUA, viria aplicar a teoria austríaca dos ciclos para explicar a grande depressão de 1929 nos EUA em seu clássico America’s Great Depression, de 1963. Atualmente, a tradição austríaca segue com os estudos de vários economistas, onde cumpre sublinhar o trabalho desenvolvido pelo professor Roger Garrison da Universidade de Auburn, no estado do Alabama, EUA.

Feita esta rápida apresentação, salienta-se que o presente capítulo se preocupará em dissertar apenas sobre a contribuição à teoria dos ciclos econômicos feitas por Ludwig von Mises e F. A. Hayek, os precursores da teoria e até hoje seus maiores expoentes.

1.2 Os Elementos da Teoria

A teoria austríaca dos ciclos é uma teoria eminentemente monetária. Mises ligou a teoria da moeda com o estudo do mercado, a catalaxia[1]. Até então a teoria monetária era uma área específica de estudos, praticamente desligada da teoria econômica. Reunindo a teoria da utilidade marginal de Menger, a teoria do capital de Böhm-Bawerk e a teoria da moeda de Wicksell, Mises integrou a teoria monetária dentro deste todo maior, a economia de mercado. Como salienta o próprio Rothbard (2000): “Study of business cycles must be based upon a satisfactory cycle theory.[…] A cycle takes place in the economic world, and therefore usable cycle theory must be integrated with general economic theory”[2].

1.3 O Juro

Ludwig von Mises herdou do austríaco Böhm-Bawerk a contribuição que este fez a respeito do fenômeno do juro (embora tenha percebido que o processo se dava ao inverso do que promulgou Böhm-Bawerk) quando ele derivou que o juro é um fenômeno praxeológico, ou seja, é um fenômeno inerente à ação humana condicionada à preferência temporal. A descoberta de Böhm-Bawerk foi que o fenômeno do juro originário é representado pela diferença de valoração que um indivíduo dá a determinado bem no presente e no futuro. Nas palavras de Mises (1995):

“Juro originário é a relação entre o valor atribuído à satisfação de uma necessidade no futuro imediato e o valor atribuído a sua satisfação em períodos mais distantes do tempo. Manifesta-se na economia de mercado pelo menor valor dos bens futuros em relação aos bens presentes. É uma relação entre preços da mesma mercadoria, e não um preço em si mesmo” (p. 532).

Desta forma, o juro representa um guia dos homens de negócios, no sentido de que ele revela a real preferência dos consumidores se estes estão tendendo a consumir mais bens no presente ou no futuro. Caso o estejam preferindo consumir mais no futuro, o juro tenderá a ser relativamente baixo, e vice-versa, influenciando o grau de investimentos e a estrutura produtiva de uma economia.

1.4 A Expansão Monetária

Para Mises e os economistas da Escola Austríaca o fenômeno do ciclo econômico não pode ocorrer numa economia livre, visto que nela o fenômeno dos juros e dos preços estão permanentemente sinalizando tanto o grau de escassez e utilidade dos bens e serviços, quanto a preferência temporal, que, economicamente, passa a ser representada pela quantidade de poupança disponível. Desta forma, o nível de investimentos, fora os fatores institucionais, está em função da poupança disponível, tendo os juros (preferência temporal) como “medidor” desta disponibilidade.

Assim, Mises inferiu que o fenômeno das flutuações econômicas não poderia ser alegado através de argumentos como a “inerência do sistema de livre mercado”, mas sim, de algo externo a ele.

Posto que o juro é um fenômeno cataláctico e não monetário, Mises percebeu que quem gerava as flutuações econômicas eram os governos e seu banco central, através da expansão monetária.

Um aspecto fundamental da teoria austríaca é que ela não considera a situação de pleno emprego na economia e nem a de equilíbrio. Ela rejeita ambas, e desde Mises, acredita-se que a economia é um processo, marcado pela mudança constante, sendo impossível que ela atinja algum estágio tal como o pleno emprego ou o equilíbrio. Contudo, a teoria austríaca mostra que a economia tende ao equilíbrio, porém, nunca o alcança.

Deste modo, Mises enfatizou que um dos principais instrumentos que o governo dispõe para expandir a oferta de moeda é através da manipulação da taxa de juros, via Banco Central, ou mesmo, pela pura e simples impressão de notas fiduciárias pelas autoridades monetárias, preponderante nos dias de hoje, fenômeno conhecido como "poupança forçada".

1.5 O Ciclo Econômico

Uma vez que o governo baixe as taxas de juros a níveis que não condizem com a oferta real de poupança, as autoridades estarão emitindo sinais para a economia como se o estoque de poupança tivesse aumentado. Assim, o crédito fica mais barato, e este sinal que os juros passam a emitir é um importante orientador do nível de investimento na economia. Com o dinheiro abundante no mercado, graças à queda artificial na taxa de juros promovida pelas autoridades monetárias, os empresários percebem que projetos de investimentos que antes não eram lucrativos, agora passam a ser. Em outras palavras, há uma sensação de que a preferência temporal dos agentes econômicos aumentou, i. e., juros diminuíram.

Neste momento tem-se que a expansão de crédito estimula os homens de negócios a empreenderem novos projetos de investimentos. Ocorre uma ampliação da capacidade produtiva da economia. Por conseqüência, mais fatores de produção são alocados e mais emprego é gerado. É a primeira fase do ciclo econômico, a fase do boom no setor de bens de capital.

Mas uma queda na taxa de juro decorrente de uma expansão do crédito falseia o cálculo empresarial. Embora a quantidade de bens de capital disponíveis não tenha aumentado, o cálculo emprega parâmetros que só seriam utilizáveis se esse aumento tivesse ocorrido. O resultado, portanto, é enganador. Esses cálculos fazem com que alguns projetos pareçam viáveis e exeqüíveis, quando um cálculo correto, baseado numa taxa de juro não deformada pela expansão de crédito, mostraria a sua inviabilidade. Os empresários se lançam na realização desses projetos; a atividade empresarial fica estimulada. Tem início um boom (MISES, 1995, p. 558).

Segundo a teoria austríaca, o primeiro setor da economia a se lançar em novos projetos de investimentos, devido à expansão creditícia, é o de bens de capital. São os projetos de longo prazo (long-term) que, antes da expansão monetária, se mostravam inviáveis. Eles não correspondiam às preferências mais urgentes dos consumidores. Assim, a expansão do crédito provocada pela queda artificial na taxa de juros, provoca, antes de tudo, um estímulo nos setores de bens de capital.

As condições tecnológicas obrigam a que a expansão da produção só tenha início após a expansão das instalações que produzem bens de uma ordem mais afastada dos bens de consumo acabados. Para expandir a produção de calçados, roupas, automóveis, móveis, casas, é preciso, primeiro, expandir a produção de ferro, aço, cobre e outros bens do mesmo gênero (MISES, 1995, p. 564).

Mises coloca a hipótese de que a expansão de crédito tenha se dado de uma só vez, sem repetição. Então, se a expansão monetária consistir de uma única injeção, ele admite que o boom não poderá durar muito tempo e a economia logo volta ao seu nível natural. Neste caso, tem-se que:

Os empresários não conseguem obter os recursos de que necessitam para dar continuidade aos seus projetos. A taxa bruta de juro do mercado aumenta porque a maior demanda por empréstimos não é contrabalançada por um correspondente aumento na quantidade de moeda disponível para empréstimos. Os preços das mercadorias caem porque alguns empresários vendem seus estoques e outros se abstêm de comprar. A atividade empresarial se contrai novamente. A alta termina porque as forças que a provocaram deixaram de atuar. A quantidade adicional de crédito circulante esgotou a sua capacidade de influir sobre os preços e salários. Os preços, os salários e os vários encaixes individuais ajustam-se à nova relação monetária; deslocam-se em direção ao estado final que correspondente a essa nova relação monetária, sem serem desviados por novas injeções de meios fiduciários adicionais (MISES, 1995, p. 558).

Mas, se o governo levar a cabo a expansão de crédito de forma persistente e cada vez mais intensa, o aumento do emprego dos fatores nas indústrias de bens de capital provocará uma maior demanda por trabalho, trazendo consigo um aumento no nível de salários. O aumento dos salários dos trabalhadores das indústrias de bens de capital, bem como o aumento da renda dos próprios donos dos fatores (empresários, fazendeiros, industriais) pressionará para cima a demanda por bens finais (bens de consumo) antes mesmo que estes setores tivessem aumentado a sua produção. Este movimento, por sua vez, pressionará para cima os preços dos bens de consumo finais. É a segunda fase do boom, caracterizada pelo aumento da demanda por bens finais e a correspondente alta destes preços, visto que, como não houve aumento na propensão a poupar, a relação consumo/poupança crescerá.

A terceira fase do ciclo tem início no momento em que o aumento dos gastos em bens de consumo que agora se verifica de maneira cada vez mais forte termina criando um “cabo-de-guerra” entre os setores produtores desses bens e as indústrias, ainda em expansão, de bens de capital.

Esta disputa tem o efeito de aumentar tanto os preços dos bens de capital quanto a taxa de juros e, como as rendas são maiores nos estágios de bens de capital do que nos de bens de consumo (pois a expansão dos primeiros iniciou-se antes que a dos segundos), ocorrerá uma escassez de capital nas industrias cuja expansão somente agora se inicia (IORIO, 1998, p. 148).

Trata-se de uma competição por fundos de empréstimo que está sendo travada em todos os estágios de produção que pressionará as taxas de juros pra cima, provocando uma contração no crédito e no nível de investimentos.

Caso as autoridades monetárias julgarem importante seguir com a expansão desenfreada de moeda, com o intuito de evitar o efeito recessivo, decorrerá que o processo inflacionário se acelerará. Porém, somente até o ponto em que um número cada vez maior de pessoas começa se dar conta da queda do poder aquisitivo da unidade monetária e, por extensão, começam a agir numa busca desesperada por ativos reais, culminando no colapso do sistema monetário. Assim, chega-se a quarta fase do ciclo: a recessão, ou, na pior das hipóteses, caso o governo opte por insistir com a expansão monetária, o colapso do sistema.

Para aqueles que não estão engajados em negócios nem familiarizados com as operações de bolsa de valores, os principais veículos de poupança são a caderneta de poupança, a compra de títulos e de seguro de vida. Todos estes tipos de poupança são prejudicados pela inflação. Assim sendo, desencoraja-se a poupança e incentiva-se o gasto extravagante. A reação final do público, a “fuga para valores reais”, é uma tentativa desesperada de salvar alguma coisa da ruína inevitável (MISES, 1995, p. 554).

A quinta e última fase do ciclo se dá quando a contração econômica ou o colapso do sistema faz com que a taxa de juros reflita a real disponibilidade de poupança da economia, ou seja, exerça o seu papel de indicar a preferência tempo, através das demissões em massa, de projetos inacabados que se revelaram anti-econômicos e de falências em todo o tecido do sistema produtivo.

Segundo a Escola Austríaca, a depressão econômica é o ajuste inevitável que o sistema econômico passa em virtude de um boom econômico promovido artificialmente pelas autoridades monetárias, através da expansão do crédito.

1.6 Considerações Finais

Mises adverte que “a essência da expansão de crédito não é o excesso de investimento; é o investimento no setor errado, isto é, o mau investimento” (1995, p.563).

Costuma-se descrever o boom como um período de excesso de investimento. Entretanto, só é possível haver investimento adicional na medida em que haja uma quantidade adicional disponível de bens de capital. Como, exceção feita à poupança forçada, o período de alta em si não resulta numa restrição, mas, ao contrário, num aumento do consumo, é impossível que por seu intermédio surjam os bens de capital necessários aos novos investimentos (MISES, 1995, p. 563).

Mises ainda diz que numa economia de livre mercado não ocorre o tal fenômeno de superprodução alegado tanto pelos marxistas quanto por Keynes e seus seguidores. A teoria austríaca ensina que se houver alguma mudança nas preferências dos consumidores ou mesmo um aprimoramento tecnológico, se estes não forem seguidos de expansão monetária artificial, o que ocorrerá será uma queda no consumo de determinados bens e um aumento no consumo dos bens em que os consumidores passaram a preferir ou aqueles que as novas invenções tecnológicas disponibilizaram. Mises assume que pode, neste caso, haver alguma quebra de empresas específicas, mas não ocorre o que se entende por crise de superprodução ou depressão generalizada, posto que as perdas de um lado serão contrabalançadas pelos ganhos das empresas que atraíram a demanda dos consumidores.

Diante do exposto, verifica-se que, a teoria austríaca do ciclo econômico é uma teoria do boom artificial e, mostra, para além de qualquer dúvida, que toda e qualquer depressão econômica só pode ser provocada pelas autoridades governamentais, através da expansão do crédito, jamais pelas "livres forças de mercado".

________________________________
[1]Catalaxia significa a economia de mercado no sentido mais puro do termo (Mises, 1995).

[2]O estudo dos ciclos econômicos deve ser baseado em uma satisfatória teoria do ciclo.[...] Um ciclo acontece no mundo econômico e, por isto, uma teoria do ciclo útil deve ser integrada com a teoria econômica geral”. (tradução livre do autor).

Referências:

GARRISON, Roger W. Business Cycles: Austrian Approach. Howard Vane and Brian Snowdon, eds. An Encyclopedia of Macroeconomics Aldershot: Edward Elgar, 2002. Disponível em: <http://www.auburn.edu/~garriro/c6abc.htm.>. Acesso em: 15 Jul. 2005.

IORIO, Ubiratan J. Economia e Liberdade: A Escola Austríaca e a Economia Brasileira. 2. ed. (atual. e ampl.). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997. 240 p.

MISES, Ludwig von. Ação Humana: Um tratado de Economia. Tradução de Donald Stewart Jr. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1995. 890 p.

MISES, Ludwig von et al, The Austrian Theory of the Trade Cycle and other essays. Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 1996. Richard M. (Comp.). Disponível em: <http://www.mises.org/tradcycl.asp.>. Acesso em: 26 Abr. 2005

ROTHBARD, Murray N. America’s Great Depression. Auburn: The Ludwig von Mises Institute, 2000. Disponível em: <http://www.mises.org/rothbard/agd.pdf.>. Acesso em: 02 Mai. 2005.

ROTHBARD, Murray N. O Essencial von Mises. Tradução de Maria Luiza Borges. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympo: Instituto Liberal, 1984. 54 p. (Série Pensamento Liberal, n. 1).

Livros On-Line
A Foundation for Economic Education disponibiliza mais livros on-line! Maravilha! Consta o inédito The Free market and its Enemies de Ludwig von Mises. Há também Bastiat, Albert Jay Nock, Hazlitt entre outros teóricos da liberdade. Vale a pena conferir aqui a lista dos livros disponíveis em PDF, gratuitamente.

Arthur Seldon (1916-2005)

Dia 11 faleceu o economista Arthur Seldon, fundador do Institute of Economic Affairs, um "think tank" conservador com sede em Londres. Seldon publicou 28 livros e monografias, incluindo o "Everyman's Dictionary of Economics" (com F.G. Pennance) e "Capitalism". Seldon estudou na London School of Economics, onde conheceu Arnold Plant e Lionel Robbins, bem como Friedrich Hayek, que o introduziu na Escola Austríaca.

Que eu saiba, há no Brasil apenas dois livros dele publicados, o Dilema da Democracia: a Economia Política do Excesso de Governo e Falhas de Governo, ambos pelo IL-RJ. Certa vez comprei o primeiro, infelizmente ainda não tive tempo de ler. Como tantos outros, permanece aguardando a sua hora...

Perdemos o pensador, mas ficamos com os seus ensinamentos:

"Os indivíduos, nas famílias e nas empresas, trocam direitos de propriedade através do sistema de preços, em mercados, que coordenam bilhões de transações espontaneamente. Os indivíduos podem agir movidos pelo interesse próprio, mas a consequência é usualmente o interesse geral, porque as transacções não ocorrem normalmente a não ser que beneficiem ambas (ou todas) as partes. Nem o interesse próprio significa egoísmo: as pessoas agem por interesse próprio porque é o único que conhecem e que estão habilitadas a avaliar. Eles não podem conhecer os interesses dos outros melhor do que eles próprios - essa é a profissão dos políticos."

"... as quatro tarefas dos sistemas econômicos em qualquer parte. Primeiro, eles devem desenvolver técnicas para avaliação de recursos escassos; segundo, devem desenvolver incentivos para concentrar nos métodos mais produtivos; terceiro, devem conceber os meios de agregar e distribuir informação sobre a eficiência relativa de usos alternativos; quarto, devem criar princípios de alocação da produção aos usos mais urgentes ou altamente avaliados. Ora, estes são precisamente os métodos e instrumentos desenvolvidos pelo mercado."

Capitalism (Oxford: Blackwell, 1991)

Bastiat e o furacão

Por João Luiz Mauad

Assistia eu, no final da noite de domingo, ao bom programa Manhattan Connection quando, horas tantas, um dos participantes da mesa redonda, o economista Ricardo Amorim, elaborou um comentário, digamos, no mínimo precipitado. Disse ele, não exatamente com essas palavras, que: a curto prazo, os efeitos do Furacão Katrina na economia norte americana serão positivos, devido aos investimentos ligados à reconstrução das localidades afetadas.

De acordo com o raciocínio do senhor Amorim, pensei cá com os meus botões, caso a América tivesse furacões diários, durante o ano inteiro, certamente seria uma nação muito mais próspera, pois conviveria constantemente com os tais "efeitos econômicos positivos" dessa intempérie da natureza.

Imediatamente, lembrei-me do incomparável Frédéric Bastiat, parlamentar e economista francês do Século XIX, que deixou para humanidade uma obra de grande sabedoria, enorme perspicácia e finíssima ironia.

Segundo esse brilhante ser humano, "na esfera econômica, um ato, um hábito, uma instituição, uma lei não geram somente um efeito, mas uma série de efeitos. Dentre esses, só o primeiro é imediato. Manifesta-se simultaneamente com a sua causa. É visível. Os outros só aparecem depois e não são visíveis. Podemos nos dar por felizes se conseguirmos prevê-los." E arremata de forma incisiva: "Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever."

No caso do sr. Amorim, o que ele vê são os empregos criados pela reconstrução, os investimentos, o desenvolvimento de alguns setores ligados à construção civil, etc. O que ele não vê é que todo o dinheiro gasto na reconstrução deixou de ser aplicado em outras áreas, em investimentos que ficaram prejudicados em função da emergência decorrente da devastação do Katrina.

Sobre esse tema específico, Bastiat nos conta a pequena história da vidraça quebrada, que demonstra, de forma cabal e inequívoca, o enorme erro de avaliação do sr. Amorim. Vamos, então, a ela:

"Todos os que testemunharam, sensibilizados, o momentâneo ataque de raiva do Bom Burguês Jacques Bonhomme, no dia em que teve uma vidraça quebrada por seu terrível filho, foram unânimes em confortá-lo com palavras do tipo: “há males que vem para bem. São acidentes desse tipo que ajudam a indústria a progredir. É preciso que todos possam ganhar a vida. O que seria dos vidraceiros, se os vidros nunca se quebrassem?”

Supondo-se que seja necessário gastar seis francos para reparar os danos feitos, pode-se dizer, com toda justeza, e estou de acordo com isso, que o incidente faz chegar seis francos à indústria de vidros, ocasionando o seu desenvolvimento na proporção de seis francos. É o que se vê.

Mas se, por dedução, chegarmos à conclusão de que é bom que se quebrem vidraças, de que isso faz o dinheiro circular, de que daí resulta um efeito propulsor do desenvolvimento da indústria em geral, então eu serei obrigado a exclamar: Alto lá! Essa teoria pára naquilo que se vê, mas não leva em consideração o que não se vê.

Não se vê que, se o nosso burguês gastou seis francos numa determinada coisa, não vai poder gastá-la noutra! Não se vê que, se ele não tivesse nenhuma vidraça para substituir, ele teria comprado, por exemplo, um sapato novo, ou posto um livro a mais na sua biblioteca. Enfim, ele teria aplicado seus seis francos em alguma outra coisa, que, agora, não poderá mais comprar. Façamos, pois, as contas da indústria em geral: tendo sido quebrada a vidraça, a fabricação de vidros foi estimulada em seis francos; é o que se vê. Se a vidraça não tivesse sido quebrada, a fabricação de sapatos (ou de qualquer outra coisa) teria sido estimulada na proporção de seis francos; é o que não se vê. Façamos agora as contas de Jacques Bonhomme: Na primeira hipótese, a da vidraça quebrada, ele gasta seis francos e tem, nada mais nada menos que antes: o prazer de possuir uma vidraça. Na segunda hipótese, aquela na qual o incidente não ocorreu, ele teria gastado seis francos em sapatos e teria tido ao mesmo tempo o prazer de possuir um par de sapatos e também uma vidraça.

Ora, como Jacques Bonhomme faz parte da sociedade, deve-se concluir que, considerada no seu conjunto, e fazendo-se o balanço de seus trabalhos e de seus prazeres, a sociedade perdeu o valor relativo à vidraça quebrada.

Daí, generalizando-se, chega-se a esta conclusão inesperada: ”A sociedade perde o valor dos objetos inutilmente destruídos” – e se chega também a este aforismo que vai arrepiar os cabelos dos protecionistas: “Quebrar, estragar, dissipar não é estimular o trabalho nacional”, ou mais sucintamente: ”Destruição não é lucro”.

É preciso que o leitor aprenda a constatar que não há somente dois, mas três personagens no pequeno drama que acabei de apresentar. Um deles, Jacques Bonhomme, representa o consumidor reduzido a ter, por causa da destruição, um só prazer em vez de dois. O outro, sob a figura do vidraceiro, nos mostra o produtor para quem o incidente estimula a indústria. O terceiro é o sapateiro (ou outro industrial qualquer) cujo trabalho é desestimulado também pelas mesmas razões.

É esse terceiro personagem que sempre se mantém na penumbra e que, personificando aquilo que não se vê, é peça fundamental do problema. É ele que nos faz compreender o quanto é absurdo afirmar-se que existe lucro na destruição. É ele que logo nos ensinará que não é menos absurdo procurar-se lucro numa restrição, já que esta é também, no final das contas, uma destruição parcial."

O autor é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.

Publicado no MSM

Falácias Econômicas: o caso da telefonia

Imagine que amanhã o governo institua um preço máximo a ser cobrado pela cerveja. Digamos que esta proibição limite o preço da garrafa de cerveja a R$ 1,00. É proibido vender cerveja a um preço maior que este. Certamente, num primeiro momento, muitos iriam gostar desta iniciativa e se as eleições fossem logo, talvez até Lula se reelegesse. O problema é que uma medida econômica deste cunho não trás os efeitos que aparentemente podem trazer, a saber, a queda do custo da cerveja. O que ocorreria seria a escassez do produto, pelo simples fato de que arcar com os custos de produção da cerveja e vende-la ao preço instituído pelo governo não seria um empreendimento lucrativo. Logo as indústrias mudariam o seu foco de investimento para produtos mais lucrativos e a produção de cerveja seria insuficiente diante da demanda que seria ainda mais crescente. Talvez a produção seria nula. Escassez total da cerveja. A tendência seria o surgimento de um mercado negro da cerveja pressionado por uma demanda que estaria disposta a pagar R$ 5,00 ou mais por uma garrafa do líquido. Ou seja, o decreto governamental, talvez motivado por boas intenções, na verdade arruinou o mercado de cervejas, enquanto que aqueles que estão dispostos a tomar a bebida, a encontrariam apenas no mercado negro, com todos os riscos inerentes à empreitada.

Muito bem. Algo muito parecido tem circulado via e-mail pedindo para que todos os usuários de telefonia liguem para um telefone 0800 a fim de pressionar os deputados a aprovarem um projeto de lei que derruba a taxa básica em torno de R$ 40,00 cobradas mensalmente em nossas contas telefônicas pelas operadoras. Aquela taxa fixa cobrada dos usuários independente da quantidade de ligações que fazem.

Ocorre que esta intenção do congresso em derrubar a cobrança da taxa fixa, embora possa ser bem intencionada, ela sofre do idêntico problema do exemplo da cerveja. Em outras palavras, se o congresso derrubar a cobrança da taxa básica sobre a telefonia, ela não surtirá os efeitos que os legisladores prevêem, isto é, ela não reduzirá os custos da telefonia para nós usuários.

A questão é muito simples, mas ás vezes, a visão míope que temos não nos permite enxergar, como no caso hipotético acima dos afoitos eleitores de Lula.

Decorre que esta taxa básica hoje cobrada pelos serviços de telefonia faz parte do contrato estabelecido entre o governo e as operadoras quando da realização do contrato para a oferta do – importante – serviço de telefonia em nosso país.

O ponto é que os R$ 40,00 aproximados cobrados mensalmente de cada um de nós, representa milhões na receita mensal das operadoras. Uma vez que o direito a cobrança desta taxa seja eliminada pelo projeto governamental, isto significará a perda de milhões para as operadoras. Inevitavelmente, o resultado disso será um impacto de tal monta sobre as operadoras que elas se virão obrigadas a rever os preços das ligações, i.e., elas aumentarão os preços das ligações até o ponto em que as perdas provocadas pela extinção da taxa básica, sejam contrabalançadas pelos ganhos oriundos do aumento das tarifas. Neste caso nós não seríamos beneficiados pela queda dos custos, como quer supor o projeto dos nossos burocratas.

Mas aí alguém, ainda mais bem intencionado, poderá sugerir que o governo também proíba a elevação das tarifas telefônicas evitando que a situação continue a mesma. Novamente, nos deparamos com o exemplo da cerveja. As operadoras, seriam obrigadas a deixar o ramo e nós ficaríamos numa situação ainda pior, pois estaríamos sem o serviço de telefonia. É simples assim. Assim como as leis da física, as leis econômicas são irrevogáveis.

Não quis entrar no “detalhe” de que a extinção da cobrança básica significa quebra de contrato e que isto se traduz em dramáticas conseqüências ao país que precisa de investimentos externos.

Portanto, se o governo derrubar a cobrança da taxa básica sobre os serviços de telefonia, na melhor das hipóteses não adiantará de nada. Na pior, sofreremos um "apagão" telefônico. Como dizem os economistas americanos: there is no free lunch.

Seis Mitos sobre o Libertarianismo

> Os libertários acreditam que cada indivíduo é um ser isolado e não se influenciam mutuamente.
> Os libertários são libertinos e hedonistas.
> Os libertários não acreditam em princípios morais.
> Os libertários são ateístas e materialistas e negligenciam o lado espiritual da vida.
> Os libertários são utópicos e acreditam que todas as pessoas são boas e que, por esta razão, não há necessidade do controle estatal.
> Os libertários acreditam que toda pessoa conhece o seu próprio interesse melhor que as outras pessoas.

Há mais mal-entendido a respeito do libertarianismo do que críticas fundamentadas, a exemplo das asserções acima que são muito difundidas entre os críticos da doutrina. Mas não passam de mitos, como comprova Murray N. Rothbard, derrubando um por um, neste esplêndido artigo.

Lições Econômicas do Cotidiano

Por João Luiz Mauad

Inocêncio é um típico sujeito boa praça. Acredita piamente que a humanidade é composta de gente empenhada em fazer o bem; gente caridosa e solidária, como ele. Sempre procura olhar o lado bom das coisas, sonha com o fim das desigualdades e que um dia haverá "justiça social", mesmo que não saiba exatamente o significado disso. Desde cedo "ensinaram-lhe" a acreditar nos homens, por isso confia nos políticos que vendem ilusões e frases de efeito do tipo "um mundo melhor é possível". Adora o presidente Lula. Não gosta de bandidos, nem de corruptos, mas pensa que eles são vítimas do dinheiro, do “vil metal que a tudo e todos corrompe”.

Para comemorar o seu aniversário, Inocêncio convidou alguns amigos mais chegados para uma feijoada em casa. No dia marcado, bem cedinho, nosso personagem partiu resoluto em direção ao supermercado, levando consigo a sua fiel companheira, dona Lógica, e uma enorme lista de produtos.

Era um domingo e a loja não estava muito cheia. Começaram pelo principal: o feijão. Havia dezenas de tipos e marcas à sua disposição, mas Inocêncio escolheu aquele que sempre comprava, cuja qualidade era já sua conhecida. Arroz, farinha de mandioca, algumas folhas de couve, laranja, limão, açúcar e cachaça para a caipirinha. Carne seca, lombo salgado, costelinha, paio, lingüiça de várias qualidades, torresmo, pimenta e temperos diversos. Não esqueceram da cerveja, muita cerveja.

Enquanto percorriam os corredores do amplo supermercado, Inocêncio exprimia toda a satisfação de alguém que se sente um privilegiado:

"Que boas almas têm os donos e responsáveis por esse estabelecimento. Colocam à nossa disposição, com o maior capricho, milhares de produtos de boa qualidade, expostos num ambiente limpo, agradável e bonito. Além disso, não se incomodam de abrir num domingo! Puxa vida, alguém passou a noite acordado para que eu chegasse aqui pela manhã e encontrasse tudo isso à minha espera. Algumas almas caridosas plantaram, regaram e colheram esse feijão, esse arroz e essa mandioca porque sabiam que eu (ou alguém) iria precisar deles hoje. Outras tantas transportaram, embalaram e arrumaram tudo nas prateleiras. Os preços estão ótimos. Veja quantas promoções. Quanta solidariedade!"

"Espera um instante, Inocêncio" - bradou dona Lógica, com a frieza de sempre - "ninguém sabia que iríamos precisar disso tudo justo hoje, nem mesmo que viríamos aqui num domingo. Tem alguma coisa errada com esse teu pensamento. Essa gente toda não fez tudo isso pelos teus belos olhos."

"Pense comigo, meu bom homem: toda essa gente não quer deixar-te satisfeito porque gosta de ti. Eles nem mesmo te conhecem. Muitos deles, caso te conhecessem de perto, provavelmente não iriam muito com a tua cara. Achar-te-iam um chato. E, mesmo assim, eles desejam que tu estejas satisfeito. Não será porque eles lucram com a tua satisfação? Não será porque eles ganham alguma coisa cada vez que retornas a esse estabelecimento? Não será porque eles fazem tudo isso pensando em si mesmos e não em mim, em ti ou nos outros clientes dessa loja? Tu achas, realmente, que os donos desse imenso supermercado estão preocupados contigo?"

"Meu querido Inocêncio, não se iluda: toda esta comodidade é colocada à tua disposição por pessoas cujo único e exclusivo objetivo é o benefício próprio. Eles não estão nem ai para ti, mas mesmo assim farão de tudo para satisfazê-lo, para agradá-lo, para que você deseje voltar outras vezes, para que não os troque pelo concorrente mais próximo. Afinal, eles precisam do teu dinheiro. A tua satisfação é o lucro deles. Nenhuma das pessoas que, de alguma maneira, contribuíram para que você tivesse tantos produtos à tua disposição, na hora que melhor lhe conviesse, fez isso com intenções altruístas, mas, ao contrário, agiram de forma egoísta, pensando apenas nos seus próprios ganhos. E, tu queres saber do que mais: eu não vejo nada demais nisso. Pelo contrário, espero que todos eles permaneçam zelando pelos seus interesses individuais, pois somente dessa maneira nós continuaremos tendo à nossa disposição todas estas facilidades."

“És mesmo incorrigível, Lógica. Quando será que tu irás convencer-te de que esse mundo é feito de gente boa, que pensa primeiro nos seus semelhantes e só depois em si próprias?”

Foram para casa, prepararam a feijoada e passaram um domingo fabuloso. Comeram, beberam e divertiram-se a valer com os amigos e familiares. A festa só terminou depois das dez da noite, quando Inocêncio foi dormir feliz da vida.

Na segunda feira, logo cedo, o patrão de Inocêncio pediu-lhe que fosse até a sede da Companhia Estadual de Águas para retirar uma segunda via da fatura mensal, que não havia chegado até então e o vencimento estava próximo. "Sabe-se lá o que esses malucos podem fazer por causa de um dia de atraso..." comentara o precavido homem.

Chegando à sede da empresa de águas, Inocêncio deparou-se, logo na entrada, com diversas pessoas que pareciam aguardar alguma coisa. Olhou por trás do balcão de recepção e viu ali uma senhora sentada numa escrivaninha velha, saboreando o que parecia ser uma boa revista. Delicadamente, como era o seu costume, dirigiu-se à criatura:

"Por favor, poderia informar onde posso retirar uma segunda via..." - mas foi bruscamente interrompido pela voz ríspida e autoritária da recepcionista:

"O senhor provavelmente ainda não foi informado de que o expediente aqui começa às onze horas. Portanto, não atendemos às nove, nem às dez e nem aos cinco para as onze. Queira, por gentileza, aguardar o horário correto."

Inocêncio olhou para o relógio e viu que faltavam exatos cinco minutos para às onze horas. Aguardou, no fim da fila, a sua vez de solicitar uma informação. "Coitada - pensou ele - deve ter tido um mau domingo, ou quem sabe alguma enxaqueca."

Já devidamente informado pela intratável mulher, subiu até o local indicado, no segundo pavimento do velho prédio. Lá, havia um sujeito lendo tranqüilamente o jornal do dia, ignorando, solenemente, a presença de quem quer que fosse. Nosso personagem pigarreou, tossiu e, finalmente, falou ao funcionário:

"Por favor, senhor, eu gostaria de solicitar uma segunda via de fatura. O vencimento está próximo, mas até o momento ela não foi entregue pelos correios."

Após alguns minutos, o suficiente para terminar a sua leitura, o servidor levantou-se, preguiçosamente, para fazer aquilo para quê lhe pagavam, e, depois de um longo suspiro, perguntou:

"Trouxe a cópia da última fatura paga?"

"Não - respondeu Inocêncio - mas aqui está o original."

"Lamento, cavalheiro, mas será necessária uma cópia."

Inocêncio já havia divisado uma máquina copiadora no fundo daquela sala e perguntou se não poderia utilizá-la, a fim de poupar tempo. Pagaria pelo serviço, caso fosse necessário.

"Lamento - anunciou o homem - aquele equipamento é somente para uso interno, mas há uma papelaria a dois quarteirões daqui, onde o senhor poderá fazer a cópia, caso queira."

Meia hora depois, lá estava o nosso valente personagem de volta com a xérox da conta. "Prontinho, aqui está" - disse triunfante.

O funcionário pegou o papel e entregou um formulário para que Inocêncio preenchesse. Feito isso, passou-lhe uma guia de recolhimento, no valor de quatro reais (o preço da segunda via).

Inocêncio não entendeu muito bem aquela situação, pois pensava estar fazendo um favor à companhia e, ainda assim, cobravam-lhe um preço. Enfim, isso não era problema dele. Estava ali para cumprir a tarefa que lhe fora confiada. Resignado, perguntou: "onde fica o caixa?"

"Só pode ser pago no Banco do Estado. Há uma agência a uns quinze minutos daqui."

Já um tanto contrariado, Inocêncio ousou argüir por que motivo ele não lhe havia fornecido a guia quando saiu da primeira vez. "Ter-lhe-ia poupado tempo e sola de sapato".

"Lamento, cavalheiro, mas devo seguir o regulamento e ele diz que primeiro preciso da cópia, para depois providenciar a guia."

E lá se foi o nosso herói para o banco. Passadas duas horas e uma fila que parecia não ter fim, Inocêncio retornava à "repartição" para apanhar a maldita segunda via, o que, entretanto, só foi possível depois de aguardar mais meia hora, pois o tal fulano havia saído para o almoço.

Chegando de volta ao escritório, nosso amigo foi ainda asperamente repreendido pelo chefe, afinal "a retirada de uma simples segunda via não pode levar um dia inteiro".

À noite, já em casa, Inocêncio pediu auxílio à dona Lógica para escrever uma carta à Diretoria da Cia. de Águas, reclamando do atendimento recebido naquele dia. "Era o mínimo que um cidadão, ciente dos seus direitos, deveria fazer", pensou.

"Ajudo-te com prazer, Inocêncio. Mas tu achas mesmo que isso vai adiantar alguma coisa? Presta atenção: essa gente só age dessa forma porque está com a faca e o queijo na mão. Não há outra empresa que nos forneça água, e como não podemos prescindir dela, temos que aceitar tudo de boca fechada. Ninguém quer ficar sem água. Por que é que tu achas que pagamos um preço tão alto por um serviço tão ruim? Simplesmente não temos alternativa. Ou nos sujeitamos ou não tomamos banho, não cozinhamos. Entendes? Além do mais, os funcionários que te atenderam (se é que aquilo pode ser chamado de atendimento) estão protegidos pela tal da estabilidade no emprego, e, mesmo que os seus superiores quisessem, o que eu não acredito, não poderiam livrar-se deles, a menos que fosse por um motivo muito grave. O pior de tudo é que aquela porcaria de empresa só faz operar no vermelho e pleitear aumento de tarifa. É tudo muito conveniente. Os consumidores que se danem.”

Depois de uma breve pausa, para que Inocêncio pudesse digerir suas palavras, dona Lógica prosseguiu “Então, tu ainda achas que devemos perder o nosso tempo com isso?”

Sem ter como refutar os argumentos de dona Lógica, Inocêncio desistiu da carta e foi deitar-se com a sensação de que havia alguma coisa “errada” com o mundo e com as pessoas em geral. Algo que ele não conseguia compreender.

O autor é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.

Publicado no MSM

Mises Institute

O Mito do Multiplicador Mágico

Frank Shostak revela a farsa que é o multiplicador keynesiano dos investimentos. Mais uma prova do grande embuste teórico que foi J. M. Keynes. Mais...

ENTREVISTA COM RODRIGO CONSTANTINO DOS SANTOS

O economista Rodrigo Constantino dos Santos se tornou consagrado colunista entre os leitores do site do Diego Casagrande e Mídia Sem Máscara, com seus artigos sempre pontuando em favor da liberdade econômica e contra as forças coletivistas que operam em sociedade. Além disso, Rodrigo é autor dos livros Prisioneiros da Liberdade e Estrela Cadente: as Contradições e Trapalhadas do PT dos quais, nesta entrevista exclusiva, nos dá um relato do que foi abordado nestes trabalhos. Sem meias palavras, vamos à ela!

Rodrigo, qual é a sua formação acadêmica?
Sou formado em Economia pela PUC-RJ, e tenho MBA de Finanças pelo IBMEC. Trabalho há anos no mercado financeiro, como analista de empresas e administrador de portfolio.

Quais economistas influenciaram a sua formação?
Pelo incrível que pareça, fui ser mesmo mais influenciado pelos austríacos, após a faculdade. Mises e Hayek seriam, portanto, grande influência. Mas Milton Friedman, de Chicago, também exerceu forte influência, sem falar do clássico Adam Smith.

Alguma obra em especial foi determinante?
As obras de Hayek foram muito importantes, principalmente The Constitution of Liberty e Road to Serfdom. Intervencionismo e Liberalismo, ambos de Mises, foram importantes também. Os livros de Ayn Rand, mais sobre filosofia política, tiveram forte impacto em minha formação. Gostei, em especial, de Atlas Shrugged, Capitalism, The Virtue of Selfishness e Philosophy: Who Needs It.

Algum pensador brasileiro exerceu influência sobre você?
Sem dúvida! Roberto Campos é o primeiro que me vem à cabeça. Og Francisco Leme foi fantástico em "Entre os Cupins e os Homens". Olavo de Carvalho, com quem não compartilho de todas as idéias, exerceu ainda assim grande influência em certos campos. E o economista Paulo Guedes, com quem trabalhei, sempre me ensinou muita coisa útil.

Que elogio ou crítica você faria aos cursos de Economia do Brasil?
Keynes demais! Acho que a principal crítica seria mesmo a grande ausência dos pensadores austríacos, que quase não são debatidos nas aulas. Creio também que, no primeiro ano, o foco deveria ser bem maior nos aspectos filosóficos e morais, nas características da natureza humana, no estudo da ação humana através da praxeologia, para somente depois gastarem mais energia em fórmulas e econometria. Muitos economistas hoje são bons aplicadores de matemática, mas não conhecem muito as premissas filosóficas importantes para as ações humanas, o que em última análise deveria ser o estudo da economia.

Hayek, Mises ou Rothbard?
Tough question! Mises foi brilhante! Confesso que preciso reler "Human Action". Hayek provavelmente seria o eleito da lista, se fosse necessário a cruel decisão de eleger um apenas. E Rothbard costuma ser mais anarquista que eu, mas seu livro sobre a Crise de 29 é excelente!

O que você está achando do governo Lula?
O que ainda tem do governo? Acho patético! Escrevi um livro, antes desses escândalos todos, chamado "Estrela Cadente: As Contradições e Trapalhadas do PT". Acho que o governo Lula aumentou o Estado, já absurdamente grande no Brasil. Aumentou a intervenção estatal, criou mecanismos ineficientes, como Fome Zero e regime de cotas, não privatizou nenhuma empresa, que acaba servindo para palco de corrupção dos políticos. A parte macroeconômica recebe elogios, através da figura de Palocci. Mas sabemos que o país está crescendo a despeito do governo Lula, não por causa dele. O ambiente externo não poderia ser melhor, com forte crescimento, elevado preço de commodities e juros baixo. O Brasil perde uma grande oportunidade. Cresce bem menos que o resto do mundo. Culpa, em boa parte, da inoperância de Lula nas questões que precisavam ser atacadas, como reformas que reduzissem o Estado, flexibilizassem as leis trabalhistas, desmontassem a burocracia etc.

Gostaria que vc falasse um pouco sobre seus dois livros, o "Prisioneiros da Liberdade" e o já citado "Estrela Cadente". Em que consistem?

Prisioneiros da Liberdade trata-se de uma coletânea de cerca de 80 artigos, passando por vários temas que incluem economia e política. O foco é sempre a defesa da liberdade individual, e são artigos com embasamento e repletos de dados empíricos e teoria sólida por trás. Estrela Cadente é um livro focado em demonstrar o embuste que é o PT e sua retórica. O livro passa por vários pontos sobre o PT, falando de ética e corrupção, dos programas de governo como Fome Zero, Estatuto do Desarmamento e Cotas, lembra do passado dos principais líderes petistas e trata de economia também. Mesmo com escândalos mais rápidos que a minha velocidade de escrita, o livro vale a pena por desconstruir o partido por diversos ângulos, sempre com forte embasamento.

Juros, dívida, carga tributária, sistema político, enfim. Em sua opinião, o que deve ser feito para o Brasil sair do marasmo, resgatar o desenvolvimento e gerar a inclusão dessa grande parcela de desempregados e pobres que vivem no Brasil?
Um choque liberal. Os juros altos não são causa, mas reflexo dos problemas. Eles começam na falta de império isonômico da lei, que tira a confiança dos investidores. Na cultura paternalista do Estado. Na mentalidade estatólatra, que considera o empreendedor um inimigo dos consumidores e trabalhadores, delegando aos burocratas poder para controle da economia. A Previdência precisa urgentemente de reforma decente, privatizando-a inclusive, aos moldes chilenos. A carga tributária precisa ser drásticamente reduzida, com a concomitante redução dos gastos públicos. Hoje temos no Brasil uma clara luta de classes, onde os exploradores, parasitas do governo, roubam à luz do dia, com o respaldo da lei, os explorados, formados por todos os pagadores de impostos do setor privado, que gera riqueza.

Sugestão de três sites brasileiros obrigatórios. Por quê?
Acho que o Mídia Sem Máscara cumpre bem o papel de mostrar o outro lado da moeda, e vale muito a pena ler seus artigos. O site do Diego Casagrande tem vários artigos bons, e sou muito suspeito para falar de ambos, pois publico os meus artigos neles. O terceiro seria, claro, o Blog de Lucas Mendes, com excelente foco na escola austríaca.

Considerações sobre o Livre Mercado

"A law of democratic government is that any group that gains power becomes part of the problem, not the solution".
Lew Rockwell Jr.

Os críticos do sistema de livre mercado argumentam que se deixar o mercado a sua própria sorte ele apenas funcionará para o lucro de acordo com os anseios egoístas dos indivíduos e terminará por não atender as necessidades sociais. Deste modo, os críticos dizem que as necessidades sociais só podem ser cumpridas pelo Estado.

Mostraremos neste artigo que esta premissa argumentativa está equivocada e, por esta razão, as idéias que as pessoas advogam inferidas a partir dela só podem conduzir ao absurdo.

A economia de livre mercado é marcada pela livre ação individual ou associativa em sociedade. Desde Adam Smith sabemos que o resultado de uma sociedade em que cada um busca o seu próprio interesse não é o caos ou a guerra, mas sim o aumento sistemático do bem-estar comum. Além disso, como demonstrou o eminente economista e cientista social Ludwig von Mises, o livre mercado é o sistema que propicia um ambiente pacífico entre as partes ou nações. Ora, quanto mais transparente e escuso de relações coercitivas por parte do Estado, menos o sistema tende ao conflito e mais tende à cooperação.

Desta forma, a idéia de que o livre mercado não atende o social é uma falácia previamente demonstrada pela própria ciência econômica e também pela experiência histórica, vez que o Índice de Liberdade Econômica publicado anualmente pelo Heritage Foundation e The Wall Street Journal nos garante isto. Com efeito, os críticos do livre mercado e arautos do “bem- estar social” se equivocam duplamente. É só num sistema livre da coerção estatal que se promove um ambiente propício à minimização sistemática de nossa condição natural, a pobreza, e o aumento do bem-estar.

De outra feita, a idéia de que o Estado é o ente benévolo de caridade é um equivoco tanto mais grave. O Estado é o ente de coerção e compulsão por excelência. Por conclusão lógica, decorre que não pode haver caridade onde existe coerção. A sobrevivência do Estado é baseada na arrecadação de recursos que ele recolhe da sociedade via impostos. E imposto não tem este nome por acaso. Então o que o Estado exerce é a caridade a força, ou seja, uma contradição de termos que reflete precisamente o oposto do que a caridade significa: uma ação que emana livre, voluntária e espontaneamente das pessoas e ou organizações. Em outras palavras, a caridade está intimamente ligada a voluntariedade e não a coerção. Assim, mais que um simples ato, a caridade é uma virtude da pessoa humana. Como o estado, por definição, não pode gerar a virtude, logo ele é um retrato da não-virtude e da imoralidade.

Em suma, a crença de que o livre mercado é perverso e o Estado seria o instrumento de sua correção e domesticação, além de sofrer graves equívocos de ordem conceitual e de discernimento da coisa em si, a explicação oferecida pela ciência econômica ajuda-nos muito a entender os problemas que emergem nas sociedades modernas, em especial no Brasil, onde a fé que deposita-se no poder Estatal chega a ser doentia.

O Brasil em Pílulas


Já escrevi, mas volto ao tema. O referendo sobre a comercialização e porte de armas no Brasil vem aí. E, pelo que vemos nas demagógicas e mentirosas campanhas patrocinadas pelo governo e pelos artistas globais, o referido plebiscito tem tudo para ir contra os interesses dos cidadãos.

Utopicamente pensando, que bom seria se o ser humano fosse desprovido de certos instintos e psicoses a ponto de não precisarmos nos proteger da violência alheia. Além disso, Hobbes já dizia que “o homem é o lobo do próprio homem”, i.e., o ser humano vive em permanente conflito.

O desarmamento da população até certo ponto pode ser razoável se pressupomos que se num eventual momento precisarmos de segurança e proteção, ela estará a nossa disposição a uma simples ligação ou um toque no celular, ou a qualquer outro dispositivo que os leitores quiserem. Improvável, para não dizer impossível, que se aprovado o desarmamento da população teremos a nossa disposição algum instrumento estatal que nos garanta a segurança. Na verdade sugerir isto é uma piada.

O deprimente é ver uma significativa parcela da população (a maioria?) entregando suas armas e apoiando a lei do desarmamento, num digno retrato do boi que caminha no brete rumo ao matadouro. Ponto para a indústria do crime.

******* *******

O governo não passa de um assalto. Quase 40% de nossa renda que o governo nos expropria via tributos e taxas ainda não é o suficiente. O governo precisa de mais impostos para poder investir em estradas, segurança, saúde e educação, indo contra a própria realidade, pois a carga tributária de países como Argentina, Chile e México, não passa dos 20% do PIB e não consta que lá os serviços essenciais estejam em pior estado que os nossos. Ao contrário, somos vítimas de sucessivos governos que lideram a arte da incompetência em administrar os recursos públicos. Com quase metade do PIB a disposição do governo e ainda temos as piores estradas do mundo, um serviço de saúde caótico e o pior serviço de educação do universo, merecemos ou não a coroa de incompetência gerencial? Mas, se alguém sugerir o título de safadeza gerencial, ficarei com este.

******* *******

Tem gente surpresa com o PT. Caíram na história de que o partido era ético. Nunca foi. Como notou recentemente Janer Cristaldo em uma de suas colunas: “o governo Collor acabou com um assassinato, o governo Lula começou com sete” e não pareceu estranho a ninguém. Há mais de uma década, nas instâncias do Foro de São Paulo, o PT firma acordo e apoio a entidades terroristas como o MIR chileno e com os narcotraficantes da FARC e ninguém se assusta, até porque ninguém sabe, dado o sistemático silêncio da mídia quanto a assuntos irrelevantes como este. Imagino se o PFL ou o PSDB mantivessem tais elos de amizades.

Diante do exposto, ao menos o governo nos da força moral com campanhas para fortalecer o ego. Senão, já teria desistido.

ESEADE - Escola Austríaca na Argentina!

Para quem não sabe, há em Buenos Aires uma Escola de Economia e Administração de Empresas cuja linha de ensino é totalmente influenciada pelas escolas liberais. Talvez, seja, uma espécie de sucursal do Mises Institute, visto que entre os professores do doutorado em Economia figuram Walter Block, Roger Garrison, entre outros.

O site para a Escola é www.eseade.edu.ar

O Brasil Pós-Cardoso: uma crítica

Reporto-me ao texto “O Brasil Pós-Cardoso – a herança” do dr. Emir Sader, conhecido paladino do PT, que é distribuído aos alunos da matéria “Formação Econômica do Brasil” pela professora Vera Trenenphol (UNIJUÍ-RS). Os inúmeros erros e distorções do referido artigo ficam impossíveis de serem analisados criteriosamente nesta pequena crítica. Aqui tenho a pretensão de apenas pontuar alguns deles para evidenciar que o dr. Sader é um mestre na arte do embuste e, assim, se torna claro a sua intenção em falsear a verdade. Mas diante de tamanha aberração e, talvez, numa tentativa de inocentar o sujeito, sou levado a crer que ele nem a conhece.

Seu artigo começa dizendo que “o ciclo de governos neoliberais no Brasil – iniciado com Fernando Collor em 1990 e continuado com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso – terminou derrotado e deixou um duro legado”. Muito bem. A despeito de concordarmos que as conseqüências de tal “ciclo” tenham sido negativas, a sentença inaugural do artigo está assentada num grotesco erro de interpretação. O problema aqui – que na verdade é a base de toda a argumentação do artigo – reside em alegar que o referido modelo é fundamentado no... “neoliberalismo”.

Ora, neoliberalismo foi um clichê criado pelas esquerdas (que dominam a mídia e os canais de educação no Brasil) para nomear as políticas inspiradas no velho ideário liberal do século XIX (livre mercado e pouca intervenção estatal na economia) que supostamente o Brasil adotou desde a década de 1990. Decorre que esta interpretação é completamente falsa, uma vez que não resta dúvida onde governos que confiscam a poupança da população (Collor), administram via medidas provisórias (FHC), financiam com dinheiro público sovietes no campo (FHC), entregam os canais de educação às esquerdas, aumentam a carga tributária a níveis insuportáveis e asfixiam a iniciativa privada com uma infernal burocracia (ainda FHC), estão longe de qualquer protótipo de economia liberal. Somente um farsante diria que um governo pautado por estas medidas é inspirado no liberalismo. A roupagem “neoliberal” criada pelas esquerdas não passa de um chavão para demonizar aquilo que desconhecem ou que fingem desconhecer.

Uma vez entendido que estes governos pouco ou nada de liberal tinham, revela-se o caráter espúrio ou mal intencionado do dr. Emir Sader.

Outro parágrafo que cumpre sublinhar é o que nosso intelectual afirma que o Brasil adotou os princípio do Consenso de Washington, diretrizes alinhadas com a idéia de diminuição do Estado na economia, como privatizações, abertura econômica e desregulamentação. Mais uma vez do dr. sofisma. Conforme analisam e provam os professores Giambiagi e Almeida em “Morte do Consenso de Washington? Os Rumores a esse Respeito Parecem Muito Exagerados”[1] (Out/2003), o Brasil NÃO adotou as diretrizes do Consenso de Washington e ainda concluíram que se assim o fizesse, nossa história (tão denunciada pelo intelectual Sader) seria bem outra. Neste documento, os autores provam, para além de qualquer dúvida, que foi A FALTA da aplicação do Consenso de Washington que impediu o saneamento das contas públicas do Estado e a estabilidade econômica com crescimento.

Seguimos. Imediatamente, com ar de ressentido, o nosso intelectual relata que FHC contou com o apoio da maioria do empresariado e da imprensa nacional para vencer as eleições, mas não revela que seu candidato, o Lula, teve o mesmo, se não maior apoio, nas eleições de 2002...

Além de sofismar, dr. Sader também se autocondradiz quando no início (e durante) o texto acusa FHC de “neoliberal” e em seguida o condena por administrar via “medidas provisórias”, ou seja, via golpes de caneta. Pergunto: o que é isto, se não um claro pragmatismo gerencial calcado na antidemocracia e, mais ainda, no antiliberalismo? Cumpre sublinhar, que até este trejeito “efeagacezista” de administrar... Lula copia. Mas o nosso intelectual prefere não entrar nestes assuntos...

Adiante, o paladino do PT lamenta que a sustentabilidade da economia só foi alcançada graças a elevada taxa de juros, o que comprometeu completamente o desempenho econômico e por conseqüência a geração de empregos do nosso país. Ora, a obrigação do governo em elevar as taxas de juros a níveis estratosféricos, foi exatamente por ele NÃO ter feito o necessário dever de casa, essencialmente, o corte gradativo nos gastos públicos. Exatamente uma das diretrizes da doutrina liberal, tão difamada pelo alucinado Emir Sader. A cada parágrafo não resta dúvidas de que o objetivo do nosso gênio não é o de esclarecer a verdade, mas falseá-la, para atingir os desejos de suas taras ideológicas (bastante claras para quem o conhece).

Vamos indo. Em seguida Sader disserta que “a abertura econômica levou a uma rápida elevação das importações e à perda do que era uma das conquistas da economia brasileira – a sua competitividade externa”. Muito bem, aqui há mais um erro digno de um analfabeto. Raciocinamos: se a abertura comercial elevou o nível de nossas importações, isso significa que os produtos estrangeiros eram mais baratos que os aqui produzidos, o que por conseqüência lógica, infere-se que, a abertura econômica revelou que “uma das conquistas da economia brasileira – a sua competitividade” só existe na cabeça do doutor, porque se nossas empresas fossem competitivas, mesmo com a abertura econômica, continuaríamos a comprar os produtos brasileiros e não os estrangeiros melhores e mais baratos. O aumento de nossas importações com a abertura, revelou ao contrário do que nosso intelectual acredita. Ela revelou que nossas empresas não eram competitivas.

Depois, dr. Sader manifesta-se indignado pela alta parcela das verbas públicas que passaram a ser gastas com o pagamento dos juros da dívida e, ao mesmo tempo, pela queda que isso representou nos gastos em educação. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que tudo isso só ocorreu devido ao modelo econômico brasileiro que marcou nossa história desde Getúlio Vargas, a saber, pesados gastos estatais e alta intervenção do Estado no domínio econômico, ou seja, o próprio anti-liberalismo em ação. A teoria econômica explica isso brilhantemente, afirmando que, a longo prazo, este modelo intervencionista, só tem um resultado final: a falência do Estado e o baixo rendimento econômico. Exatamente o mau que hoje vivemos. Se o Brasil adotasse, desde sempre, princípios liberais de baixa intervenção estatal sobre a economia, baixa regulamentação econômica etc etc,. com certeza nossa história seria diferente e não estaríamos hoje pagando a conta de medidas econômicas erradas adotadas por políticos que sempre se pautaram pelo repúdio ao liberalismo.

Vamos adiante, como diz um amigo, a burrice é um assunto fértil.

Sader logo diz que a debilitação da capacidade regulatória do Estado e a “flexibilização das leis laborais” por FHC, teve como conseqüência, o alto nível de informalidade dos trabalhadores brasileiro. Novamente nosso dr. incorre num equívoco por não entender do que está falando, ou então, num óbvio sinal de desrespeito com o leitor, sofisma conscientemente para ludibriá-lo.

Ao contrário do que afirma Sader, o alto nível de informalidade dos trabalhadores brasileiros não é em virtude da “flexibilização das leis laborais”, que, em verdade, nem chegou a acontecer no Brasil, mas sim, da asfixiante carga de impostos que incide sobre a contratação em carteira de trabalho. Os elevados impostos que incidem sobre a carteira de trabalho (a causa), tanto para o empregador quanto para o empregado, tem levado ambos a entrarem voluntariamente e informalmente em acordo salarial e de contratação fora da regime estatal de tributação (efeito). Está comprovado que uma das grandes causas do desemprego no Brasil é exatamente a escorchante tributação sobre a carteira assinada que torna proibitivo o emprego formal...

Por fim, vou ficar por aqui. Cheguei a metade do texto, omiti uma porção significativa de outras estultices, e não tenho mais paciência para analisar este verdadeiro atentado contra a inteligência humana. Isso é demais para minha cabeça. Impressionante a capacidade do nosso doutor em inserir, em tão poucas páginas, uma quantidade imensa de mentiras, trapaças e safadezas intelectuais. Na verdade, todos os parágrafos do texto são recheados destas substâncias. Só mesmo no Brasil uma pessoa consegue se tornar um renomado professor do meio acadêmico, dissertando sobre um misto que combina mentira, má intenção e canalhice. Mais alarmante que isso, é algum professor ter a capacidade de disseminar em sala de aula tal dejeto descritivo. Não há diferença moral alguma entre disseminar oficialmente AIDS, tuberculose e lepra, e distribuir textos do dr. Emir Sader. A única diferença é que as primeiras doem diretamente na carne e principalmente nos cofres públicos, enquanto a outra, dói apenas na consciência de quem se versou no assunto. Por isso a disseminação desta última é muito fácil e até imperceptível em nossas universidades. Ninguém se da por conta, sobretudo aqueles que a distribuem. É a doutrinação esquerdista, o embotamento da inteligência alheia, operando com toda a sua feiura em nossos “centros de saber”. Um horror!

_______________________________

[1] O texto em PDF pode ser baixado aqui

ECONOMIA E HUMANISMO
Por Ubiratan Iorio

(Jornal do Brasil, 23/05/05)

Se nos dermos ao trabalho de folhear uma edição de 1905 da famosa publicação da Universidade de Chicago - o Journal of Political Economy (JPE) -, veremos textos em inglês, enriquecidos com um ou outro gráfico e uma ou outra equação matemática, tratando de problemas tais como crescimento, inflação, formação de preços, desemprego e outros. Se tomarmos uma edição recente do mesmo JPE, poderemos levar um susto, pois veremos páginas e mais páginas com equações matemáticas bastante complicadas e uma ou outra anotação em inglês. Mas veremos que as questões tratadas são praticamente as mesmas que incomodavam os economistas há cem anos. Esta observação foi feita por Milton Friedman, ganhador do Nobel em 1976, em uma discussão travada há cerca de dez anos nos Estados Unidos, sobre o ensino de Economia nas universidades e, mais especificamente, sobre a forte queda observada na demanda pelos cursos de Economia (fenômeno, hoje, mundial).

O que teria acontecido, para que uma profissão que despertou tanto interesse até os anos 80 passasse a ser praticamente desprezada, a ponto de o número de mestrandos estrangeiros matriculados em universidades norte-americanas ser superior ao de mestrandos nascidos nos Estados Unidos? Creio que a resposta está em Hayek que, no discurso que proferiu ao ser laureado com o Nobel em 1974, forjou uma frase que deveria ter dado tratos às bolas de todos os economistas, mas que, infelizmente, passou desapercebida: “o economista que só sabe Economia não pode ser um bom economista”. Para Hayek, Mises, Kirzner e outros expoentes da chamada Escola Austríaca, a Economia é apenas uma das ciências de um campo maior, o da Praxeologia, que é o estudo integral da ação humana, ao lado das demais ciências humanas, especialmente as sociais, como a Política, a Sociologia, o Direito, a Psicologia, a História, a Antropologia, a Ética e outras. É dever de um economista que se pretenda vitorioso na profissão conhecer profundamente a Teoria Econômica, mas isto representa apenas uma condição necessária, porém não suficiente: um bom economista tem que ser também, além de um técnico, um bom humanista, pois deve estudar profundamente os demais campos do saber humano relacionados, no mundo real, com a Economia. Tem que ter noções firmes de Filosofia, que lhe abrem os horizontes do pensamento; de Antropologia, para que entenda o homem e sua evolução; de Psicologia, para que entenda o comportamento dos agentes; de Direito, para que possa saber a base legal em que pisa; de Sociologia, para que conheça os processos mediante os quais as sociedades evolvem, que são as ordens espontâneas, fenômenos não darwinianos; de Política, para que saiba, por exemplo, que as altas taxas de juros brasileiras são uma conseqüência de longo prazo de regimes fiscais cronicamente deficitários; e de História, não para prever o futuro, mas para evitar os erros do passado.

Ação humana é qualquer ato, em qualquer dessas ciências, praticado com o objetivo de passar-se de um estado menos satisfatório para um outro, mais satisfatório, sob o ponto de vista do indivíduo. Mises, em seu famoso livro Human Action, de 1948, construiu toda a Teoria Econômica sobre o conceito de ação. A Economia é neutra sob o prisma ético, nada tendo a dizer sobre se um ato ou ação é moralmente bom ou mau, distinção que cabe à Ética e à Moral: há atos econômicos, políticos, jurídicos, etc. moralmente neutros, como a compra de um saco de pipocas, moralmente maus, como comprar cocaína e moralmente bons, como comprar leite para crianças. Acredito que, quando os economistas compreenderem a profundidade dos trabalhos da Escola Austríaca e convencerem-se da importância de serem, além de excelentes técnicos, humanistas com elevada cultura geral, poderão contribuir melhor para o bem comum.

Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista- Cieep. Escreve às segundas-feiras para o JB. (lettere@ubirataniorio.org). Autor de "ECONOMIA E LIBERDADE: A ESCOLA AUSTRIACA E A ECONOMIA BRASILEIRA".

Keynes e a Lei de Say

Há uma crença generalizada entre os economistas de que John Maynard Keynes teria refutado a Lei de Say (ou lei dos mercados) em sua derradeira obra General Theory of Employment, Interest and Money de 1936, em que a partir daí, Keynes constrói a sua teoria macroeconômica. Neste artigo, o grande economista Ludwig von Mises demole esta crença. Desmistificando a crença, temos, por consequência, a derrocata de toda a base que sustenta a teoria macroeconômica keynesiana. Além disso, o economista evidencia que a nova macroeconomia keynesiana não era tão nova assim. Mises revela que ela nada mais é do que uma versão recauchutada e invernizada... das velhas teorias inflacionistas. Imperdível!

XVIII Fórum da Liberdade

Realizou-se na PUCRS dias 02 e 03 de Maio, o 18° Fórum da Liberdade, evento promovido anualmente pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE). O tema foi o futuro do trabalho e teve como palestrantes alguns nomes como Eduardo Gianneti da Fonseca, Jorge Gerdau Johannpeter, Walter Block e Olavo de Carvalho.

O Fórum da Liberdade já é consolidado como o maior espaço de debates sobre questões econômicas, políticas e sociais da América Latina.

Há uma unanimidade no ambiente do Fórum: o tamanho do Estado brasileiro é insuportável. Com uma carga tributária que expropria 40% da renda nacional, leis trabalhistas únicas no mundo - que remontam a era de Getúlio Vargas - e uma burocracia anacrônica e ineficiente, o Estado é o grande responsável pela falta de empregos no Brasil.

Além do alto nível dos painelistas que participam do Fórum, um outro fator positivo é que os liberais sempre convidam seus oponentes ideológicos para participar dos debates. Pontuarei um. O caso do empresário, ex-assessor de Lula e fundador do Fórum Social Mundial Oded Grajew ser um dos esquerdistas que usufruiu de distinto ambiente democrático, cumpre sublinhar.

Não sei se foi proposital ou acidental, o fato é que Oded Grajew participou do mesmo painel que o polêmico filósofo Olavo de Carvalho. Fez uma apresentação medonha. Utilizando-se de planilhas apresentou alguns dados sobre a situação social do Brasil e em seguida fez uma abordagem da rentabilidade das empresas que são do Instituto Ethos, do qual é presidente. Ao fim de sua exposição, antes do seu colega de mesa tomar a palavra, o sr. Oded correu.

Retirou-se da mesa e saiu de fininho enquanto Olavo destilava uma critica demolidora ao que Oded havia argumentado em instantes. Perdeu por não ouvir. Se bem que como o próprio Olavo falou antes de iniciar sua fala: “é uma pena que o sr. Oded não esteja presente fisicamente, se bem que seria inútil, pois percebi que o homem é impenetrável”. Risos na platéia.

Não só pelo contraponto o Fórum valeu a pena. É sempre um ambiente que muito se aprende. O contraponto de idéias que lá é oportunizado é mesmo um mérito notável, além das altas análises traçadas pelos diversos especialistas. O fato de podermos ouvir o americano Walter Block, P.h.D. em economia e alinhado com o anarco-capitalismo, foi uma oportunidade interessante, dado que no Brasil não existem liberais extremistas no ambiente especializado.

Com um destemível senso de humor, Walter Block fez uma exposição clara da importância da liberdade econômica como esteio para a geração de empregos e a prosperidade geral. Uma verdadeira heresia para a classe sindical que pouco entende de economia.

Polêmico, Block criticou o protecionismo americano, taxando de hipócrita o discurso de liberalização econômica que os políticos de seu país proferem para os outros países.

Em suma, ficou evidente que para o Brasil mudar o quadro dramático da falta de empregos e oportunidades se faz necessário a auto-exclusão governamental, em especial através da redução da carga tributária e da burocracia, bem como, da liberalização das leis trabalhistas.

Em 2005...

Este ano está sendo ainda mais complicado escrever artigos para o blog. Os leitores perceberam que os últimos artigos postados foram de terceiros. Publiquei estes artigos porque dado que na minha cuca não está saindo nada, eles vem em boa hora.

Se Deus quiser, este ano devo estar me formando, e exatamente por isso os meus artigos ficaram escassos, pois estou destinando meu tempo de estudo quase que exclusivamente para a o projeto e a monografia. O tema será a Os Ciclos Econômicos e a Contribuição da Escola Austríaca, onde inicialmente aprensentarei a contribuição de alguns economistas clássicos (Kondratieff, Mitchell, entre outros) para o tema e finalizarei trazendo a contribuição da Escola Austríaca de Economia, sobretudo baseado nos escritos de Hayek, Rothbard e, sobretudo, Mises, of course.

Entretanto, ao longo do tempo, o blog não ficará às traças. Na medida do possível, seguirei postando artigos de relevância para a ciência econômica de outros autores.

Aos prezados leitores estou sempre disponível no e-mail indicado acima.

Grato pela sua compreensão,

Lucas Mendes

Criar riqueza ou distribuir a renda?

por Paulo Leite, de Washington, DC

Uma daquelas “verdades” que ninguém no Brasil se atreve a negar é que “algo precisa ser feito” para melhorar a distribuição de renda no país. Evidentemente, essa afirmação subentende a intervenção estatal para assegurar que as camadas inferiores da sociedade deixem de ser “exploradas” pelos que se encontram mais acima.

Essa idéia tão difundida revela uma clara falta de entendimento sobre a forma como a riqueza é gerada e distribuida numa sociedade. E que ninguém pense que essa falta de entendimento é fenômeno exclusivamente brasileiro. Há tempos que os defensores da economia de mercado, em todas as partes do mundo, buscam formas de combater essa visão equivocada.

Poucos conseguem fazer isso de forma tão clara quanto Walter E. Williams, professor de economia da Universidade George Mason, em Virgínia, a alguns quilômetros aqui da capital americana. O professor diz que, se formos dar ouvido à sabedoria convencional, vamos pensar que existe uma pilha de dinheiro em algum lugar, e um “distribuidor de dinheiro” que reparte as cédulas entre a população.
“Assim”, diz o professor, “muitos pensam que a razão porque alguns têm mais do que os outros é que o distribuidor de dinheiro é um racista e sexista que distribui o dinheiro de forma injusta. Outros, garantem que alguns são mais ricos porque chegaram primeiro à pilha de dinheiro e pegaram uma quantidade ‘injusta’, deixando muito pouco para os outros”.

Nos dois casos, garante o professor Williams, a conclusão é clara: “para fazer justiça, é preciso que o governo tire os ganhos escusos de uns poucos e devolva aos que ficaram com pouco dinheiro, ou seja, que o governo redistribua a renda”.

Ao contrário do que fazem crer essas visões caricaturais da realidade, porém, Walter E. Williams explica que numa sociedade livre “a única forma de obter renda é agradar e servir ao seu semelhante. Eu corto sua grama, conserto seu telhado ou ensino economia a seu filho. Você, por seu lado, me dá dinheiro. Podemos pensar no dinheiro como certificados de desempenho”.

“Obviamente”, observa o professor, “algumas pessoas sabem servir e agradar aos seus semelhantes melhor do que outras. Por isso, recebem um número maior de certificados de desempenho (quer dizer, uma renda mais alta).”

Walter Williams cita como exemplo o tenor Luciano Pavarotti. “Por que a renda de Pavarotti é maior do que a minha?”, pergunta o professor. “É por causa de pessoas de bom gosto como você. Você é capaz de pagar $75 dólares para ouvir Pavarotti cantar uma ária de La Boheme. Mas quanto estaria disposto a pagar para me ouvir cantar a mesma música?”

“Aqueles que chamam a renda de Pavarotti de injusta e desejam que o governo tome parte dela para dar a outros estão essencialmente dizendo: ‘eu discordo da decisão de milhões de pessoas que voluntariamente proporcionaram a Pavarotti uma renda alta. Por isso vamos usar o poder de coerção do governo para cancelar essas decisões individuais e redistribuir a renda’.”

“É como se o governo”, continua Williams, dissesse a mim: “Walter, você não precisa servir ao seu semelhante para ter direito a uma parte do que ele produz. Em troca de sua lealdade a nós, vamos tirar o que seu semelhante produz e dar a você”.

Nas palavras do professor Williams, “a redistribuição de renda é simplesmente a versão legal do que um ladrão faz – tirar a propriedade de uma pessoa para benefício de outra. A principal diferença entre os atos do ladrão e do Congresso é a legalidade”.

Palavras fortes, sem dúvida. Mas cheias de razão e bom senso.

----------

Essas observações de Walter E. Williams foram retiradas da palestra “O Empreendedor Como Herói Americano”, que o professor apresentou recentemente num seminário sobre “Empreendedores e o Espírito da América” realizado no Hillsdale College, do estado americano de Michigan.

A íntegra da palestra, pode ser lida no site da faculdade, www.hillsdale.edu. Não é por nada, não, mas esse texto deveria virar matéria obrigatória em todas as faculdades de economia do Brasil.Publicado em 29/03/2005

Um artigo sobre os resultados das políticas liberais no Chile.

O Exemplo Chileno

Por Rodrigo Constantino dos Santos

"Economic history is a long record of government policies that failedbecause they were designed with a bold desregard for the laws of economics."

(Ludwig von Mises)

Dentro de um cenário econômico cada vez mais preocupante na América Latina,com níveis de miséria assustadores, um país se destaca positivamente. O Chile vem apresentando dados estatísticos de melhoria consistente ano apósano, graças às reformas estruturais adotadas ainda na era Pinochet. Não é ofoco aqui debater aspectos da ditadura chilena, mas apenas destacar que asmedidas econômicas de um governo não podem ignorar as leis básicas daeconomia. E no campo econômico, com a ajuda dos liberais de Chicago, o fatoé que Pinochet respeitou essas leis, possibilitando que o Chile entrasse emuma trajetória decente de crescimento, que o distanciou um pouco darealidade mais dura dos seus vizinhos.

Nos tempos de irresponsabilidade populista do socialista Allende, o Chileviveu o caos econômico. Não cabe aqui entrar nos aspectos políticos em si,que incluem desrespeito constitucional, agressões aos direitos depropriedade e medidas autoritárias. Vamos nos ater aos aspectos econômicos.A hiperinflação atingiu mais de 500%, faltando produtos básicos no mercado,e com desemprego em rápida escalada. A produção agrícola chegou a cair 23%,e a mineral cerca de 30%. O Chile vivia um retrocesso enorme nas mãos do"camarada" Allende. Veio o golpe, uma pequena guerra civil se segiu, ePinochet assumiu o comando da nação. Ali começava uma reviravolta naeconomia chilena.

O PIB per capita saiu de US$1.775 em 1973 para US$4.737 em 1996; amortalidade infantil caiu de 66 por 1.000 nascimentos em 1973 para 13 em1996; o acesso à água potável subiu de 67% para 98%; e a expectativa de vidafoi de 64 anos para 73 anos. A previdência foi privatizada, garantindo aosindivíduos o direito de escolha da gestão da poupança. A maioria migrou paraa gestão privada, e atualmente o Chile é um dos poucos países do mundo ondeo sistema previdenciário não é uma bomba-relógio. Seu sucesso vem sendoestudado pelo mundo inteiro. O respeito às leis de mercado, a solidezinstitucional e uma economia aberta permitiram avanços fantásticos ao Chile.Vamos comparar alguns dados relevantes entre os principais países da AméricaLatina, utilizando como fonte os renomados CIA, The Economist e World Bank.

O desemprego atual no Chile está em 8,4%, comparado aos 17,3% da Argentina,11,7% da Bolívia, 12,3% do Brasil, 14,2% da Colômbia e 18% da Venezuela. Amortalidade infantil é de 12 crianças por cem mil nascimentos, contra 19 naArgentina, 71 na Bolívia, 37 no Brasil, 23 na Colômbia, 29 no Equador, 11 naCosta Rica, 29 no México e 22 na Venezuela. Nos Estados Unidos esse índice éde 8 mortes apenas. A mortalidade maternal também é bem inferior no Chile,de apenas 31 por cem mil partos, contra 140 de média desses outros países, e17 nos Estados Unidos. O percentual da população que ganha menos de doisdólares por dia é de 9,6% no Chile, enquanto a média desses outros paísesestá em 25%. A renda per capita ajustada para o poder de compra estáchegando nos dez mil dólares no Chile, contra US$6.700 de média dos demais,e quase US$40 mil nos Estados Unidos. O coeficiente de Gini, que mede aconcentração de renda, ainda é elevado no Chile, demonstrando concentraçãode riqueza. Está em 56,7, enquanto a média é 50,7, e o pior é o do Brasil,em 60,7. Com certeza o Chile ainda pode melhorar nesse aspecto, mas valelembrar que a concentração de renda não é o mais importante, e sim a renda equalidade de vida da maioria da população. Uma nação pode ter rendaconcentrada e ainda assim ser formada por uma classe média infinitamentemais rica que a de outros países. É o caso chileno.

Os avanços chilenos foram obtidos sem que o Estado arrecadasse fatia elevadado PIB. A carga tributária no Chile é de 23% do PIB, enquanto no Brasil estábeirando os 40%. A inflação desde 2000 ficou em apenas 14% no Chile,comparado a 40% no Brasil, medida pelo IPC da FIPE. Os juros chilenos estãoem patamares de primeiro mundo. A economia do Chile é mais aberta, com ocomércio internacional representando 55% do PIB, frente aos 43% de médiadesses outros países analisados. Os principais produtos exportados sãocobre, peixe, frutas, celulose e vinho, sendo os Estados Unidos o principaldestino. O Chile assinou acordo de livre comério com este país, indo nacontramão do Mercosul, que posterga ad infinitum o Alca. A educação chilenatambém vai bem, com 96,2% da população sabendo ler e escrever, comparado a92% de média dos outros, e 86,4% do Brasil. Existem 119 computadores porcada mil pessoas, contra apenas 70 de média das demais. Nos Estados Unidos,existem 659 computadores por mil habitantes. São 238 usuários de internetpara cada mil pessoas no Chile, para 74 de média dos outros, e 551 nosEstados Unidos. A expectativa de vida das mulheres é de 79 anos no Chileatualmente, para uma média de 75 das outras nações.

Em resumo, o Chile merece destaque hoje em comparação com os demais paísesda América Latina. Sua economia, mais aberta e com respeito às leis básicasdo mercado, vem despontando como a mais sólida da região. O desemprego émenor, a renda por habitante é maior, o nível de miséria é mais confortável.Os indicadores de educação são melhores, assim como os de saúde. Tudo issocom uma carga tributária menor, sem um Estado inchado e paternalista. Não háFome Zero, cotas, Estatuto do Desarmamento, e ainda assim o Chile é bem maispróspero e seguro. Em vez de eliminar o inglês como exigência eliminatóriapara o Itamaraty, o Chile adotou a língua como obrigatória no ensino básico.Ao invés da retórica antiamericana, o Chile partiu para um acordo de livrecomércio com o maior mercado consumidor do mundo. No lugar de umaprevidência injusta, repleta de privilégios e regalias, o Chile privatizousua previdência e hoje colhe os frutos dessa sensata medida. Enfim, o Chilefoi um país que respeitou as leis básicas da economia, começando pelo axiomalógico de que não é possível ter e comer o bolo ao mesmo tempo. Abandonaramos discursos utópicos dos políticos para abraçarem a lógica do mercadolivre. Ainda existe muito por fazer, claro. Mas o caminho das pedras foidado. Menos Estado na economia; mais mercado livre! Eis o exemplo chileno.

Economista e mestre em Economia.

XVIII FÓRUM DA LIBERDADE

Foi lançado ontem a décima oitava edição do Fórum da Liberdade que se realizará dias 02 e 03 de Maio no prédio 41 da PUC-RS. O tema desse ano será o Futuro do Trabalho e contará com a presença de potenciais canditados a presidência em 2006, além do sempre requisitado e temido, Olavo de Carvalho. O Fórum da Liberdade é uma realização do Instituto de Estudos Empresariais de Porto Alegre, entidade que promove as idéias liberais no Brasil. As inscrições poderão ser feitas através do site do Fórum. Estudantes ganham um belo desconto. Sem dúvida, é um dos melhores eventos do Brasil em termos de congregação de intelectuais de alta estirpe.

Clique aqui e confira todos os detalhes.

A revolução que o Brasil precisa

De acordo com a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada dia 23 de fevereiro, 58% dos empresários consultados afirmam que a carga tributária é o principal empecilho para o crescimento sustentável do país. O volume dos impostos sobre a atividade econômica é considerado o pior inimigo do desenvolvimento econômico, pior que o próprio nível da taxa de juros.

Não é mais possível ficarmos coniventes com tamanha extorsão tributária. O governo Lula prometeu em campanha a redução da carga de impostos, mas como bom petista, mentiu para si mesmo e mentiu para o povo. Quem está ganhando com isso é apenas o governo e certa elite de “empresários” privilegiados com verbas públicas. A maioria daqueles que vivem da dignidade de suas próprias forças, estão cada dia mais anêmicos porque são obrigados a sustentar uma parcela cada vez maior de parasitas.

Sabemos do apego que os esquerdistas possuem pelo poder do Estado e o desprezo que nutrem contra o livre mercado e a iniciativa privada. Dessa idéia tão profunda na mentalidade de nossas lideranças, o aumento dos impostos e o gigantismo estatal que já beira ao confisco, é uma conseqüência absolutamente previsível e não deve surpreender os minimamente avisados.

A crença no poder benévolo do Estado é falsa. Ela faz com que os gestores públicos necessitem cada vez mais confiscar a renda da população, pois não existe a possibilidade de se criar dinheiro do nada. Assim, ao invés de gerar emprego e renda, o confisco penaliza a iniciativa privada e inibe a geração de riqueza na sociedade. Nós pagamos com o aumento do desemprego, da miséria, da degradação dos valores morais, do aumento da violência, da insegurança etc.

O problema é que desse resultado, acredita-se que o Estado seja o responsável pela sua solução. Então o círculo vicioso está implantado. A cada nova intervenção do Estado, que inevitavelmente gera mais confiscos, o problema só se agrava. A teoria econômica e a experiência histórica comprovam cabalmente essa lógica. O Brasil é um dos países que mais implantou programas econômicos e assistencialistas ao longo de décadas. O resultado final, de longo prazo, está aí para ser visto. O Estado nada cria, ele rouba (e roubar é o termo certo! Se não me prove onde está minha assinatura do contrato de pagador de imposto) de uns para dar a outros.

O Brasil precisa de uma revolução que consiste na desestatização da mentalidade. Isso aliado ao ensinamento dos valores morais mais caros à civilização como a religião e as noções da liberdade e das responsabilidades INDIVIDUAIS.

Por onde começar? Tenho um palpite. Primeiro: descartar qualquer hipótese de contar com as escolas e universidades. Isso seria o mesmo que deixar a raposa cuidar do galinheiro. A melhor e, talvez, única alternativa, seria o trabalho em casa, no lar, no ensinamento familiar. De pai pra filho.

WEB RING LIBERAL - ESTÁ NO AR!

Foi criado pelo meu amigo Julio um "Web Ring" Liberal. Devo dizer que para mim mesmo esse mecanismo de unificação de sites e blogs é uma novidade. A função do web ring é listar uma série de blogs e sites com alguma afinidade, no caso em tela, o liberalismo no Brasil ou os escritores liberais no Brasil.

Graças a excelente iniciativa do Luiz Simi do blog Livre Pensamento os leitores do Brasil e do mundo agora terão um site de referência do pensamento liberal do Brasil. Está em fase de cadastramento e creio que logo haverá uma grande quantidade de blogs e sites que defendam e divulguem o liberalismo nesta terra em que o socialismo parece ter um futuro brilhante, para a nossa tristeza.

Para acessar o Web Ring Liberal e estabelcer contato com os defensores da liberdade no Brasil basta clicar aqui.

Acerca do Liberalismo

"De qualquer lado que cosideramos o intervencionismo, torna-se evidente que este sistema leva a um resultado que os seus iniciadores e defensores não pretendiam e que, mesmo partindo-se de seu próprio ponto de vista, se revela uma política sem sentido, auto-anuladora e absurda."
Ludwig von Mises

Introdução

Geralmente alguns me perguntam em que consiste o liberalismo. Sempre digo que, embora o liberalismo seja um termo que expressa uma doutrina econômica/política/filosófica e que, ademais, há farta literatura sobre o tema, eu procuro defini-lo da maneira mais simples e próxima da sua essência. Explico que o liberalismo é a doutrina da liberdade individual que expressa o respeito pelo indivíduo enquanto agente livre e responsável pelos seus atos em sociedade. Mas não só isso. Diametralmente oposto ao socialismo, que defende a extinção da propriedade privada, Mises, no seu livro "Liberalismo", considera o direito de propriedade o sustentáculo de uma sociedade livre e do próprio progresso econômico. Em outras palavras, sem o direito de propriedade, condição que deve ser assegurada por um sistema jurídico forte e isento, não há como o mercado funcionar.

A resposta aos críticos

Não obstante, os seus opositores, geralmente esquerdistas fervorosos, pregam que o Liberalismo beneficia os ricos em detrimentos dos pobres. Essa inverdade leva-os à achar que o socialismo é um sistema econômico melhor do que o Liberalismo e defender, nas sociedades capitalistas, a regulação do mercado pelo Estado.

Ora, essa é uma falácia que precisa ser desmistificada. Inversamente ao que dizem, o liberalismo é o único sistema que garante a isenção de privilégios e de privilegiados. É notável o fato de que os sistemas em que há farta distribuição de privilégios, são exatamente aqueles em que a atuação estatal é mais presente, como é o caso brasileiro. Trata-se de um sistema desigual, com tendências próprias às distorções sociais. Infelizmente, o nosso País , embora nunca tenha tido um sistema libertário, continua sendo satanizado pelos políticos e intelectuais como se tivesse.

Contrariamente, a história econômica do Brasil é marcada pela pesada intervenção do Estado sobre a atividade econômica. Hoje o Estado expropria mais de 40% da renda da sociedade via tributos e taxas, recursos mal aplicados, fonte de corrupção e desperdícios. É só pegar o exemplo atual do famigerado Fome Zero. Quantos recursos despendidos para um projeto estatal que, do princípio ao fim, em vez de matar a fome do povo, serve para a locupletação de uma casta de privilegiados estatais. Em vez de atender ao povo, na maior das vezes, beneficia os burocratas do governo.

Mas aí alguns dirão: - Tudo bem, mas o problema é de gestão. Basta que seja BEM administrado e os resultado serão cristalinos como água da fonte.

Infelizmente a realidade não é assim. O problema não é de gestão por si só, o problema é de QUEM está gestando o programa. E daí repito, o problema é o ESTADO. Independente da cor partidária de quem governa. Se bem que a história recente tem evidenciado que se for gestado pelos defensores de "quanto mais governo melhor", filosofia do partido do governo atual, a coisa fica pior. Mas isso não nos diz que basta colocar um partido melhor para o programa funcionar com eficiência.

A teoria econômica, baseada na ação humana, esclarece que todo órgão impessoal (como é o Estado) tende a ser mal administrado, justamente por que os recursos não têm dono, e, assim, não são de ninguém. Isso explica os sucessivos fracassos de gestão estatal. Mas como o Estado não quebra (ele apenas transfere o ônus para a sociedade), ele perpetua-se impunemente.

A relação fica clara quando se compara a administração de um negócio privado com a administração da máquina pública. O problema começa na própria lógica que rege a democracia: o comprometimento político e social dos que pleiteiam um cargo político. Como evitar colocar pessoas ineficientes em determinados setores, se há de fato um comprometimento com ela, independente de seus dotes? Essa questão, até hoje, não foi sanada pela democracia. Depois, a própria burocracia que impera na máquina pública faz com que os custos de transação sejam ascendentes, havendo ainda mais desperdícios de recursos. Não só tinta de carimbo, mas muitos recursos são empregados apenas para sustentar a burocracia que, por si só, nada produz. Assim, o Estado representa a ineficiência de forma acabada e irrefutável. Ele não pode melhorar as coisas, por mais que o senso comum acredite.

A lei da escassez impõe sérias restrições à vida das pessoas. Por isso, o liberalismo não esquece que os recursos escassos devem ser empregados da melhor maneira possível, reconhecendo que, de longe, o sistema de livre mercado é o que melhor consegue realizar à contento os interesses do povo em geral. O liberalismo não garante, jamais, a infalibilidade do livre mercado. Ele apenas afirma que o livre mercado é o melhor meio para a aplicação dos escassos recursos econômicos.

É no mercado que as pessoas expressam suas necessidade e desejos de consumo. Por isso, aqueles que conseguirem aplicar os recursos e atender da maneira mais eficiente as necessidades dos consumidores serão contemplados pela renda dos mesmos. O prêmio aos empreendedores que atenderem os consumidores será o progresso e a permanência no mercado. Também é verdade que aqueles que desperdiçarem recursos, investindo em setores em que os consumidores não estão dispostos a gastar suas rendas, serão invariavelmente penalizados pelo prejuízo. Essa moeda de duas faces é o grande instrumento criado pelo livre mercado para que os recursos tendam a ser aplicados da melhor maneira possível ao longo do tempo.

Dessa forma, o livre mercado consegue fazer com que a pobreza sistematicamente seja reduzida. Pois a garantia de um sistema que premie os acertos e penalize os erros faz com que as pessoas busquem o aperfeiçoamento ao longo do tempo e a experiência acumulada, o “estoque de conhecimento”, como diria Hayek, auxilia as pessoas a evitar erros e a buscar incansavelmente o aperfeiçoamento.

Entretanto, o mesmo não acontece num sistema em que o Estado seja o grande realizador de obras. Ao extrair recursos da atividade econômica, o Estado penaliza o mercado, pois sufoca a ação individual, livre e voluntária. Isto é, o Estado reduz o bem-estar geral, por mais que a na outra ponta ele construa obras e desperdice recursos com a burocracia.

O Estado

Aqui é preciso que se faça uma rápida consideração a respeito do Estado. Por quê ele é necessariamente ineficiente? O primeiro ponto a destacar é que o Estado é fruto de um contrato social. Ele foi criado para garantir a lei, o direito à liberdade, à vida, à propriedade e à segurança. Para tanto, ele precisa de recursos para manter seu aparato. Como ele não pode fazer dinheiro do nada, ele precisa extrair das pessoas que, afinal, são as únicas quem produzem.

Assim, fica claro que não existe obra pública que não seja realizada sem a extorsão de recursos da sociedade. Vamos abordar um exemplo comum. Suponhamos que o Estado resolva gastar 100 mil reais numa obra. Para ele conseguir realizá-la, precisa, antes, tributar a sociedade em pelo menos 150 mil reais. Pois além dos gastos com a obra propriamente dita, precisa manter o aparato burocrático que o sustenta.

Aparentemente, nada de errado acontece, pois além dos empregos criados pela obra, também os burocratas que recebem seus salários gastarão sua renda no mercado, garantindo o círculo virtuoso da economia.

Como ensinou o brilhante economista francês Frédéric Bastiat, diferenciando o bom e o mau economista, esse é o efeito que se vê e apenas os maus economistas enxergam. O que acontece é que todo mundo vê as obras sendo edificadas, os trabalhadores trabalhando e os políticos inaugurando a obra com pompa e circunstância. Entretanto, o que os maus economistas não vêem é que 150 mil reais foram retirados da economia e deixaram de ser aplicados naquilo em que os consumidores mais desejavam. Ninguém vê que a indústria de tecidos foi penalizada e precisou demitir funcionários ou que o setor automobilístico sofreu uma estagnação. Esse é o efeito que não se vê de uma intervenção estatal, mas que deve ser previsto pelos bons economistas, ressaltava o economista francês.

É por isso que o Estado, com seu aparato de compulsão e coerção por excelência, é um desperdiçador nato dos escassos recursos econômicos. A lei da escassez não permite que a coerção seja uma dádiva. Pelo contrário, ela garante a sua perversidade alocativa e atesta que a intervenção estatal apenas consegue reduzir o bem-estar ao invés de aumentá-lo.

Conclusão

A ética liberal, ao descentralizar a responsabilidade para o plano individual, defender a propriedade privada e o livre mercado, reconhece que o Liberalismo ainda é o melhor sistema para se atingir de maneira mais eficiente os fins desejados pelos indivíduos em sociedade. Os ideais do liberalismo, aliado ao anti-estatismo, devem ser a meta de qualquer país que pretenda se libertar dos grilhões da pobreza e do terceiro-mundo.