A TENTAÇÃO TERCEIRO MUNDISTA

(Revista EXAME, 18/02/2004)

A carga fiscal e burocrática imposta à sociedade brasileira é tão extravagante que chocou, recentemente, um grupo de chineses da Região de Guangdong, em visita ao nosso País. Tais visitantes, ex-protagonistas da miséria e de outras agruras do mundo comunista, ficaram intrigados com o regime vigente no Brasil que, supostamente, imaginavam ser capitalista. Aqui encontraram um “capitalismo” estranho, onde os burocratas apropriam-se, pelas vias da tributação, de cerca de 40% do PIB, além de tomar outros 10% na forma de empréstimos para complementar seus gastos. Os burocratas levam, ainda, em torno de 80% do crédito privado e com isso inibem, com sua mão canhestra, o empreendedorismo e demais lides empresariais, responsáveis pela produção, geração de renda e de empregos em nosso País.

O incidente foi mencionado em jornais porque a China vem passando, desde o final da década de 70, por reformas na direção dos regimes de mercado, que a vem tornando mais democrática, mais social, mais humana e, acima de tudo, mais rica. Os jovens chineses, partícipes dessa mudança, vêm trocando a leitura de Karl Marx, antes obrigatória, pela de Adam Smith e aprendendo que a riqueza das nações encontra-se fundamentada na livre iniciativa empresarial e no respeito à propriedade privada, onde o Estado deve exercer um papel de coadjuvante e não de ator principal.

A reorientação chinesa mostra o caminho certo quando analisamos dois relatórios internacionais: um do “Fraser Institute, com dados coletados em cerca de 150 países, relacionando o aumento da intervenção governamental (tributária, inflacionária, burocrática, etc.) à queda da riqueza; outro, do Banco Mundial (Fazendo Negócios), em que faz uma comparação entre a intervenção burocrática no Brasil e a de 132 países, concluindo que poderíamos gerar mais renda e empregos se: a) não levássemos, em média, 152 dias para abrir uma empresa e dez anos para fechá-la, fatos que nos deixam próximos da Muritânia e do Chade; b) a nossa legislação trabalhista, imposta pela decrépita CLT, não nos colocasse no 78.0 lugar em qualidade de leis do trabalho, abaixo da Malásia (25.0 lugar), da Quênia (34.0), de Botsuana e de Gana (35.0); c) não fossemos a 30.a justiça mais lenta no mundo (um processo dura em torno de 380 dias para ser julgado no Brasil!).

O próprio direito de propriedade, embora seja uma instituição consagrada no mundo democrático, acima de posições ideológicas, tem pouco amparo em nosso território. Preferimos não só ficar do lado dos invasores, que depredam, roubam e ameaçam a vida alheia, como financiar seus atos com recursos dos contribuintes.

Estamos passando por um processo de chinatização às avessas, com reformas que minam os alicerces do capitalismo e podem levar a um Estado totalitário, tendo em vista à facilidade com que são feitas as mudanças. A recente alta de 153% da alíquota da COFINS, embora vá incrementar os preços dos bens e serviços em torno de 8%, foi aprovada com relativa facilidade, devido à maneira indireta, sutil, quase oculta, às vezes enganosa com que o governo transfere a culpa dos aumentos para o meio empresarial.

Sem encontrar resistência, o processo de salopamento do patrimônio privado segue o seu curso, havendo quem diga que é como “tirar o doce de uma criança”, facilitado, agora, pelo fato de não se permitir mais nem o choro...

Paulo Afonso Feijó

Presidente da FEDERASUL

Olavo de Carvalho destrói a "teoria" marxista em debate na USP

Não perca o polêmico debate de Olavo de Carvalho com Alaor Caffé Alves na Faculdade de Direito da USP, realizado dia 19 de Novembro de 2003.

Olavo foi cruel e demoliu o marxismo apresentando uma tese inteiramente nova sobre o tema: o marxismo é uma cultura. Além disso, deixou claro, de maneira insofismável que Karl Marx se trata de um charlatão.

O ambiente acadêmico presisa de mais debates desta estirpe, pois nosso meio está completamente tomado pela imbecialidade coletiva onde a pluralidade de idéias foi definitivamente estrangulada e os "debates" não passam de um puxassaquismo entre esquerdistas, um pouco ou menos radicais.

Parabéns ao realizadores do envento, em especial ao amigo Thiago Magalhães, mentor intelectual do enterro do marxismo na Faculdade de Direito da USP.

Para quem ainda não acessou clique aqui:
www.olavodecarvalho.org/textos/debate_usp_1.htm

Onipotência Governamental


Um dos grandes males do ensino superior brasileiro e em especial, aos cursos de Economia é o ataque ao livre mercado pelos professores. Sempre dizem que o “modelo” de livre mercado leva invariavelmente a concentração de renda e a pobreza das massas. O fato dessa história ser uma falácia facilmente comprovada pelo próprio Índice de Liberdade Econômica publicado anualmente no The Wall Street Journal, onde ao longo dos anos vem evidenciando que os países de maior liberdade econômica são os mais prósperos e os que apresentam as melhores condições de vida a seus cidadãos e que, ao mesmo tempo, onde há um forte intervencionismo estatal sobre o mercado (como no Brasil), os níveis de vida da população são inferiores aos países mais livres, não retrata os mestres.

Decorre que o mercado não é perfeito como insinuam alguns, entretanto, ele é capaz de reduzir os problemas de forma automática conforme a ação dos indivíduos, que sempre agem num sentido de sair de um estado menos satisfatório para um estado mais satisfatório. Essa é uma lei da ação humana; irrefutável e incontestável. Por outro lado, toda ação do Estado, o agente social de compulsão e coerção, sempre com o intuito de reduzir as imperfeições do mercado, resulta no agravo dos problemas a que se propôs solucionar.

O recente estatuto do idoso, elaborado pelo ilustre senador Paulo Paim do PT, por exemplo, é um exemplo cabal dessas políticas compulsórias. Por decreto governamental os planos de saúde para os idosos estão proibidos de serem reajustados os preços. É sintomático o fato de que o mercado não é um ser amorfo, mas sim dinâmico e o que resultou foi uma reação inevitável e natural da industria de Planos de Saúde que o próprio processo de mercado metaboliza quando o governo o obstrui. E o efeito foi o seguinte: como não podem aumentar o preço dos planos de saúde para as pessoas a cima de 60 anos, que pela própria natureza se torna mais custoso, alternativamente aumentaram os preços dos planos para os mais jovens. Na prática, conforme mostra reportagem da Folha de São Paulo de 27/01/04, isso resultou num aumento entre 30 até 90% dos preços cobrados aos mais jovens (até 59 anos) em relação ao período anterior à vigência do Estatuto.

Ora bolas, ninguém vive de prejuízos, e a economia é sustentada pelo cálculo econômico. Esse caráter elementar da economia não é somente os economistas que discernem, mas qualquer pai de família que sabe muito bem que não pode gastar mais do que a renda da família, caso contrário, perderá a confiança e o crédito, e se persistir irá à falência. Isso ocorre com qualquer agente econômico, inclusive com a indústria dos Planos de Saúde, ilustre Senador, pois ninguém está imune as leis do mercado, as leis da ação humana, por mais que os socialistas sonhem.

Uma das grandes lições que os pensadores liberais legaram à humanidade, especialmente os da Escola Austríaca de Economia foi que, toda interferência estatal na economia de mercado sempre agrava os problemas que os iluminados burocratas do governo pretendiam solucionar. No Brasil essa lição não foi aprendida por que sequer foi ensinada.

Anarco-capitalismo

Nunca havia falado aqui sobre o anarco-capitalismo. Realmente foi um lapso. Bom, ao menos tenho um link pra página do Hoppe ali em cima, para não ficar tão em débito...

A teoria anarco-capitalista é verdadeiramente subversiva. Se os esquerdistas brasileiros, desde aqueles que chamam Malan de "neoliberal", tomassem conhecimento das idéias, por exemplo, promulgadas por Rothbard ou Hoppe, iriam ficar orripilados em cair na realidade e denotar que Malan não tem nada de "neoliberal." Pelo contrário. Representa um perigo para o livre mercado, como ficou patente no decorrer de dois mandatos de FHC sob o jugo de Malan. A carga tributária duplicou e o mercado atrofiou!

Uma tese muito pertinente dos anarco capitalistas é a crítica de Hoppe sobre a democracia e a idéia de "Estado limitado" dos economistas liberais clássicos. Hoppe argumenta que a democracia falhou em pretender consolidar o livre mercado. Na verdade, a própria natureza da democracia representa um perigo para o livre mercado. É isso que notou Hoppe. Escreveu ele que a democracia ao dar margem para qualquer candidato governar e ao ser fundamentado num contrato social, isto é, uma imposição de condições do Estado sobre a sociedade, a democracia permite que o Estado seja governado por qualquer pessoa, inclusive alguem que esteja comprometido com interesses coorporativistas, bem como, com as idéias pró-estatais. No extremo, por socialistas. É mesmo, a democracia é um perigo e a História confirmou a tese. É só ver a que tamanho chegou o "Estado Mínimo" do liberais clássicos em todos os países democráticos.

No Brasil não existe nem um livro de cunho anarco-capitalista. Apenas no site O Indivíduo é possível ler sobre o tema. Marcello Tostes, colunista do site, tem dois excelente trabalhos divulgados lá. O Marcello tem o grande mérito de ser o pioneiro a apresentar ao público brasileiro a literatura anarcho e além disso, é preciso ser dito, fez esse trabalho com muita competência.

Os dois textos podem ser lidos clicando nos títulos: Liberalismo Clássico: uma crítica e Estado, Contrato Social, Segurança e Bens Públicos. Se trata de duas críticas demolidoras à idéia da Democracia e do Estado Mínimo tão caro aos liberais clássicos. O segundo ensaio, é uma crítica estritamente econômica a idéia dos elementos do título serem uma obrigatoriedade de serem ofertadas pelo Estado. Além disso, Tostes refuta de forma implacável a idéia do Contrato Social e, com isso, a própria existência do Estado. Solução: Abolir o Estado, privatizar tudo e deixar o mercado ser realmente guiado pela Mão Invisível.

Para quem quiser aprender as verdadeiras razões da grande crise de 1929, o artigo abaixo, escrito pelo meu amigo Rodrigo C. dos Santos é um dos textos mais brilhantes sobre o tema. Aqueles que ouviram ao longo da faculdade a falsa idéia baseada nos botocudos ensinamentos de Karl Marx e institucioalizada nos livros de Keynes e ainda mais, papagaiado repetidas vezes pelos professores que a crise de 1929 foi a crise do capitalismo laissez-faire leiam o artigo abaixo. Imunizado das asneiras marxistas e keynesianas, Rodrigo esclarece as verdadeiras causas da Grande Depressão com base nos fatos. Uma das glórias da Escola Austríaca de Economia para a ciência econômica é que ela foi a única escola a descobrir as verdadeiras razões da crise de 29 e que, por derradeiro, acabou demolindo o alicerce de mentiras que sustenta a teoria daqueles economistas.


As Verdadeiras Causas da Crise de 29


Rodrigo C. dos Santos

Quando falamos da Grande Depressão de 29, automaticamente culpamos o capitalismo liberal de mercado. As consequências de tal conclusão falaciosa foram extremamente maléficas para a humanidade. As políticas interventoras do Estado, defendidas por Keynes, passariam a ser vistas como necessidade vital para a economia. Os resultados foram insatisfatórios em todos os lugares, até chegar a era de Reagan e Thatcher, que decidiram refutar tais teorias, demonstrando a possibilidade de um caminho alternativo muito melhor. Não foi o mercado que falhou em 29, mas sim um Estado hiperativo.

Para demonstrar isso, precisamos de um certo conhecimento de ecomomia, assim como entendimento da escola austríaca. Como foge ao escopo deste texto um
aprofundamento muito grande das teorias, vamos passar pelos pontos maisimportantes apenas, mantendo uma certa superficialidade. Para quem tiver maior interesse nos detalhes, sugiro a leitura do excelente livro America's Great Depression, de Murray Rothbard.

Um dos pilares da teoria econômica austríaca é que inflação costuma ser causada pelo aumento da oferta de moeda e crédito. Desta forma, fica mais evidente compreender porque uma política expansionista de moeda não consegue apresentar bons resultados no médio prazo, já que o aumento das expectativas
inflacionárias levará a um aumento dos juros, não redução. Inúmeras evidências empíricas corroboram com isso, principalmente nos mercados emergentes, onde os governos sempre utilizaram políticas expansionistas de
moeda para estimular a ecomomia e acabaram com as maiores taxas de juros do mundo.

A inflação não é a única consequência indesejável de um aumento de oferta de moeda e crédito por parte do governo. Esta expansão costuma distorcer a estrutura de investimento e produção, causando excessivo investimento em projetos ruins na indústria de bens de capital. Somente a recessão pode corrigir este processo para que o mercado liquide tais malinvestimentos
realizados durante o boom. A existência de um banco central interventor impede esse ajuste natural, alimentando ainda mais novos investimentos indesejáveis, através da política monetária expansionista, adiando o problema mas também aumentando ele. O FED, nos EUA, só foi criado em 1913, e antes da crise de 29, todas as recessões tinham vida curta. E vale lembrar que a economia americana cresceu mais no século XIX, sem a existência de um banco central, do que no século passado.

Através da teoria geral austríaca, podemos entender melhor o porquê dos ciclos econômicos. Choques de oferta ou demanda, mudanças no padrão de comportamento, novas descobertas, tudo isso gera ajustes de preços relativos no mercado. Alguns setores aumentam suas vendas, enquanto outros perdem
mercado. Isso ocorre devido aos recursos escassos na economia, já que a poupança é finita. Entretanto, para falarmos de um aumento generalizado de preços, temos que ter mudanças na demanda ou oferta de moeda. Logo, mudanças de preços generalizados são determinados por mudanças de oferta ou demanda
por dinheiro. As mudanças na demanda vem por alterações nas preferências temporais do consumidor, enquanto as mudanças na oferta vem das políticas do
governo.

É por esta explicação, exageradamente resumida acima, que todo período de expansão precisa ser seguido por uma fase de recessão, ou ajuste. No caso de uma economia verdadeiramente livre de intervenção governamental, o laissez-faire, o crescimento econômico virá dos ganhos de produtividade, permitindo maior poupança e por consequência novos investimentos. Alguns exageros de expectativas dos empresários serão pontuais, específicas de seus setores, que terão um processo de ajuste de curta duração. Mas para termos um boom generalizado, com todos os empresários errando juntos as estimativas e produzindo em excesso, algum fator exógeno precisa existir. No caso, é o
governo, que com suas intervenções, altera o cenário macroeconômico e polui o quadro de estimativas das empresas, levando à exageros e investimentos
ruins advindos do crédito fácil e barato, que precisam ser seguidos por um duro processo de depressão para liquidar estes excessos. Quanto maior esta
intervenção, inviabilizando os ajustes naturais dentro de cada setor, maior será o efeito negativo depois.

Acho que é importante também mencionarmos o mito de que preços em queda possuem um efeito depressivo nos negócios. Isso não é necessariamente verdade. O que importa para os negócios não é o comportamento geral de preços, mas o diferencial entre preços de venda e custos dos insumos. Podemos ter um cenário de preços em queda com ganho de margens. Entretanto, como este dogma é tido como irrefutável, muitos governos entram em pânico com a possibilidade de queda de preços, e por isso atuam desesperadamente
injetando liquidez na economia, expandindo a oferta de moeda e crédito. Essa política inflacionária distorce os equilíbrios do mercado, permitindo sobrevida para investimentos ruins que deveriam ser liquidados. Os bancos centrais acabam inflacionando demais a economia para "salvar" um inevitável processo de ajuste natural, e as consequências são sempre desastrosas.

Para tentar "salvar" o país dessa recessão desejável para ajustar os excessos, o governo acaba criando novos problemas e potencializando a crise. Quando tenta manter os preços artificialmente altos durante esse processo, apenas faz com que mais estoques sejam criados, evitando o retorno à prosperidade. Quando os salários ficam mantidos no processo de deflação,
reduz ainda mais as margens das empresas e leva ao aumento do desemprego. Quando aumentam os gastos do governo, conseguem apenas estimular a economia
por um pequeno espaço de tempo, pois isso apenas reduz a poupança privada necessária para novos investimentos produtivos, retardando bastante a
recuperação sustentável. Os governos deveriam compreender que a política mais adequada para adotarem numa fase de depressão, é justamente não
interferir no processo de ajuste. Claro que isso não acontece na prática, pois cada governo foca apenas no seu curto mandato, e acaba interferindo para se livrar da implosão e passar o problema adiante. Mas o tempo cobra o preço das irresponsabilidades, e quem paga é o povo.

A maioria dos leigos em economia e curiosamente vários economistas, ignoram regras simples da natureza. Os recursos são escassos, e tudo exige uma troca. Para alguma indústria específica experimentar um crescimento no consumo, outras indústrias precisam sofrer uma queda no mesmo montante, ceteris paribus. Um aumento do consumo generalizado precisa ser financiado,
e só pode vir pela queda da poupança e investimento. Em resumo, as pessoas escolhem entre consumo presente e futuro, e podem aumentar o consumo
presente somente às custas do futuro, e vice-versa. O único jeito do investimento crescer junto com o consumo é através da expansão inflacionária de crédito. Logo, por ser monopólio estatal a emissão de moedas, um
crescimento em conjunto de consumo e investimento, que irá demandar um penoso ajuste no futuro, só pode ser atribuído ao governo, não ao capitalismo laissez-faire.

Acima, descrevemos a teoria austríaca de forma extremamente simplificada. Compreendendo melhor estes complexos temas, fica mais claro que somente um
governo seria capaz de criar as condições necessárias para uma depressão da magnitude da crise de 29, que jogou o desemprego americano para 25%. Nunca
que um mercado verdadeiramente livre de intervenções governamentais na macroeconomia iria extrapolar o crédito como aconteceu naquela época. Isso só foi possível pelas inúmeras intervenções do governo, que adotou uma política altamente inflacionária na década de 1920.

Durante todo o período do boom, a oferta de moeda aumentou em US$28 bilhões, um incremento de 62% num espaço de 8 anos. Isso epresenta uma média anual
de 7,7% de aumento, um grau respeitável de inflação. A reserva de ouro neste mesmo período cresceu apenas 15%. Além disso, o governo reduziu as reservas compulsórias dos bancos comerciais, incentivando uma migração de depósitos à vista para depósitos à prazo, que estimula o crédito. O Federal Reserve foi o principal responsável pelo aumento das reservas bancárias neste período, precipitando uma aceleração do processo inflacionário.

Outros mecanismos utilizados pelo governo foram o desconto de duplicatas e open market. O banco central induziu um aumento do crédito através da política de redesconto, que ao invés de ter uma taxa de juros punitiva, estimulava novos empréstimos, por ficar abaixo das taxas de mercado. Objetivando estender crédito para a agricultura, o FED foi extremamente
frouxo em sua política de crédito. Mas como o dinheiro não tem carimbo, esse excesso de liquidez se espalha por todos os setores, principalmente para bens de capital e mercado financeiro. O clima de prosperidade eterna foi agravado pelas declarações de importantes nomes da época, como o próprio presidente Coolidge.

Além do foco doméstico, a situação da Europa contribuiu bastante para que o governo americano adotasse políticas inflacionárias. A Alemanha, um dos principais credores dos EUA na época, estava com pouco capital, arruinada pela guerra. Os banqueiros americanos, atraídos pelas enormes comissões de empréstimos a governos estrangeiros, enviaram centenas de agentes para prospectar novos credores. A pressão em cima do governo, tanto desses banqueiros como dos próprios governos europeus, acabaram por estimular ainda
mais o crédito abundante e barato, inevitavelmente inflacionário. Isso foi ainda mais prejudicado pelo fato de 1924 ser um ano eleitoral, incentivando o governo a criar uma sensação de forte crescimento econômico, mesmo que sem sustentação sólida.

Em linhas gerais, deve ficar claro que a responsabilidade pelo período inflacionário que antecedeu e causou a crise de 29 recai sobre o governo, não o capitalismo de mercado. O governo dos Estados Unidos plantou as
sementes do que foi a Grande Depressão. Infelizmente, a interpretação foi diferente, provavelmente por falta de conhecimento tanto dos fatos como da teoria austríaca. O mundo entrou numa nova fase a qual a intervenção do
governo na economia passou a ser ainda mais desejada. Para um problema criado pelo governo, a solução proposta acabou sendo justamente mais governo.

Os erros do passado devem servir de lições para o presente e futuro. Era de se esperar que as pessoas aprendessem como acaba uma orgia de crédito fácil,
possibilitando um período de aparente expansão sustentável, mas que no final cobra um elevado preço pelos ajustes necessários. Hoje, vemos o governo
americano novamente tentando salvar uma recessão necessária para ajustar os mal investimentos de um boom causado por expansão de crédito inflacionário.
Seus métodos não mudaram muito. A liquidez tem sido abundante, a taxa de redesconto foi para níveis incrivelmente baixos, aboliram as reservas compulsórias, aumentaram os gastos do governo, tudo isso para estimular a economia. Vão apenas distorcer mais ainda o equilíbrio de mercado, dando sobrevida para projetos fadados ao insucesso. Vão sustentar no ar uma
sensação de crescimento, mas como os pilares não são sólidos, caucados em acúmulo de poupança, teremos provavelmente um final infeliz. Governo algum em lugar nenhum do mundo conseguiu alterar as leis da natureza com uma caneta e um papel. Quanto mais o governo tentar artificialmente estimular o crescimento econômico, mais dolorosa será a ressaca inevitável.

Rodrigo C. dos Santos é Economista e Analista de Mercado.

Alberto Oliva expõe no artigo abaixo a verdadeira causa da assustadora desigualdade no Brasil. Razões que a maioria dos professores de Economia, os estatólatras do Estado moderno, evitam comentar. Com disse certo economista: "O Estado é um roubo."


CONCENTRAÇÃO DE RENDA - ESTADO X MERCADO


por Alberto Oliva
em 13/01/2004


Em Das Kapital, Marx afirma que a ciência seria supérflua se a essência e a aparência coincidissem. Na realidade as coisas são como são. Mas as representações que delas fazemos podem tomar como real o que não passa de casca encobridora. Para o senso comum, a Terra é imóvel e plana. O grande desafio sempre é saber se o que nos aparece como realidade o é de facto. O mundo mudou profundamente desde o século XIX, desde quando Marx e vários outros estudiosos apontaram para as duras condições de vida e trabalho do proletariado então nascente. À época de Marx – em que tudo que era sólido se desmanchava mais lentamente no ar – o Estado ainda não tinha se tornado o Leviatã tributário. Ainda não embolsava, em termos proporcionais, a maior parte das riquezas produzidas. Desconsiderando o lado inevitavelmente bruto da disputa pelo poder, Marx chegou a imaginar, com grande inocência política, que uma vez consolidada a revolução comunista ocorreria a dissolução espontânea da ditadura do proletariado e o Estado perderia sua raison d’être e desapareceria...

Depois do rotundo fracasso do processo de coletivização dos meios de produção no século XX, hoje se assiste à universalização do socialismo tributário. Depois de ter sido instaurado nos países do Primeiro e Segundo Mundos, avança sobre as sociedades até recentemente rotuladas de subdesenvolvidas. O problema é que nos países pobres o socialismo tributário é perverso. O Estado, a pretexto de corrigir o mercado, se considera capaz de redistribuir, fazendo justiça, o que não produz. Com sua secular ineficiência paquidérmica, drena montante expressivo dos recursos escassos a duras penas gerados por empreendedores esfolados e trabalhadores empobrecidos.

Repete-se de forma monocórdia que o Brasil é uma sociedade terrivelmente injusta. E se atribui isso quase sempre ao capitalismo selvagem. Não está essa visão presa às aparências? O uso de advérbios de intensidade e de adjetivos condenatórios suscita reações emocionais que não contribuem para a compreensão do fenômeno da má distribuição de renda. Sociedades não têm vida própria. Não se reproduzem sem o concurso das ações individuais. Com atitudes e comportamentos, cada um de nós contribui para o estado geral do País. É claro que há também mecanismos impessoais, institucionalizados, que tornam os indivíduos – sozinhos – impotentes para reverter quadros sociais desfavoráveis a todos.

O que com freqüência se insinua no Brasil é que a concentração de renda resulta da perversidade das classes dominantes que aplicam com impiedade as leis da exploração capitalista. Omite-se o detalhe fundamental de que, dada a carga tributária extorsiva e os serviços básicos de péssima qualidade, é o Estado que fica com a parte do leão. Estudo sobre gastos sociais elaborado por técnicos do ministério da Fazenda, enquadra quem tem renda familiar de R$ 2.300,00 entre os 10% mais ricos da população. Isto é forte evidência de que a pobreza é generalizada. Em condições normais, não deveria ser classificada como de classe média nem mesmo a pessoa que tivesse sozinha esses rendimentos. Mesmo porque não proporcionam um padrão de vida mediano. A inexistência de uma autêntica classe média ajuda a entender por que subsiste um enorme fosso entre o topo e a base da pirâmide social.

Os pobres e miseráveis vivem à margem da economia formal. Os estratos médios da população estão sujeitos a uma extração tributária crescente que só faz rebaixar seu poder aquisitivo. A neoderrama está sangrando bolsos e deprimindo o consumo. E isso diminui a oferta de empregos e o padrão de vida dos mais pobres. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o documento “Contas Regionais” no qual se encontra uma reveladora radiografia da delicada questão da distribuição de renda. A renda per capita média do brasileiro em 2001 foi de R$ 6.954,00. A região Sudeste - onde está concentrado não só o maior parque industrial do País mas também as mais importantes empresas de serviço - é a que apresenta maior renda per capita - R$ 9.316,00. O Nordeste da Vida Severina é a região mais pobre do país, apresentando renda média anual por pessoa de apenas R$ 3.255,00. O que causa surpresa no documento do IBGE é a informação de que a área do País onde a população tem a melhor renda é Brasília. Na capital, a renda anual per capita chega aos respeitáveis R$ 15.725,00. Isso significa que é quase cinco vezes maior que a renda do nordestino ou três vezes a renda do brasileiro. Como Brasília não é um centro econômico como São Paulo, nem se destaca como um novo pólo de desenvolvimento, desses dados se pode depreender que o Estado é generoso com seus burocratas. O problema é que isso ocorre em detrimento do dinamismo da economia e, por extensão, dos rendimentos dos trabalhadores que estão, em sua maioria, submetidos às férreas engrenagens do mercado que obrigam o setor privado, se não quiser sucumbir, a ser competitivo.

Será que está ocorrendo uma redistribuição de renda, via impostos escorchantes, dos brasileiros do norte/nordeste, sul/sudeste e centro-oeste para os servidores encastelados no Planalto Central? Tal questão está a demandar uma análise técnica. Enfrentá-la é fundamental porque a problemática da má distribuição de renda é prevalentemente enfocada pelos formadores de opinião como um subproduto do capitalismo tupiniquim. Quase ninguém coloca o Estado como um dos vilões, muito menos como o maior, do processo. Tudo seria perfeito, apregoam os neoestatistas, se não existisse a ganância empresarial, se a vida econômica não se pautasse pela busca do lucro. Não se discute que destino é dado à montanha de impostos que exaure a sociedade e tonifica a burocracia.

Por mais que no mundo se observe que as regiões de maior renda per capita tendem a se localizar nas capitais ou em seus arredores, no Brasil isso assumiu cores mais fortes em virtude da pobreza geral do povo e da asfixiante carga tributária. Enquanto não se parar para pensar na cota de responsabilidade do Estado pela má distribuição de renda, se tenderá a reduzir o problema à visão simplista de que tudo se resolve erigindo o Poder Público em árbitro que vai tirar dos ricos para dar aos pobres. Esquece-se que a voracidade tributária só faz piorar a distribuição de renda e diminuir o dinamismo do setor produtivo. Ora, se os trabalhadores e empresários entregam quase metade de tudo que é produzido aos governos, pouco sobra para consumirem e investirem. A sociedade precisa urgentemente discutir quanto está disposta a pagar pela máquina estatal. Não faz sentido ficar culpando o mercado que, a despeito de suas imperfeições, gera riquezas que em boa parte são apropriadas por governos que as malversam, as dilapidam ou as aplicam de modo inepto.

Alberto Oliva é filósofo

FALSÍSSIMO VERÍSSIMO


“Uma característica impressionante dos debates intelectuais brasileiros é que, de uma forma geral, nenhum dos debatedores parece ter qualquer interesse em se referir a coisas reais, ou a aceitar provas concretas e factuais. Sempre predomina a imaginação. Daí, quando apresentamos certos fatos, ouvirmos argumentos como "isso não é possível".

Álvaro Velloso de Carvalho em Os "debates" no Brasil (www.oindividuo.com)


Lembro-me dos tempos do colégio em que me divertia lendo Comédia da Vida Privada e O Analista de Bagé do Luiz Fernando Veríssimo. Hoje em dia, todavia, ler Veríssimo não é o mesmo prazer de antes, pelo contrário, é um verdadeiro desprazer. L. F. Veríssimo se tornou um perfeito agente gramsciano* e por isso seus textos não passam de um embuste. O fato é que ele tem se preocupado em escrever sobre temas em que ele não tem menor conhecimento, apenas paixão, o que acaba resultando seus escritos em verdadeiras asneiras. Veríssimo não entende nada de economia e tão pouco de política, apesar do espaço que já há algum tempo dá a esses assuntos em suas colunas de jornais. Hoje desejo comentar o que se passa na cabeça dos escritores da mídia, pegando como exemplo este autêntico charlatão, que não obstante, cultiva uma grande massa de admiradores.

A última, ou melhor, a mais recente, por que muitas outras virão, foi esta: "E para garantir que a reconstrução do país [Iraque] comece sem qualquer 'herança maldita' parecida com a deixada por vinte anos de liberalismo econômico na América Latina, (grifo meu) um enviado americano esteve percorrendo o mundo pedindo aos credores do Iraque que perdoem as suas dívidas. O que nos leva a pensar que, se em vez de nos submetermos, de Zélia a Palocci, ao receituário econômico de Washington, cujo custo em vidas humanas e desolação foi equivalente ao de anos de batalhas, tivéssemos estado em guerra aberta com os Estados Unidos, poderíamos hoje esperar um socorro parecido". (O Globo, 25/12/2003)

Vinte anos de liberalismo na América Latina? O que o sujeito entende por liberalismo, afinal? Definitivamente, L. F. Veríssimo é caso para camisa de força. Apesar de já ter lido alguns dos maiores autores liberais, em nenhum livro pude encontrar alguma referência ao método usado pela Zélia Cardoso para combater a inflação. Tampouco o método de trocar emissão de moeda por uma carga tributária escorchante para financiar o Estado, como fizeram FHC e Malan ao longo de oito anos de tucanato. Bem, mas isso certamente é liberalismo segundo as palavras do ilustríssimo mestre Luiz Fernando Veríssimo!

Por outro lado, é importante destacar que, a verdadeira “herança maldita” desde país passa ao largo de ser qualquer liberalismo que seja, mas sim, é devido ao histórico e indevido intervencionismo estatal; e estatismo econômico, nada tem a ver com qualquer corrente do liberalismo que se imagine, salvo de desvairados engajados na “causa”, como o social-caviar Luiz Fernando Veríssimo, o Falsíssimo.

*Quem desejar saber sobre o controle do aparelho ideológico-social pelos socialistas, doutrina de Antonio Gramsci, basta solicitar por e-mail.

26/12/2003

Por que o Brasil não cresce

O grande desafio do governo Lula, ao menos é isso que a população está esperando de imediato e o foco de pressão da mídia direciona, é o crescimento da economia brasileira em 2004. Claro que a elite governamental (Zé Dirceu, Palocci et caterva) sabe disso e trabalharão para que o crescimento venha. Após o primeiro ano de administração petista e um crescimento zero do PIB no final do período com a taxa de desemprego ao redor de 13% da população economicamente ativa (no fim da era FHC estava na ordem dos 9%) o governo necessita gerar o crescimento econômico a fim de reduzir o desemprego e as crescentes demandas sociais causadas pela falta de renda e pela pobreza que cresce na medida em que o PIB estaciona ou regride. Este é o âmago do cenário interno brasileiro. Crescimento econômico zero, renda em queda e pobreza em alta.

Para contornar esse trágico quadro, o governo tratou durante o ano de 2003 em reduzir em 10 pontos percentuais a taxa de juros, de 26,5 para os atuais 16,5%. De fato essa afrouxada na política monetária permitirá, na medida em que os agentes econômicos reduzam os juros do comércio, um aumento do consumo e um ganho de renda. Essa foi a primeira ação governamental para dar início ao ciclo de crescimento.

Desculpe o pessimismo, mas decorre que esse ciclo não perdurará. O Brasil sofre gravemente de uma restrição externa. Qual seja, a necessidade de gerar superávits na balança comercial a fim de angariar poupança externa, já que a capacidade interna de poupar está comprometida em virtude da escorchante carga tributária sobre a população. Para se ter uma idéia, em 2003 o Brasil teve um saldo na balança comercial ao redor de R$ 25 bilhões. Uma cifra espetacular. Isso explica-se, por que o medíocre crescimento econômico não permitiu uma demanda por produtos estrangeiros, que por outro lado, adquiriram bastante do Brasil.

Os reflexos da queda na taxa de juros no decorrer de 2003 só serão sentidos agora em 2004 onde teremos um aumento da demanda gerada pelo afrouxamento monetário. Esse aquecimento da economia, segundo estimativa do otimista Luiz Fernando Furlan, ministro do desenvolvimento, poderá resultar num crescimeto de 4% do PIB. A expanção econômica repercutirá, invariavelmente, no desempenho da balança comercial. Eis o cerne do problema. A maior disponibilidade de dinheiro gerada artificialmente pela política expansionista das autoridades monetárias, estimulará a demanda por produtos importados que, por sua vez, pressionará a balança comercial, no sentido de queda do saldo positivo, podendo conforme a intensidade do afrouxamento monetário, resultar num saldo negativo da balança comercial. A nefasta crise cambial (que ninguém deseja) ocorrerá antes disso, exatamente ao primeiro sinal de que o desgaste na balança comercial seja irreversível.

Diante deste cenário o governo será obrigado novamente a aumentar os juros para conter a crise cambial decorrente da crise no balanço de pagamentos. Suspende-se o crescimento. Cultiva-se os perversos ciclos econômicos característicos de governos intervencionistas que insistem na idéia de que cabe ao governo fazer algo pelas pessoas ao invés de ensinar a população a usufruir a sua liberdade e assumir as suas responsabilidades individuais. O Brasil carece de liberalismo, mas está amarrado nas falsas idéias que os centros universitários difundem, os políticos empregam e, finalmente, o golpe fatal recai sobre a sociedade.

Duas notas sobre a burritzia: sua ideologia e religião


Quando Olavo de Carvalho afirma que a consciência nacional está doente, contaminada pelo que o embaixador J. O. de Meira Penna classificou de Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida à Ideologia totalitária, ou simplesmente AIDS ideológica, é impossível para quem esteja bem informado e gozando de boa saúde mental não concordar com os dois grandes pensadores brasileiros. A doença que afeta a intelligentzia brasileira – leia-se intelectuais, professores, jornalistas, artistas, escritores e formadores de opinião em geral – é o esquerdismo chique como ideologia e o ódio obsessivo aos EUA como religião sacramentada.

Basta ler o “brilhante” Jabor ou então o mestre Luiz Fernando Veríssimo para termos a descrição perfeita da imbecialidade que acomete a classe falante do Brasil. Ou então, freqüentar qualquer curso universitário, principalmente o das áreas humanas e/ou sociais para ter o retrato acabado da mesquinhez mental de nossas elites. Desde o economista até o pedagogo, o discursinho ressentido é o mesmo, apenas muda o grau de especialização de um e de outro. Dois exemplos que presenciei, embora sejam casos particulares, denotam perfeitamente o contexto geral da virose.

O primeiro foi no corredor da faculdade quando estava passando pelo prédio onde o curso de História tinha aula e dois acadêmicos, um deles um típico petista, um tanto transtornado questionava a si e a seu colega nestes termos: “como pode o Lula estar fazendo essa politicazinha do FMI, essa política neoliberal?” A conversa me chamou a atenção e fiquei por ali ouvindo, já que falavam alto e sem receio. Ora bem, primeiro uma observação: essa idéia de que a política econômica do Lula, assim como era a de FHC, seja liberal, é típica de um aidético mental que não sabe o que fala, embora tenha pompa (ou arrogância?) como seus professores esquerdistas e colegas militantes de DCE, para falar do assunto. Esses sujeitos tacanhos não sabem o que é liberalismo e em nome dele falam os maiores absurdos, como esse estudante contaminado pela AIDS mental tagarelava.

Já abordei o tema, mas é bom voltar a ele, pois algumas perguntas se impõem: Que liberalismo tem um governo (foi assim desde o regime militar) que entregou os canais de educação as esquerdas que hoje dominam estes centros e não apresentam nem um contraponto as idéias lá disseminadas? Parece que ninguém sabe, mas o ensino superior brasileiro não venera outras pessoas senão Karl Marx, Antônio Gramsci, Adorno, Foucault, Marcuse, Sartre, Keynes, Hobsbawn, Chomsky entre outros próceres do esquerdismo mundial, não dando o menor espaço que seja para pensadores liberais ou conservadores, tais como um T. S. Eliot, um Mises, um Spencer, um Johnson, um Hayek, um Voegelin ou até mesmo um Milton Friedman ou Roberto Campos. Nos ensinamentos do comunista Antonio Gramsci, isso chama-se "hegemonia cultural" e para tomar o poder de forma absoluta, Gramsci pregava o controle do aparelho ideológico da sociedade pelos comunas. O Brasil é a máxima expressão das teses do nanico esquizofrênico. Noutro aspecto, que liberalismo há em um governo (FHC) que fez do fisco um agente policial onipotente e duplicou a carga de tributos sobre a economia, passando a arrecadar 36% da renda nacional? E que liberalismo é esse de Lula e do PT (tão falado pela turma dos vaca loucas) que aumentou ainda mais a fúria arrecadatória do Estado, como atestam estudos sobre a suposta reforma tributária elaborada pelos estatólatras petistas? (FEDERASUL, por exemplo).

Mais umas sobre o suposto liberalismo do PT: Não é possível um governo que financia sovietes no campo com dinheiro público ser aclamado de liberal. Ainda mais: pois, que liberalismo há em um governo que está apoiando a China e a África do Sul (duas ditaduras comunistas) num plano de controle mundial da internet? Que liberalismo há em um governo que desarma a população civil privando-a de seu direito de autodefesa? Que liberalismo há em um governo que afaga ditadores assassinos como o último dinossauro do Caribe, Fidel Castro, e mais recentemente o coronel Muamar Kadafi, ditador perpétuo da Líbia? Que liberalismo tem neste governo que celebra acordo de apoio ao narcotráfico internacional das FARC? (www.forosaopaulo.org). Por fim, que liberalismo tem num governo que administra por medidas provisórias? Não caros leitores, nem FHC nem Lula são liberais ou direitistas. São o que sempre foram, socialistas e esquerdistas, e estão muito longe de serem o que a burritzia, para usar o perfeito trocadilho de Meira Penna, acusam de ser.

A distinção que acabamos de fazer é simples. É mesmo primária. Infelizmente, a confusão semântica provocada pela exacerbação das ideologias populistas no meio da multidão e pelo "ópio dos intelectuais" (o marxismo) nas elites pensantes, conduzem a um abuso dos termos de sentidos diferentes, provocando as mais desencontradas discussões e explorações.

Sobre a outra nota do ensaio, sobre a religião civil da burritzia ou o ódio obsessivo aos EUA, presenciei em sala de aula quando um colega comentou a notícia do espetacular crescimento econômico dos EUA no último trimestre de 2003 que beirou os 10% do PIB. Para se ter uma idéia, o Brasil não cresce a essa taxa desde o fim do chamado Milagre Econômico, na época dos militares.

Mas bem, quando o colega acabou de anunciar a notícia do espetacular crescimento americano pareceu que o professor iria sofrer um enfarte, tal foi sua reação diante da novidade repulsiva. Depois de ter engolido a saliva que não estava prevista em seu metabolismo e aliviar o mal estar causado pela novidade, o professor tentou questioná-la, estava visivelmente perturbado, não acreditava no que ouvia, e além do mais deixou transparecer que não leu os jornais dos últimos meses, pois a economia estadunidense, depois do ano recessivo de 2001/2002, desde o semestre passado voltou a apresentar crescimento econômico acima dos 7% do PIB.

O fato a se levar em consideração não é tanto a desinformação do mestre diante das notícias do mundo, pois pode ele estar muito atarefado com suas pesquisas e trabalhos que de fato não permitam o luxo de se ler o jornal diariamente. O lamentável diagnóstico a se levar em consideração é o antiamericanismo enrustido, tão característico das mentes subdesenvolvidas e latino americanas. Os EUA são a maior potência mundial e devem ser admirados pelo heroísmo em ter combatido as ditaduras comunistas ao longo do sangrento século XX; de terem após a II Guerra Mundial reerguido e reconstruído a Europa toda e mais o Japão, este até o exemplo de constituição pegou emprestado dos EUA. Livrados do perigo comunista que permeou as disputas geopolíticas ao longo do século XX, hoje estes países que se aliaram aos americanos, são os maiores concorrentes do próprio Estados Unidos!

Para o Brasil, é ele o país que mais comercializa com o nosso, sendo que o saldo na balança comercial do Brasil com os EUA vem gerando sucessivos superávits. Isto é, vendemos a eles mais do que compramos e isto tem segurado a estabilidade cambial e econômica do Brasil. Caso contrário, estaríamos num processo de endividamento ainda maior, com a inflação presente mês a mês; o bolso do brasileiro, sobretudo do trabalhador, corroído pelo pior imposto que é o inflacionário e o desemprego estaria em taxas (ainda mais) caóticas.

Enfim, enquanto a consciência nacional estiver doente, aplacada pela virose mental que molda a ideologia e a religião dos formadores de opinião, será difícil sair do caminho que nos leva à África, Cuba, Venezuela, Egito, Líbia...

Obcecados pelos Juros e pelo poder do Estado

É impressionante a adesão entre os analistas econômicos e os próprios jornalistas da mídia em torno da importância da queda na taxa de juros para o desenvolvimento econômico. Uma notícia de sua redução pelo COPOM (Conselho de Política Monetária) é praticamente noticiado como algo redentor para a economia. Porém, aqueles que ficam eufóricos e acreditam nas propaladas conseqüências benéficas sobre o desenvolvimento com a queda da Selic de 19 por cento ao ano para 17,5 como anunciou o Copom semana passada, possuem uma visão míope, senão, superficial sobre o processo de mercado ou do funcionamento de uma economia. Este comentário, é bom lembrar, não se trata de uma crítica ao grau da queda na taxa de juros determinado pelo Copom, mas a queda da taxa de juros em si, sobretudo, ressalto, àqueles que acreditam nela como meio para o crescimento econômico.

Todavia, neste contexto, é preciso reconhecer que a única virtude direta para o Brasil da queda da taxa de juros é que os títulos públicos deixam de ser mais onerosos ao tesouro. Significa que diminui as despesas do Estado com o pagamento de títulos em que sua remuneração está balizada de acordo com a taxa Selic, aquela que recentemente baixou para 17,5% ao ano. Entretanto, muitos empresários do setor produtivo também entram neste canto da seria de que para o Brasil voltar a crescer se faz necessário a queda dos juros e para isso solicitam ao governo para que assim o faça. Grande bobagem! A queda na taxa de juros é uma variável secundária sobre o desenvolvimento econômico, pois o verdadeiro nó a desatar é outro.

Um país como o Brasil que tem uma carga tributária ao redor de 40% da renda nacional e que há uma tendência desastrosa em aumentar ainda mais a fúria arrecadatória do Estado é o cerne do medíocre crescimento econômico que o Brasil vem apresentado nos últimos anos. Enquanto não reverter a situação do tamanho dos gastos do Estado, num sentido de reduzi-lo significativamente, não haverá como reduzir a carga tributária. Esse é o ponto crucial. O Tamanho dos gastos e a correspondente necessidade do Estado em arrecadar os frutos do trabalho dos empresários e dos trabalhadores. Esses recursos expropriados pelo Estado inviabiliza a geração de poupança por parte dos agentes econômicos e por conseqüência a expansão dos investimentos.

Uma nota a destacar sobre os efeitos da queda da taxa de juros é conforme assinalou o grande economista liberal francês, Frédéric Bastiat (1800/1851), que em política econômica existe os efeitos que se vê e os efeitos que não se vêem, mas que devem ser previstos pelos bons economistas. Embora a queda na taxa de juros possa impulsionar os investimentos que, por sua vez, geram mais empregos, renda e consumo (efeitos que se vê), decorre que logo estaremos a aumentar nossas importações que em breve pressionará de forma negativa o saldo na balança comercial (por enquanto positivo) e novamente o governo será obrigado a elevar a taxa de juros (para frear o consumo), sob pena de implodir um déficit na balança comercial e por conseqüência uma voraz depreciação de nossa moeda. O caos. Esse é o efeito que não se vê, mas que deve ser previsto. Em outras palavras, a queda na taxa de juros não passa de uma solução efêmera, de curto prazo, que apenas gera uma bolha de consumo que estoura logo ali na frente. O caminho para o crescimento econômico sustentável é outro, que passa necessariamente pela redução das gastos públicos mas este caminho não foi escolhido pelo governo que insiste acreditar no poder do Estado.

Mais um ponto a ressaltar sobre a senilidade dos argumentos dos nossos comentaristas é a idéia a respeito do papel do Estado. Desde que Lula ganhou as eleições e com ela a falsa sensação de esperança que se apossou dos brasileiros, os economistas passaram a alardear vertiginosamente que "temos que devolver ao Estado o seu papel de impulsionador da economia; o Estado deve investir mais; o Estado deve baratear os empréstimos; o Estado deve subsidiar 'setores estratégicos' da economia"; entre outras bandeiras populistas. Esse apelos, no entanto, são de fácil explicação. Essa idéia é derivada de um famoso economista inglês, já morto, e que está nas mentes de 99% dos economistas brasileiros: John Maynard Keynes, ou simplesmente, Lord Keynes. Membro fundador do FMI e do Banco Mundial em 1945, Keynes viveu no período pós recessão de 1929 e foi com a "morte do liberalismo" que ele pregou que o Estado deveria investir na economia, mesmo que (inclusive!) gerando déficits em seu orçamento. Ou seja, o que importa é a geração de empregos (efeito que se vê) e para tanto cabe ao Estado gerar, inclusive se endividando. Essa idéia que pegou os economistas pelo coração, foi responsável pela imensa dívida pública responsável pela quebradeira de praticamente todos os países adéptos do keynesianismo. Foi o efeito que não se viu, mas que deveria ser prevsito pelos bons economistas. O Brasil, adépto cego das idéias keynesianas, desde o estouro da dívida externa no início dos anos 80 praticamente estagnou sua economia. Com isso resultou a crescente carga de tributos que recaiu sobre a sociedade afim de custear os gastos do Estado e de seus parasitas pois a idéia do Estado investidor, paternalista, protecionista, provedor etc. gerou uma gigante máquina pública que hoje tornou-se incapaz de se retratar. Keynes, como a maioria dos economistas, foi um sujeito que nunca aprendeu a grande lição de Bastiat, se é que conhecia.

Portanto, se faz necessário ir além da míope visão de que precisamos baixar os juros para crescer, bem como, se desintoxicar da aberração que é colocar o Estado para gerar e distribuir riqueza. O Estado nada cria e nada produz. Apenas tira de uns (o povo) para dar a outros (aos espertalhões). Como falou Nivaldo Cordeiro, um dos poucos economistas sensatos do Brasil: "a suprema verdade em economia está nos manuais do liberalismo". E liberalismo é reduzir o Estado à suas funções necessárias de proteção ao direito de propriedade, segurança nacional, arbitrar conflitos e prover a justiça. Tudo isso com pouco imposto sobre a população, pois o mercado, naturalmente atende as necessidades geradas pela sociedade. Contudo, o mercado deixa de funcionar quando o Estado o entrava, com regulações, protecionismo, burocracia, concessão de privilégios a determinados grupos (monopólios e subsídios) e elevada tributação.

É justamente desse mal que sofre o Brasil mas existe, de fato, uma barreira que não permite que isso seja enxergado. O massacre ideológico anti-liberal que domina o pensamento econômico brasileiro é, sem embargo, a doença (ou demência?) que aflige nosso país.

A crise de 1929: uma nota

Dizia Joseph Goebbel, eficiente publicitário de Hitler, que uma mentira repedita mil vezes acaba por se tornar uma verdade inconteste. Na ciência econômica essa é praticamente a regra discursiva dos letrados no assunto. Muitas mentiras em nome de determinadas políticas econômicas são denunciadas em nome de outras. Um exemplo clássico é a crise de 1929 que teria sido a crise do capitalismo ou do laissez faire, baseado nas idéias dos economistas liberais clássicos. Uma mentira tão insustentável quanto um castelo de cartas.

A idéia de que o capitalismo seria autogerador de crises ficou popularmente conhecida com a teoria marxista da superprodução. Reza a teoria que o anseio por lucro imanente ao sistema capitalista levaria a uma superprodução de mercadorias que não teria correspondente demanda, o que os keynesianos viriam a chamar de "demanda efetiva". A teoria de Marx é conhecida. O sistema capitalista divide a sociedade em duas classes, os capitalistas (a burguesia) e os proletariados (os explorados), onde a classe capitalista ficaria cada vez mais rica e opulenta as custas da classe proletária, cada vez mais pobre. Por isso a teoria da superprodução: os trabalhadores não teriam meios suficientes para adquirir toda a produção econômica. É daí que Marx visualiza a revolução das massas afim de tomar o poder do Estado e implantar a ditadura do proletariado coletivizando os meios de produção, em outras palavras, o socialismo. Essa foi a crítica a economia política que Marx fez aos economistas liberais clássicos como Adam Smith, David Ricardo e Jean Batist Say que por conseqüência propôs um sistema altenativo, o socialismo. Não cabe aqui falar sobre o fracasso do socialismo, já tratado em outra oportunidade.

Em verdade, naquela época o mundo científico estava sob forte influência das teses marxistas e por isso perpetuou-se a interpretação da crise de 1929 de acordo com os pressupostos descritos em O Capital. Até hoje a literatura convencional de economia aborda o tema nesta perspectiva. Decorre que esta análise é extremamente falsa e são poucos (quase nem um) economistas que percebe como de fato a crise ocorreu.

Em 29 de Outubro de 1929 a queda da bolsa de Nova Iorque foi o estopim da grande recessão econômica que iniciaria. A atribuição é de que foi justamente a grande produção causada pelas políticas liberais reinantes na época que causaram o colapso das bolsas. De fato ocorreu uma grande produção. A decada de 20 foi uma década de prosperidade econômica singular. O grande erro dos economistas em diagnosticar a crise não foi em observar o fenômeno - a superprodução - mas as causas que levaram a essa superprodução.

O senso comum da interpretação da crise de 1929 reza que o capitalismo teria causado essa crise. Daí as críticas incessantes ao capitalismo e aos economistas liberais do século XX. O problema, entretanto, é que se observarmos a política monetária do FED (o Banco Central dos EUA), nota-se que ao longo da década de 20 ele emitiu moeda em quantidades cada vez maiores que a produção do país, o PIB, aliada a quedas artificiais na taxa de juros, também sob o jugo das autoridades monetárias.

O FED ao emitir moeda em demasia logo inflacionou a economia. Surgiu um período de boom econômico, onde foi puxado pelo aumento do investimento da indústria pesada (de bens de capital) que ao receber esse dinheiro a custos artificialmente baixo investiu nas unidades produtivas. A política artificial do governo em estabelecer a taxa de juros abaixo da taxa natural de mercado, fez com que não ocorresse aumento correspondente aos investimentos na taxa de poupança e a renda gerada no setor de bens de capital se transformou em demanda dos produtos de consumo que ainda não tinham sido produzidos. Como apontou Ubiratan Iorio, trata-se da segunda etapa na cronologia de um ciclo econômico gerado por queda artificial da taxa de juros. Essa demanda por bens de consumo ainda não produzidos, gerou por parte dos produtores desses bens uma demanda por empréstimos a fim de financiar o aumento da produção. Essa corrida por créditos acabou por gerar um cabo de guerra por empréstimos, que por sua vez, tendeu a aumentar a taxa de juros. Foi daí o estouro na bolsa de valores. Foi exatamente isso que ocorreu na grande crise de 1929 e que demagogicamente é ensinado como se fosse uma crise causada pelas "forças adversas do mercado".

Com o aumento dos juros a etapa recessiva é inevitável. O aumento dos juros invibiabiliza os investimentos que foram artificialmente estimulados pela expansão artificial do crédito. Simplesmente através deles é avisado aos investidores que seus investimetnos passados foram mal previstos e portanto, insustentáveis. Começa a quebradeira, e o desemprego é associado a inflação decorrente das políticas estatais expancionistas.

Certamente se deixasse ao mercado, como nos aureos tempos do século XIX, a crise de 1929 não teria ocorrido, ao menos nas proporções que aconteceu. Esse é um dos capítulos da história econômica muito explorado pelas elites demagogas que cultivam o anti-liberalismo a qualquer custo, nem que para isso seja necessário o maior engodo e a maior mentira para sustentar suas idéias. A ciência econômica precisa de gente séria. A crise de moral que se estabeleceu em nossa sociedade é de difícil superação, quadros da elite formadora de opinião estão intoxicados de marxismo enrustido e de um keynesianismo intervencionista, além de um tremendo e insensato repúdio ao liberalismo econômico, a verdadeira fonte da prosperidade.

Autor de frases como "A verdade em economia está nos manuais do liberalismo. Desenvolvimento é sinônimo de Estado mínimo: é essa a suprema verdade", José Nivaldo Gomes Cordeiro,economista, cristão e mordaz crítico de Marx, é articulista para vários sites da internet e é especialmente conhecido pelos artigos que divulga via correio eletrônico, onde tece mordaz críticas sobre o debate econômico nacional e defende com unhas e dentes o liberalismo econômico. Mestre em Economia, com mestrado em Administração de Empresas na FGV-SP, Nivaldo Cordeiro além de profundo conhecedor do cristianismo e da filosofia ocidental, se posiciona como um autêntico liberal da tradição clássica. Segundo ele, "os economistas viraram sacerdotes e escribas do Estado moderno".

Tendo ministrado aulas em conceituadas escolas como a FGV-SP, a PUCSP e a FAAPP, argumenta que para alavancar o desenvolvimento do Brasil se faz necessário a urgência na redução da máquina pública aliada com a queda brusca na carga tributária. Sobre a ALCA, enfatiza: "Um acordo mediano é preferível a nenhum acordo". Segundo o economista, que teve ironicamente o intervencionista Bresser Pereira como orientador de suas teses na FGV (o doutorado fez apenas os créditos), o Brasil precisa de uma revolução liberal, afirmando incisivamente que é falso dizer que o Brasil aplicou o liberalismo na década de 90. Além disso, indo contra a corrente, Nivaldo Cordeiro não vê bons ventos para a economia Brasileira. Confira a entrevista.


Lucas Mendes - Parece haver um consenso entre os economistas e analistas de mercado sobre a perspectiva de um crescimento significativo da economia brasileira já a partir do ano que vem. Como o Sr. vê este otimismo?

JNGC - Vejo dois cenários alternativos. O mais realista é termos uma bolha de consumo puxada pelo afrouxamento da política monetária, que vai durar até abalar o saldo da balança comercial, quando o governo precisará aplicar novamente um novo choque de juros. Nesse cenário a inflação sobe até o momento em que o governo segure novamente o crédito. Essa bolha deve durar até o início do primeiro trimestre. A suposição é que não haverá movimento especulativo contra a moeda brasileira. O segundo cenário é mais pessimista. A bolha de consumo que está sendo criada pode soltar forças reprimidas e incentivar a fuga de capitais. A partir desse momento nem mesmo uma política de taxa de juros mais elevada poderá evitar uma situação confusa e insegura para os investidores internacionais. No primeiro cenário o PIB poderá crescer não muito além dos 2%. No segundo, só Deus sabe. Talvez repitamos a taxa do ano em curso, próxima de zero. Sou pessimista, portanto. O Brasil só poderá voltar a ter crescimento sustentado com uma profunda reformulação do Estado, inclusive com redução paulatina e significativa da carga tributária. Como as forças políticas que controlam o poder não querem essa solução, estamos condenados à recessão por um bom período de tempo.

Lucas Mendes - A imprensa tem regularmente feito associações entre a queda da taxa de juros básica, a Selic, e o crescimento econômico do Brasil. Em que medida a redução da taxa de juros Selic pode influenciar o crescimento econômico do País?

JNGC - Há dois impactos positivos. O primeiro é reduzir o dispêndio do Estado com a remuneração da dívida pública, abrindo espaço em outras rubricas para maiores gastos ou a obtenção de a um superávit primário maior, o que seria bom. O segundo é redução na ponta final do custo do financiamento. Este último é menos intenso porque a intermediação financeira no Brasil é de tal forma irracional, com o Estado absorvendo a maior parte da poupança finaceira, que os juros não podem cair significativamente. Crédito é sempre uma solução passageira, uma antecipação de gastos da renda futura para o consumidor. Gera uma bolha temporária de consumo que logo se esgota. É positivo, mas não resolve grande coisa.

Lucas Mendes - A seu ver, teria algum ponto crucial para a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável que o governo Lula não está dando a devida atenção?

JNGC - Sim. O nó górdio é o excesso de gastos públicos, que determina a elevada carga tributária e a ampliação da dívida pública, fazendo com que a poupança financeira seja absovida pelo Estado. Em suma, (o excesso de gastos públicos) impede a formação de poupança, seja por parte dos agentes privados, seja do próprio setor público, que realiza gastos de qualidade duvidosa, basicamente em consumo corrente, nada sobrando para investimentos. Enquanto essa situação não for resolvida - a do volume de poupança macroeconômica - não há como haver retomada dos investimentos nos níveis requeridos para sustentar o desenvolvimento. É uma conclusão lógica que se impõe. Em paralelo, o Brasil padece de séria restrição externa, que impõe a necessidade de geração de elevados superávits na balança comercial. Uma retomada sem reforço nos investimentos só pode ser feita mediante sacrifício desse saldo, que o fatalmente levará a uma crise cambial, de difícil superação.

Lucas Mendes - Então o grande problema que afeta o Brasil é exatamente o peso do Estado sobre a atividade econômica. Por isso o Sr. sugere medidas baseadas no ideário liberal para solucionar o problema econômico do Brasil. Mas a maioria dirá que o Brasil na década de 90 aplicou o neoliberalismo e que ele teria sido catastrófico. O que o Sr. teria a dizer sobre essa acusação comum no debate econômico nacional?

JNGC - Definitivamente é falso dizer que o Brasil aplicou o liberalismo nos últimos anos. O que foi aplicado foi a coerência na administração econômica, respeitando-se alguma das suas leis fundamentais, uma delas a boa administração dos orçamentos públicos, no sentido de buscar o equilíbrio. Isso não se confunde com liberalismo. Embora respeite essas leis econômicas, o ideário liberal prega o Estado mínimo, com o mínimo de tributação, o mínimo de ingerência na vida econômica. O que vimos? Exatamente o oposto disso, com a supertributação, com o excesso de regulação, com o uso de instrumentos para se manter o Estado máximo. Na verdade, o que se chama de liberalismo é o respeito às leis naturais da vida em sociedade, pelo qual se consegue o máximo de liberdade e de prosperidade econômica. Essa forma de organizar a sociedade está de acordo com a tradição cristã, de respeitos aos valores individuais com responsabilidade, com liberdade, sendo o indivíduo a instância suprema de consciência. É absolutamente essencial separar o poder político do poder econômico, sob pena de se criar as condições para a implanação de tiranias abertas ou disfarçadas, como a que vemos no Brasil de hoje, onde todo mundo ficou escravo do Estado via sistema tributário. Precisamos fazer a revolução que jamais foi feita no Brasil: a revolução liberal.

Lucas Mendes - Porque os economistas brasileiros não se detem a questão da redução do Estado, dos elevados e ineficientes gastos públicos e da atrofiante burocracia? Até mesmo o debate acadêmico aborda essa perspectiva de forma muito tímida, ao mesmo tempo em que a questão do controle estatal da economia está cada vez mais presente e até a idéia do planejamento ganhou fôlego de uns tempos para cá. A boa teoria econômica não vislumbra que seria ainda mais grave para a economia a implementação ou o aprofundamento dessas medidas?

JNGC- O planejamento econômico é a ferramenta principal do intervencionismo econômico. É sabido que o Estado não pode prever é incapaz de prever a vontade, os desejos e as necessidades dos cidadãos e estou convencido que políticos propõem isso por isso dá poder. O plenjamento, especialmente quando fundamento em uma ordem tributária tirânica, une poder político com o poder econômico. Veja o programa Fome Zero. A economia brasileira está impossibilitada de gerar empregos porque o Estado tributa demais, mas ao invés de reduzirem os impostos, os políticos no poder vêem com essas idéias mirabolantes, que sempre redundam em mais impostos e em mais intervenção do Estado. Nunca resolverá o problema da fome, mas com certeza dará mais poder ao estamento burocrático-político e mais votos de cabresto nas próximas eleições. É uma lógica infernal em que o econômico se transforma em um instrumento de cominação por parte de espertalhões que querem ganhar as eleições. O que é boa teoria econômica? para um keynesiano e uma marxista, é o planejamento e o intervencionimos, para o liberal o contrário.


Lucas Mendes - Marcello Tostes, economista e colunista do jornal eletrônico O Indivíduo (www.oindividuo.com) escreveu um artigo com um título um tanto hilário, senão, provocador: Os economistas e o poder do Estado: um verdadeiro caso de amor. Esse fenômeno já não teria causado estragos na economia brasileira suficientes para que esse caso rompesse?

JNGC - O Marcello escreve textos saborosos e tem uma perspectiva aguda da nossa sociedade. Ele está certo. Economistas, especialmente os de esquerda, viraram sacerdotes e escribas do Estado moderno. São os acólitos do poder absolutista renascido. Estraga-se não apenas a economia, mas a liberdade, a alma dos indivíduos, sacrifica-se a verdade aos interesses mesquinhos.

Lucas Mendes - Então seria daí que deriva a pouca adesão ao liberalismo pelos cientistas sociais?

Os cientistas sociais já são uma outra questão. Esse curso no Brasil, que forma os profissionais da área, com as exceções de regra, viraram treinadores de quadros revolucionários marxistas. Já as ciências sociais, no seu sentido amplo, incluindo os economistas, estão hoje contaminadas pelo viés esquerdista e estatista. Marx tomou conta do coração e das mentes dessas pessoas. Querem cada vez mais o Estado intervindo na vida das pessoas e estão conseguindo transformar no contidiano de todos em um inferno. É só ver a tragédia do desemprego para se ter noção do crime de lesa-humanidade que estão comentendo, um verdadeiro crime.

Lucas Mendes - Mas Marx repudiava o Estado "agente de opressão da burguesia".

JNGC - Marx era um sujeito que odiava a civilização ocidental e queria destruí-la. Era um ressentido e um rancoroso e tudo que queria era moldar o mundo à sua imagem e semelhança, isto é, aos seus ódios e suas distorções. Paul Johnson, no livro Os Intelectuais, insinua que a obra de Marx é uma mixórdia desconexa, feita com grandieloquência que engana os incautos. Fundou-se em dados falsificados e não tem uma lógica. Ele queria mesmo é transformar o mundo e tudo que escreveu não passa de panfleto primário em busca desse objetivo. Na sua obra ele tanto ataca o Estado como o quer usar para fazer a revolução. Como ele nunca compreendeu a realidade, ele achava que o Estado era controlado pela burguesia, embora intuisse que esse poder fosse compartilhado com os remanescentes da aristocracia. Na verdade, o socialimo é uma degeneração das idéias liberais que combatia o Estado absolutista. Marx não compreendeu isso jamais. Era um amoral, um homem mentalmente e moralmente doente.

Lucas Mendes - O Sr. não acha que a aversão ao liberalismo e as idéias capitalistas são formadas nas faculdades?

JNGC - Sim, mas não apenas. Nas igrejas, nas escolas de nível fundamental, nos meios de comunicação. Estamos vivendo a plenitude da revolução gramsciana, pela qual se faz a revolução por dentro, em doses homeopática, acabando com a liberdade interior das pessoas, com a própria capacidade de pensar. Alguém sensato jamais votaria em um Lula, por exemplo. Há um adestramento coletivo em rumo do coletivismo e para isso é preciso sacrificar a verdade, isto é, o liberalismo, no âmbito econômico, e a religião, no âmbito da tradição. No caso, o cristianismo, religião professada pela maioria, mas não apenas.

Lucas Mendes- O Brasil preside junto com os EUA as negociações em torno da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) que deverá entrar em vigor em 2005. Qual a importância da ALCA para o Brasil?

JNGC - Toda importância. O Brasil precisa se integrar à economia internacional e o principal parceiro são os EUA. É um erro crasso não fazer o acordo. A nosso diplomacia hoje é uma caricatura de grêmio acadêmico colegial, que elegeu os EUA nossos inimigos. Não são. São parceiros, os principais.

Lucas Mendes - Quer dizer que a ALCA seria boa para o Brasil independente dos termos de negociação?

JNGC - O Brasil não poder perder o bonde andando. Negociar significa defender pontos e aceitar pontos de vistas dos outros. Não se pode ir para a mesa de negociação com questão fechada como se fosse princípios. Um acordo mediano é preferível a nenhum acordo. E o Brasil não pode querer tomar a liderança do processo. Os EUA são os líderes naturais, o que não significa que o Brasil não tenha peso. O que não pode é a nossa diplomacia se comportar toda cheia de não me toque, qual mulher jovem não iniciada.

Lucas Mendes - Como o Sr. avalia o atual processo de negociação da ALCA pela diplomacia brasileira?

JNGC - Um desastre. Se não houver correção de rumos, ficaremos de fora e viraremos párias no comércio internacional.

Lucas Mendes - Que autores o Sr. acharia essenciais ao público brasileiro, em especial aos estudantes de economia que estão imbecializados com o consumo excessivo de literatura intervencionista e anti-liberal?

JNGC - Hayek, Mises, Friedman, Aron, Paul Jonhnson, Meira Penna, Olavo de Carvalho, Roberto Campos. Aí tem leitura para um lustro inteiro.

Visite o sítio na internet de Nivaldo Cordeiro: http://geocities.yahoo.com.br/nivaldocordeiro/

A INVIABILIDADE ECONÔMICA DO SOCIALISMO

O fracasso do socialismo como princípio de ordenamento social é hoje evidente para qualquer pessoa sensata e informada – o que exclui, é claro, os socialistas.
Alceu Garcia

O estudo da ciência econômica ou da economia política como também é chamada, teve como grande marco ideológico o livro "O Capital" de Karl Marx (1818-1883). Falo em "marco ideológico" porque seu escrito não pode ser considerado um marco teórico como outros livros de outros pensadores da economia. Marx não foi um teórico, o que ele fez foi ideologia. Como as ciências estão sempre sujeitas a influência de ideólogos veremos rapidamente a importância de Marx para o estudo da economia.

Sabemos que Marx foi um grande crítico do sistema capitalista que nascia na Europa, em especial na Inglaterra de seu tempo. Em seu livro "O Capital", que muitos economistas e cientistas sociais brasileiros consideram uma bíblia, Marx procurou apresentar uma crítica ao funcionamento e as leis que regem o sistema de produção capitalista. A grande adesão de intelectuais das mais variadas espécies ao livro e as idéias de Marx não siginifica apenas sucesso, mas também subentende-se (equivocadamente) que a idéia exposta na obra é por si uma virtude. É bom ressaltar que esse fenômeno literário-ideológico foi demostrada pelo filósofo Éric Voegelin como uma adesão idêntica a de um indivíduo quando adere a uma religião. O marxismo, prova Voegelin, é uma seita de fé.

Muitos dos que acreditam na suposta superioridade da investigação de Marx são aqueles que nunca leram Ludwig von Mises, o grande gênio da Escola Austríaca de Economia que além de apresentar uma nova forma de entendimento do sistema capitalista em seu monumental livro AÇÃO HUMANA, muito diferente e superior a de Marx, derrubou a teoria socialista idealizada por Marx, que somente muitos foram se convencer com a chegada do anus mirabillis de 1989 com a pirotéctica implosão do bloco socialista da URSS. Entrentanto, muitos seguem cegos em sua crença da viabilidade de uma economia socialista, principalmente aqui por essas plagas. Este artigo, sem a pretençao de apresentar qualquer novidade, apresentará o argumento e a expressão empírica de que um regime socialista não tem outro destino senão a escassez coletiva dos recursos econômicos e a miséria social.

Todo sistema econômico deve levar em consideração dois pontos fundamentais: a escassez dos recursos e a incerteza quando ao futuro. Outra característica imanente de qualquer sistema econômico (inclusive do socialismo), é que os indivíduos agem sempre com o intuíto de sair de um estado de menor satisfação procurando um estado que mais lhe satisfaça. Essa é a ação natural do ser humano. Sempre procuramos maximizar a nossa satisfação, seja agindo em busca de algo, seja simplesmente se omitindo de alguma coisa. Esse é o postulado da praxeologia, ou em outras palavras, do estudo da Ação Humana.

Numa economia de mercado onde não existe um ente coercitivo que iniba ou impessa a produção de riquezas, essa vai estar sempre em constante geração. Daí o constante emprego de capital e trabalho. Ao mesmo tempo, haverá um determinante que demande produtos: os consumidores. Esses ditarão as regras do que e quanto produzir na economia.

A necessidade de adquirir determinados produtos e serviços pelos consumidores, farão com que capitais (ou seja, recursos escassos) sejam investidos ou se desloquem de alguns ramos de produção para outros, haja vista a pespectiva de lucros que nele se visualiza. Os empreendedores mais espertos perceberão logo essa demanda potencial e procurarão atender essa gama de consumidores dispostos a pagar um preço pelo produto que desejam. Aí está a questão crucial que o socialismo ignora: os preços.

Num regime socialista é o Estado que determinará o quee quanto produzir. As vontades e desejos das pessoas são suprimidas pela vontade e desejo dos burocratas e planejadores do Estado. Isso se chama planificação da economia, ou seja, o Estado detém todo o poder sobre a atividade econômica e passa a planejá-la em todas as suas instâncias. O planejadores do governo então passarão a saber o que e quanto produzir neste regime. Ocorre que, como muito bem demostrou Mises, neste regime é simplesmente suplantada a propriedade privada dos meios de produção. Sem ela, não há mercado e sem mercado não há preços, e por isso a infomação que exerce o mecanismo de preços será totalmente comprometida impossibilitando, por fim, o cálculo de lucros e prejuízos. E é exatamente o sistema de lucros e prejuízos que permite aos empresários saberem onde existe um foco de mercado pouco explorado ou ainda à explorar.

Quando um empresário detecta que um ramo do mercado (por exemplo, de bebidas energéticas) pode ser promissor, ele está enxergando que existem pessoas dispostas a pagar um determinado preço pelo produto. Com base nesta informação ele investe capital nesta indústria afim de satisfazer o desejo dos consumidores de bebidas energéticas. Contudo, isso não é garantia de que o empreendimento será lucrativo. Pois se o empresário for ineficiente não coseguindo ofertar bebidas energéticas ao preço que os consumidores estão dispostos a pagar, invarialvelmente ele incorrerá em prejuízos. Todavia tenha alocado mal os recursos, os prejuízos são particulares. Numa economia planificada, onde tudo é estatal e do governo, se algum planejador alocar mal os recursos, os prejuízos são socializados recaindo sobre toda a populaçao. Ocorre que num regime socialista os planejadores não terão a informação necessária para saber o que e quanto produzir pelo fato de que a extinção da propriedade privada dos meios de produção inviabiliza a informação essencial para a correta alocação dos recursos. Sem a propriedade privada os preços passam a ser arbitrados pelos planejadores e não pela ação livre e espontânea dos indivíduos no mercado. Ora, é impossível que os planejadores saibam o que os milhares de consumidores desejam e preferem em cada momento do tempo. O destino inevitável será a má alocação dos recursos até o ponto em que a escassez tenha tomado conta da economia e o desemprego e a pobreza se generalizem em seu meio.

A abolição da propriedade privada que deriva o mercado e o mecanismo de preços, portanto, é o que fatalmente leva a ecatombe econômica e por derradeiro ao caos social um sistema econômico. A experiência histórica foi a confirmação daquilo que Mises previa em seu Socialism escrito ainda na década de 20 do século passado, mas que foi fatalmente ignorado pelo meio acadêmico no longo do século XX e, de modo geral, ainda persiste sendo ignorado neste século que inicia-se. Deslumbrados com a idéia de uma sociedade socialista derivada da ideologia de Karl Marx, intelectuais e políticos fizeram no século XX a experiência política-econômica mais dramática que a história da civilização já registrou. Um saldo de mais de 100 milhões de mortos e a mais prolongada e aguda estagnação econômica que parte da civilização sofreu.


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A maior parte da bibliografia acadêmica tradicional omite a inviabilidade econômica de um sistema de reprodução socialista. O trabalho de refutar e demonstrar o seu fracasso foi magistralmente feita pelos economistas da Escola Austríaca de Economia. Eugen von Böhm-Bawerk, aluno de Karl Menger, refutou a teoria da mais-valia e da exploração de Marx. A demolição da base que sustenta o edifício teórico do Capital está em "Teoria Positiva do Capital", publicado logo após Engels ter publicado o úlitmo livro do Capital e até hoje, quando menciono Böhm-Bawerk, causa espanto em muitos catedrádicos. Ludwig von Mises, considerado o grande gênio da EA, já na década de 20 do século XX escreveu Socialim onde ele demonstra cabalmente a inviabilidade teórica do socialismo. Já em seu tratado de economia AÇÃO HUMANA(1949), que além de guardar um capítulo inteiro para demostrar porque o socialismo não funciona, Mises escreveu um dos mais belos livros de ciência econômica, que infelizmente é omitido nos cursos de economia do Brasil, ao mesmo tempo em que muitos cursos de economia dirigem dois semestres somente para o estudo de O Capital. Por isso que se faz necessário divulgar as idéias corretas até então construídas pela ciência econômica, por que as universidades, em especial as brasileiras, estão gravemente comprometidas com as idéias intervencionistas, quando não, socialistas propriamente dita.

Indicações bibliográficas:

Mises, Ludwig von. Ação Humana - Um tradado de Economia. Ed. Instituto Liberal.
Hayek, Friederich A. O Caminho da Servidão. Ed. do Exército.
Iorio, Ubiratan J. Economia e Liberdade - A Escola Austríaca e a Economia Brasileira. Ed. Forense Universitária.

Agradecimento especial ao Marcello Tostes por ter lido em primeira mão e dado valiosas dicas para a elaboração final do artigo. Contudo, todo e qualquer erro é de minha inteira resposabilidade.

A Política Econômica do PT: uma crítica


É comum nos debates acadêmicos a discussão em torno de um sistema econômico alternativo àquele que surgiu com a revolução industrial no século XVIII. Não falta intelectuais, professores da área da sociologia, economia, filosofia, literatura etc. para lançar críticas ao capitalismo, acusando-o de ser o principal causador dos males porque passa o mundo em geral e o Brasil em especial, país com um imenso déficit social e que ainda luta para sair do subdesenvolvimento. A maioria das pessoas não hesitam em alegar que a causa de nosso atraso é o capitalismo imperialista dos EUA, o FMI, o Consenso de Washington e outros bodes-espiatórios do gênero.

Ocorre que esses lugares-comuns utilizados para tentar explicar o nosso atraso não resistem a uma honesta análise, pois o nosso problema é exatamente a falta de capitalismo e liberdade econômica. A existência de um Estado opressor é o que explica o nosso secular terceiro-mundismo. Num artigo de Agosto de 2002 publicado no Minuano, falei porque os Piores Chegam ao Poder. Neste, mostrarei porque o PT é a expressão disso.

Desde o descobrimento e principalmente após a independência do Brasil, antes de tudo se importou um Estado para que a sociedade o servisse, enquanto nos EUA, por exemplo, primeiro se consolidou uma sociedade para daí criar um Estado para servi-la. Num primeiro momento este ponto pode parecer supérfluo, entretanto, se analisarmos os dias bicudos em que vivemos observa-se claramente que entre esses dois entes (Sociedade e Estado) está o norte que devemos observar para descobrirmos a essência de nosso atraso econômico.

O Estado brasileiro sufoca a atividade econômica com uma carga tributária ao redor de 40% da riqueza produzida neste país. Em outras palavras, para cada R$ 100 produzidos, R$ 40,00 o Estado suga para si. Um verdadeiro escandalo, se por outro lado, observar-mos que o governo não devolve à sociedade nem os mínimos serviços que deveria oferecer em quantidade e qualidade como: educação, saúde e transportes. Mais do que isso, é que as despesas do Estado com o funcionalismo público, é maior que os gastos desses três serviços (saúde, educação e transportes) somados! O que temos é um Estado enorme (um dinossauro, na expressão do embaixador Meira Penna) que em vez de ajudar e colaborar com o processo de desenvolvimento do País, ele potencializa o nosso atraso e a capacidade de geração de riqueza através da pesada carga tributária, jurássica regulamentação das leis trabalhistas que remonta os anos da era Vargas, entre outros compulsórios, como taxas e administração (imposição) de preços, a exemplo do gáz, combustíveis, energia, telefonia, entre outros.

Por isso, convém lembrar que a saída para o nosso secular subdesenvolvimento passa necessariamente pela capacidade de gerar poupança, esta a financiodora genuína da produção. E é da produção que advem os empregos e o conseqüênte desenvolvimento econômico pregado por todos os políticos. O problema é que a classe política está preocupada com as finanças do Estado e é por isso que a tributação sobre quem trabalha e produz está cada vez mais asfixiante. A “reforma” tributária preconizada pelo governo Lula e que estará em vigor apartir do ano que vem, consolidou-se neste sentido: arranjar uma maneira do Estado não perder arrecadação e ainda permitir que ela possa aumentar. Ao invés de procurar reduzir o peso do Estado sobre a população, o governo tenderá a se acomodar ainda mais sobre ela ainda com mais encargos. Um horror.

Infelizmente este é o destino traçado pelo governo do PT, e é bom lembrar, não seria diferente com qualquer outro dos quatro canditados que se elegesse. O problema é que com o PT, essa tendência tende a ser cada vez mais funesta em virtude da histórica estratégia do PT que anseia para o País um regime socialista. Decorre que o socialismo, em última instância, culmina na redução das desiguldades sociais através da socialização da miséria e da probreza.

UM ARTIGO SOBRE O MERCADO

O MERCADO


Rubem de Freitas Novaes *


Em reunião recente com empresários, o candidato Ciro Gomes declarou estar se “lixando” para o Mercado, para delírio de seus novos seguidores de esquerda. Lula, e o seu PT, bem como Serra e Garotinho, também não morrem de amores por este ente abstrato. A “marcação a mercado”, regra de valoração de ativos, passou a ser sinônimo de prejuízo nos fundos de investimento. Ancelmo Góis, conhecido colunista, define mercado como “um ser nervoso, meio canalha, que frita países no óleo como se fossem pastéis”. Pois bem, mercado agora é expressão maldita (quase tanto como FMI), catalisadora de ódios e frustrações.

A que exatamente estava se referindo o candidato Ciro e o que passa pela cabeça da maioria das pessoas quando a imprensa fala, cotidianamente, do “Mercado” e de suas reações aos diversos fatos políticos e econômicos? (Consta que, somente neste ano, a palavra foi publicada, em O Globo e na Folha de S. Paulo, mais de 15 mil vezes).

Parece-me que o que fica no imaginário das pessoas é a cena de um conjunto de economistas engravatados, pertencentes a instituições financeiras (muitas delas estrangeiras), recém formados em boas universidades americanas, todos repetindo na mídia, em atitude de auto-defesa, os mesmos argumentos e previsões. Somam-se a esta cena a dos operadores frenéticos, berrando ordens de compra e venda nas Bolsas e a dos “traders”, nervosos em suas mesas, agarrados simultaneamente a dois telefones e atentos à tela do computador, recheada de cotações e notícias de todo o mundo.

Amigos, Mercado não é nada disto! Mercado é Gerdau e Antônio Ermírio. É o quitandeiro da esquina e o dono da vendinha na favela. É o pequeno produtor rural e o barqueiro que vende mercadorias no mais longínquo rio no interior da Amazônia. É a empregada doméstica e o mecânico de automóveis. Mercado somos todos nós quando tomamos nossas decisões de onde trabalhar, o que produzir e o que comprar e vender. O mercado financeiro também é Mercado, mas apenas uma parte dele. E não se esqueçam que por trás daqueles rapazes agitados, dando ordens nas Bolsas, existe a figura e a vontade dos clientes, que tomam decisões pensadas, muitas vezes fruto de discussões em órgãos colegiados, formados por profissionais experientes e ponderados.

Nesta hora de tanta confusão convém recordar Milton Friedman, que costumava ministrar o curso Price Theory I, para os alunos pós-graduados da Universidade de Chicago. Suas aulas, pelo interesse que geravam, inclusive para estudantes de outras disciplinas, tinham que ser oferecidas em um auditório. Mesmo os que dele discordavam tinham por ele o respeito reverencial comum a quem está diante de um grande pensador. Curiosamente, ele entrava, para a sua primeira aula, exibindo um simples lápis nas mãos.



- Sabem de onde vem a madeira deste lápis? , perguntava.

- Das florestas canadenses, respondia.

- E a grafite?

- De minas africanas.

- E a borracha?

- Da Malásia.

- E o aço que envolve a borracha?

- Do Brasil.

Pois bem, dizia ele, estes produtos, vindos de diferentes e distantes partes do mundo, sofreram beneficiamentos, foram transportados e se juntaram em algum lugar, onde alguma empresa, com algum trabalho, os transformou num lápis. Qualquer de nós, em qualquer lugar do mundo, pode ir ao comércio da esquina e adquirir, por uns míseros centavos, um lápis como este. Vocês já pararam para refletir sobre isto? Concluía.

Não precisava dizer mais nada! Imaginem tentar substituir este processo descrito, que é o mais simples possível numa economia capitalista, por decisões centralizadas. Principalmente em países, como o nosso, reconhecidamente ineficientes em seus serviços públicos.

No nosso dia a dia nos deparamos com milhares de situações e opções sobre as quais não refletimos convenientemente. Damos tudo por certo, garantido, esquecendo os méritos de quem ou do que nos propiciou estas inúmeras possibilidades de escolha. É óbvio que o sistema de produção e comércio, fundado em decisões voluntárias (sistema de mercado), tem falhas e requer correções, aqui e ali (não esquecendo que o governo também é imperfeito em suas intervenções). Mas, se pararmos para pensar na sua complexidade e, ao mesmo tempo, na simplicidade de suas soluções, nunca mais daremos ao termo mercado uma conotação pejorativa.

Retornando ao mercado financeiro, que parece ser o foco principal dos candidatos, é preciso saber melhor, daqui por diante, o significado exato de “acabar com a ciranda financeira”, “eliminar a agiotagem” ou expressões similares, tão usadas em campanha. Será acabar com o financiamento da dívida pública por meios voluntários? Será terminar com o mecanismo livre pelo qual se recolhe a poupança de uns para emprestar a outros, que está na essência do sistema bancário? Ou será, como propôs o professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ e antigo militante do PT, intervir nos Bancos, no dia seguinte à posse, com verdadeira tropa de choque (Polícia Federal, Receita, Bacen etc.), “para impedir que a liberalização financeira continue a promover o tráfico de drogas e armas além de instabilidade e crise”?

O professor José Scheinkman, da Universidade de Princeton, acaba de aceitar a responsabilidade de assessorar o candidato Ciro Gomes na feitura de seu programa governamental. Espero que Scheinkman, com quem convivi no ambiente acadêmico de Chicago e que tantas estórias ouviu, como essa do lápis de Friedman, possa , agora que está envolvido na campanha presidencial, lançar suas luzes sobre o assunto e difundir tranqüilidade.

* O autor é Economista (UFRJ) com Doutorado na Universidade de Chicago.

Como não tenho escrito muito nos últimos tempos, informo que os links indicados acima não são para bonito. É para os prezados leitores acessarem.

Boa leitura!

ENTREVISTA COM UBIRATAN IORIO

Pergunte para o primeiro estudante de Economia que você conhece, se na faculdade ele teve oportunidade de ler algo sobre a Escola Austríaca de Economia, a mais importante escola econômica liberal. Se ele disser que ouviu um professor comentar em uma determinada aula, mas que não saberia dizer nada mais objetivo, não se espante. Quando muito é assim mesmo. Muito menos ouvirá de seu amigo que ele tenha lido, para a aprovação em uma determinada matéria, qualquer coisa de Ludwig von Mises. Certamente deste, nem o nome tenha ouvido falar. É triste, porque Ludwig von Mises é o grande gênio da Escola Austríaca e um dos maoires economistas que o mundo já pode ver.

Abaixo reproduzo entrevista concedida via correio eletrônico pelo Ubiratan Iorio para este blog. Iorio é autor do livro “ECONOMIA E LIBERDADE – A Escola Austríaca e a Economia Brasileira” editado pela Forense Universitária. Nesta obra o autor apresenta com grande competência ao público brasileiro todo o universo da Escola Austríaca de Economia. Infelizmente ainda pouco conhecido pelo meio acadêmico nacional, não obstante, sem embargo, se trata de um dos melhores livros de economia escrito neste país.


Lucas - Como o senhor procurou trabalhar a sistematização do conteúdo da Escola Austríaca de Economia no livro “Economia e Liberdade”?
Iorio - Simplesmente verifiquei que não existia NADA em português que apresentasse a EA de forma sistemática, com princípio, meio e fim. Por isso, embora meu livro não contenha praticamente nada de novo, ele começa com os fundamentos filosóficos da EA, passa em seguida pela sua teoria econômica e encerra com tentativas de aplicações à realidade brasileira.

Lucas - Porque a importância em apresentar a contribuição da Escola Austríaca ao público brasileiro?
Iorio - O Brasil é um país muito pobre em termos científicos. Nos cursos de economia, ensina-se quase que exclusivamente – com algumas honrosas exceções – Keynes, Kalecki e Marx. O ambiente acadêmico é contaminado por essas idéias e o livro surgiu para tentar, embora modestamente, fazer frente a isso. Algo como uma luz bem pequena no meio da noite.

Lucas - A Escola Austríaca de Economia é praticamente desconhecida no meio acadêmico brasileiro, fato que predomina a influência de correntes teórica ligadas ao marxismo e ao keynesianismo. Frente essa realidade, qual é o papel, sobretudo para os estudantes brasileiros, da contribuição “austríaca” para a ciência econômica?
Iorio - No meu modo de ver as coisas, os estudantes devem ser apresentados a TODAS as teorias e escolas de pensamento, para que, mais tarde, já mais maduros, possam seguir o seu caminho. Por isso, penso ser um crime um estudante não ser apresentado, por exemplo, às idéias de Marx (por piores que possam ser), mas é também criminosa a atitude de lhe negar ter acesso aos ensinamentos dos grandes economistas austríacos que, quando muito, são resumidos em uma ou duas aulas nos cursos de pensamento econômico, na rubrica “os marginalistas”. Isto é um absurdo, apresentam a EA como se fosse coisa do passado. Mas ela pode contribuir tanto ou mais para a compreensão do mundo do que as teorias ditas “modernas”.

Lucas - Quando o senhor teve contato com a escola austríaca certamente o senhor detectou um importante diferencial teórico que o convenceu da superioridade desta escola perante as demais. Qual seria este referencial e por que a importância deste para o estudo da econômica?
Iorio - Há alguns diferenciais importantes. O primeiro é que a EA é apriorística; o segundo, que é subjetivista; o terceiro, que rejeita a utilização da matemática em uma ciência social como a economia e o quarto é que estuda a economia dentro da praxeologia, isto é, integrando-a com outros campos do conhecimento. Como observou Hayek, “o economista que só sabe economia não pode ser um bom economista”.

Lucas - Qual o ponto basilar que diferencia a teoria “austríaca” de economia de correntes como a marxista e keynesiana?
Iorio - A meu ver, é o fato de que a EA considera a economia como AÇÃO HUMANA AO LONGO DO TEMPO SOB CONDIÇÕES DE INCERTEZA GENUÍNA.

Lucas - Diante da importante contribuição desta escola para a ciência econômica e visto que em nosso país a comunidade dita científica praticamente desconhece os trabalhos como, por exemplo, de Ludwig von Mises, Murray N. Rothbard e até mesmo Friederich A. von Hayek, quais são as dificuldades preeminentes em introduzir na estrutura curricular dos cursos de Economia do Brasil o pensamento “austríaco”?
Iorio - As dificuldades são muito grandes, proporcionais à resistência. Mas a saída que encontrei foi tratar de assuntos da “mainstream” usando, complementarmente, a metodologia austríaca ou, como ocorre na UERJ, ministrá-la em cursos eletivos, sempre com uma grande procura por parte dos alunos, porque a EA é simples, fácil de entender e de aplicar ao mundo real. Como disse Mises, “good economics is basic economics”.

Lucas - Como o Sr. percebeu (e está percebendo) a recepção do livro “Economia e Liberdade – A Escola Austríaca e a Economia Brasileira” pela comunidade acadêmica?
Iorio - Minha grande alegria foi a de verificar que o livro foi muito aceito entre alunos de economia e profissionais de outras áreas. Entre professores – a não ser entre os poucos liberais que existem no Brasil – a aceitação, como eu já esperava, foi fraca: uns rejeitam a EA porque não usa matemática e outros simplesmente porque é diretamente relacionada ao que chamam de “neoliberalismo”...

Lucas - Qual sua sugestão para os estudantes de Economia neste início de século XXI que estão sufocados com um viés teórico e sobretudo ideológico, anti-liberal e estatista? Para que pontos o senhor chamaria a atenção na formação dos estudantes de economia?
Iorio - Os estudantes devem ler de tudo um pouco, para depois seguirem o seu próprio caminho, o que demanda tempo. É verdade que nos cursos de economia eles são treinados para serem intervencionistas, mas basta que um dia leiam um livro de Mises ou de Hayek para percebereM que o mundo real é bem diferente daquilo que tentam lhes enfiar, por questões de pura ideologia, na cabeça.

Lucas - Por fim, poderia falar sobre a grande lição que o economista francês Fréderic Bastiat (1800-1851) deixou a comunidade de economistas (lição que a escola austríaca de economia absorveu perfeitamente) e em particular, porque essa lição é importante para os economistas brasileiros? (sobre os efeitos que se ve...)
Iorio - Trata-se das diferenças entre os efeitos de curto prazo (que se vêem) e os de longo prazo (que muitas vezes não podem ser vistos imediatamente, mas que podem ser previstos pelos bons economistas). Creio que o precursor, dentro da “mainstream”, dessa importante diferença entre os efeitos de curto e de longo prazo foi Richard Cantillon e, nos dias atuais, Milton Friedman. A EA, desde Menger, percebeu isso, assim como percebeu, antes de qualquer outra, a importância de se estudar expectativas em economia.

Ubiratan Jorge Iorio é Doutor em Economia e atualmente é Diretor da Faculdade de Economia da UERJ.
Para saber mais www.ubirataniorio.org

Ressuscitei!!

É assustador como os professores universitários abordam a grande crise de 29. São enfáticos em afirmar que foi "a crise do capitalismo".
Não sabem o papel que desempenhou o Estado nos EUA, mais especificamente, o FED, que no decorrer da década de 20 emitiu gradativamente cada vez maiores quantidade de moeda na economia proporcionando o boom econômico que, como previsto por Mises, no médio, longo prazo, quando o Estado incha a economia de moeda papel, invariavelmente ela culminará em crise e recessão. É de chorar na sala de aula. O desconhecimento (e a omissão) dos fatos históricos-econômicos dos economistas é um horror!

A meu ver, até Milton Friedam erra em diagnosticar a causa da recessão. Em seu "Capitalismo e liberadade" diz ele que o erro foi o FED nos anos de 1930 em diante, reduzir a oferta monetária, esta a causadora da crise e da recessão. Para mim, não resta dúvidas da superioridade das razões apresentadas pelos economistas da Escola Austríaca. Foi o excesso de moeda artificial que o FED lançou da década de 20.

Ver Murray Rothbard em "America's Great Depression". Creio ser o melhor livro já escrito sobre o assunto.